Discurso no Senado Federal

LE E COMENTA TELEX DO PRESIDENTE DO BNH, MARIO TRINDADE, QUE DECLARA QUE NÃO HAVERA CORREÇÃO MONETARIA NOS ATOS JURIDICOS PERFEITOS E ACABADOS. COMENTA A DIVERSIFICAÇÃO SALARIAL DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA. PEDE AO PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE ENVIE MENSAGEM AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SE PERMITA A PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO PAGAMENTO DA MAGISTRATURA ESTADUAL.

Autor
Eurico Rezende (ARENA - Aliança Renovadora Nacional/ES)
Nome completo: Eurico Vieira de Rezende
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA HABITACIONAL. POLITICA SALARIAL.:
  • LE E COMENTA TELEX DO PRESIDENTE DO BNH, MARIO TRINDADE, QUE DECLARA QUE NÃO HAVERA CORREÇÃO MONETARIA NOS ATOS JURIDICOS PERFEITOS E ACABADOS. COMENTA A DIVERSIFICAÇÃO SALARIAL DOS MEMBROS DA MAGISTRATURA. PEDE AO PRESIDENTE DA REPUBLICA QUE ENVIE MENSAGEM AO CONGRESSO NACIONAL PARA QUE SE PERMITA A PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO PAGAMENTO DA MAGISTRATURA ESTADUAL.
Aparteantes
Ermírio de Moraes, Josaphat Marinho, José Feliciano, Mem de Sá.
Publicação
Publicação no DCN2 de 20/09/1966 - Página 5655
Assunto
Outros > POLITICA HABITACIONAL. POLITICA SALARIAL.
Indexação
  • LEITURA, COMENTARIO, TELEX, AUTORIA, MARIO TRINDADE, PRESIDENTE, BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO (BNH), RELAÇÃO, DECLARAÇÃO, INEXISTENCIA, RETROATIVIDADE, CORREÇÃO MONETARIA, ATO JURIDICO.
  • COMENTARIO, CRITICA, DIVERSIFICAÇÃO, SALARIO, MAGISTRATURA.
  • SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, REMESSA, MENSAGEM (MSG), CONGRESSO NACIONAL, OBJETIVO, PARTICIPAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, PAGAMENTO, NECESSIDADE, EQUIPARAÇÃO SALARIAL, MAGISTRATURA.
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