O SR. HUMBERTO LUCENA (PMDB/PB. Para uma comunicação inadiável.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há, como se sabe, ampliando-se por todo o País, uma epidemia de dengue que está levando o Ministério da Saúde a uma programação capaz de, pelo menos, atenuar os efeitos dessa doença que ataca sobretudo as camadas mais pobres das populações urbanas e por que não dizer, também, rurais dos vários Estados.

Leio em A Gazeta, de Vitória, Espírito Santo, terra do Senador Elcio Alvares, a seguinte notícia:

      "O Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional da Saúde (Funasa), está liberando R$28,9 milhões para o combate ao dengue. São 88 prefeituras municipais de 12 Estados que receberão os recursos como parte do Plano de Erradicação do Aedes aegypti, o mosquito causador da doença. O montante reservado a 18 municípios do Espírito Santo é de R$6.750.788,00. O envio das verbas depende apenas da assinatura dos convênios entre o Ministério da Saúde e as prefeituras, que já começou a ser realizada.

      A maior verba está destinada ao Pará, que terá R$6.936.868,78 para lutar contra a proliferação da dengue em 26 municípios, incluindo a capital, Belém. Além do Pará e do Espírito Santo as prefeituras municipais que tiveram solicitação de recursos aprovada estão em Sergipe (R$3.561.939,00); Pernambuco (R$547.989,,80); Bahia (R$4.596.365,00) e Paraíba (R$1.614.722,00).

      Em outros Estados, apenas um município receberá dinheiro para combater a dengue. Este é o caso de Alagoas (Maceió: R$3.297.740,00); Tocantins (Araguaína: R$351.900,00); Mato Grosso (Sinop: R$652.527,00) e Roraima (Boa Vista: R$393.041,00). No Rio Grande do Norte, os municípios de Acari (R$65.900,00) e Passa e Fica (R$90.506,00) serão contemplados. o Ministério da Saúde intensifica o combate à dengue nos próximos três meses. O Plano de Erradicação do Aedes aegypti ainda prevê a liberação de recursos para outros municípios que vêm enfrentando a doença."

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo congratular-me com o Sr. Ministro da Saúde, com quem estive, aliás, pessoalmente em companhia do Prefeito Cícero Lucena, de João Pessoa, Paraíba, e do Prefeito Carlos Cunha Lima de Campina Grande. Não podemos esquecer que o Governador José Maranhão tem estado permanentemente em contato com S Exª na tentativa de carrear recursos para o nosso Estado, no combate à dengue.

No Brasil, a Paraíba talvez seja o Estado nordestino mais atingido pela epidemia da dengue. Essa é uma doença que vai se alastrando aos poucos. A dengue está relacionada com a presença do mosquito que aumenta com a falta de higiene em certos setores, tanto nas grandes quanto nas pequenas cidades.

O Sr. Ministro da Saúde deveria solicitar, a meu ver, ao Senhor Presidente da República a edição de uma Medida Provisória que abrisse um crédito extraordinário substancial para fazer face a um programa mais alentado. Pelo que vejo, apenas 26 milhões e 900 mil reais para o combate à dengue em todo Brasil é uma quantia muito pequena. Se não houver uma intensificação desse trabalho, a tendência será o alastramento dessa epidemia. Na Paraíba, já temos alguns casos da dengue hemorrágica, que pode levar à morte.

Vim a esta tribuna não só para enfatizar a situação no meu Estado, pedindo maior atenção do Ministério da Saúde para a Paraíba, sobretudo João Pessoa, Campina Grande e as grandes regiões metropolitanas desses dois municípios, mas também para dizer que todos os demais membros de nossa Federação, particularmente os do Nordeste, estão muito afetados e precisam de uma ação mais enérgica e de recursos mais vultosos para enfrentar esse grave problema de natureza epidemiológica.

Era o que eu tinha a dizer.