O SR. JOSÉ EDUARDO DUTRA (Bloco/PT-SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de ler uma nota emitida pelos Sindicato de Trabalhadores da Companhia Vale do Rio Doce, relativamente à campanha salarial em curso neste momento.

"Vale do Rio Doce não garante emprego e oferece 3% de reajuste salarial"

      Enquanto o mundo desenvolvido dá uma clara demonstração de amadurecimento e tomada de consciência, o Brasil mostra mais uma vez sua postura atrasada e tacanha, apostando no retrocesso em nome de um desenvolvimento financeiro que nunca vemos chegar.

      Do mesmo modo que a França diz "não" ao poderio econômico dos Estados Unidos, que tentam impor normas até para a produção francesa de queijos, e que a Europa inteira começou a compreender que a política econômica neoliberal ditada pelos norte-americanos gera graves problemas sociais pelo mundo, nosso País sucumbe e curva-se às regras do neoliberalismo.

      Um exemplo dos resultados dessa subserviência começa a ser constatado na recém-privatizada Companhia Vale do Rio Doce - uma empresa que, somente no primeiro trimestre deste ano, gerou mais de R$80 milhões de lucro e, em 1996, distribuiu R$260 milhões aos acionistas.

      Privatizada pelo Governo, alegando que "sob gestão estatal a Vale enfrentava uma série de restrições, desde entraves burocráticos para adquirir equipamentos e contratar pessoal até a perda de autonomia para decidir sobre investimentos estratégicos", a empresa comete o despropósito de oferecer 3% de reajuste salarial a seus empregados - que acumulam, segundo os dados oficiais do próprio Governo, perdas superiores a 6% - e astuciosamente não acena com nenhuma garantia de emprego neste novo momento, quando o medo e a incerteza do desemprego ronda cada um dos trabalhadores.

      Ao contrário dos argumentos do Governo, Benjamin Steimbruch, inaugurando a era privatizada da empresa, impôs um pacote com 4 itens: reajuste de 3%, quando a inflação foi de 8,11% no período (ICVr do Dieese); empréstimo de R$400, a serem pagos em quatro parcelas a partir de janeiro de 1988 e a manutenção de 28 cláusulas da carteira de benefícios do acordo anterior - o mesmo procedimento tomado na CSN.

      Na mesa de negociações, no dia 24 de junho, os negociadores argumentaram ainda que o custo de pessoal é alto e que haverá redução e cortes, apesar de toda essa lucratividade. Negaram-se a discutir aumento real, participação nos lucros acordada com os sindicatos, manutenção dos percentuais da patrocinadora na Valia, o fim da terceirização, reintegração de dirigentes sociais demitidos, manutenção dos atuais níveis de emprego pelo prazo, no mínimo, de 10 meses, liberdade de organização sindical, implantação de um plano de saúde e segurança para o trabalhador da CVRD e melhor adequação para o turno ininterrupto de revezamento de seis horas.

      A empresa jogou com a data base, apertando o prazo, pressionando os trabalhadores a aceitarem essa proposta medíocre, ameaçando retirar as garantias sociais e desmembrar setores, o que acabará revertendo em demissões.

      Essa empresa, que a menos de 60 dias pertencia aos cidadãos brasileiros, já privou do emprego 266 trabalhadores em Itabira e acena para mais demissões quando se nega a negociar a garantia do emprego para seus 15,5 mil colaboradores, número que - diga-se de passagem - já é bastante reduzido. É de domínio público que a Vale tem em seus quadros 11 mil trabalhadores terceirizados, aos quais não sinalizou com o fim da contratação de mão-de-obra terceira, subjugada a salários medíocres e condições subumanas de trabalho, instituindo o trabalho escravo.

      A redução do quadro de pessoal na Floresta Rio Doce, empresa controlada pela Vale que é responsável pela preservação e controle do meio ambiente, mostra que o seu perfil da era privatizada será o de não investir em exploração predatória.

      O mais grave é que essa postura de entregar o patrimônio público nas mãos de capitalistas internacionais é adotada em nome de um Estado que se diz voltado para a saúde, para a educação e para a segurança.

A nota é assinada pela Coordenação Nacional dos Trabalhadores da Vale, cujos sindicatos são: Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários do ES e MG (Sindfer); Sindicato dos Ferroviários do Maranhão; Sindicato Metabase de Itabira, Carajás e Timbopeba; Sindimina Sergipe, Rio de Janeiro e Serrinha (Bahia); Sindicato dos Rodoviários de Itabira.

Muito obrigado.