O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, nos últimos tempos, a agropecuária brasileira vem se confirmando, uma vez mais, como o setor econômico que mais traz boas notícias ao País. É, sabidamente, um setor dinâmico, modernizante, onde o que se investe logo frutifica, em forma de riquezas, empregos e poupança.

           Nos primeiros tempos do Plano Real, destacou-se nossa agropecuária pela contribuição que trouxe à estabilização dos preços, funcionando como verdadeira "âncora verde" do Plano. A fartura da produção agropecuária brasileira, com generosa oferta de produtos ao mercado interno, manteve baixos os preços.

           Recentemente, constatamos que, além de contribuir para o arrefecimento dos preços internos, o setor primário vem tendo destaque no front externo, aumentando as exportações e contribuindo para reduzir as pressões nas contas externas. O setor agropecuário, hoje, é o grande aliado para manter o equilíbrio da balança comercial brasileira.

           Esse papel positivo já é tradição dos nossos campos produtivos. Em 1992 e 1993, o setor alcançou, no seu comércio exterior, saldos anuais superiores a 6,5 bilhões de dólares. No ano seguinte, ano do início do Real, o setor agrícola obteve o expressivo superávit de 8 bilhões e 300 milhões de dólares, contribuindo com aproximadamente 80% do superávit comercial do Brasil em 1994. Em 1995, enquanto o País amargava um déficit global de 3 bilhões e 200 milhões de dólares em sua balança comercial, o setor agrícola alcançou um saldo de 7 bilhões e 400 milhões de dólares.

           Se examinarmos os resultados de 1996, veremos que eles são altamente expressivos: o setor agropecuário é o único que fortalece as contas externas do Brasil. O setor, em 1996, exportou 12,5 bilhões de dólares e importou 5 bilhões e 100 milhões de dólares, gerando aquele superávit comercial de 7 bilhões e 400 milhões de dólares. Esse excelente desempenho é fruto da vitalidade e eficiência do setor, além de se contar nesse período com a elevação dos preços internacionais do complexo soja e com a boa performance das exportações de café, açúcar e carnes.

           É bom lembrar que nesse mesmo período, 1996, o saldo da balança comercial brasileira foi deficitário em 5,5 bilhões de dólares. Isso significa que, sem o setor agropecuário, o déficit comercial do País teria sido enorme, de quase 13 bilhões de dólares.

           Se o saldo exterior da nossa agropecuária é altamente positivo, não podemos, no entanto, deixar de notar que houve, nos últimos anos, ao lado do aumento das exportações, um expressivo crescimento das importações. As compras externas de produtos agrícolas e derivados cresceram notavelmente nos últimos anos. Na década de 80, o País importava, nesse setor, em média, em torno de 1 bilhão e 600 milhões de dólares por ano. Nos anos 90, as importações agropecuárias cresceram muito, chegando, em 1996, como vimos, a mais de 5 bilhões de dólares. Estamos importando altos valores em cereais, fertilizantes, algodão, malte, laticínios, peixes, bebidas, vinagres e comestíveis.

           A abertura da economia e a redução das tarifas, e as condições facilitadas de importação em termos de prazos e juros -- o chamado dumping financeiro --, está entre as principais causas desse incremento das importações agropecuárias. O Governo, recentemente, vem tomando medidas contra o dumping financeiro, mas ainda não reagiu com energia contra as importações subsidiadas, feitas sem a imposição de direitos compensatórios a que teríamos direito.

           Infelizmente, determinados produtos agrícolas, antes cultivados internamente, passaram a ser substituídos, em parte, por produtos importados. Exemplos disso são o algodão, o arroz, o milho, o trigo, o alho, a cevada, o coco. Com a desqualificação do álcool como combustível, vem ocorrendo substituição parcial da cana-de-açúcar por petróleo importado.

           Porém, no seu conjunto, nosso setor agropecuário tem tido um desempenho exportador brilhante. Com destaque para o complexo soja, o café, o açúcar, o fumo, o suco de laranja e as carnes. A boa performance de 1996 vem se repetindo em 1997, segundo os dados disponíveis até agora. Tudo indica que, em 1997, as contas externas do setor agropecuário, mais uma vez, constituir-se-ão o alívio e desafogo da balança comercial brasileira, com números até mesmo mais favoráveis que os de 1996.

           É o que mostram os resultados do primeiro trimestre. Nele, as exportações dos principais produtos agrícolas alcançaram 2 bilhões e 600 milhões de dólares, resultado 20% superior ao verificado no mesmo período do ano passado. Enquanto isso, o crescimento global de todas as exportações brasileiras, no primeiro trimestre, foi algo abaixo de 4%. Os produtos agropecuários que se vêm destacando, neste início de ano, são o café, o frango, a soja em grão e o óleo de soja. Na safra de soja, tivemos um recorde, 28 milhões de toneladas, e os preços internacionais mantêm-se firmes.

           Sr. Presidente, apesar de tudo, o setor agropecuário brasileiro demonstra a sua vitalidade, apesar do câmbio, apesar das deficientes condições de financiamento no campo, apesar das dificuldades no transporte. O produtor rural brasileiro e nossa agroindústria, tudo vai superando; enfrentam, com coragem, entusiasmo e energia, todos os obstáculos. É fortíssima nossa vocação, é acelerado nosso progresso, no âmbito de uma agropecuária comercial moderna e dinâmica. Esse setor da economia está de parabéns, especialmente por seu desempenho nas exportações.

           Muito obrigado!