O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Plano Real está completando três anos de existência. Três anos de sucesso, de esperança, de transformações econômicas e de profundas alterações nos hábitos da maioria dos brasileiros.

Graças ao Plano Real conseguimos controlar a inflação, estabilizar a moeda e ganhar credibilidade nos mercados internacionais. O Brasil passou a ser respeitado e tornou-se um País atraente para os investidores estrangeiros.

A vida do cidadão brasileiro também sofreu alterações nesses últimos três anos. Com índices inflacionários civilizados, o trabalhador pôde, finalmente, programar suas contas e fazer planos para o futuro. Pela primeira vez em décadas, o brasileiro sabe quanto vai ganhar e quanto do seu salário poderá ser comprometido no final do mês.

O Plano Real garantiu o poder de compra dos salários e deu esperança a milhões de famílias, que passaram a ter uma alimentação melhor e que, pela primeira vez na vida, puderam sonhar com a possibilidade de comprar uma TV, uma geladeira ou até mesmo um carro, sabendo que as prestações permanecerão fixas e que o seu salário valerá amanhã o mesmo que vale hoje.

A taxa anual de inflação não deverá ultrapassar os 7% em 1997, criando condições excepcionais para as exportações e permitindo a redução paulatina e contínua do déficit da balança comercial. Segundo o Ministro Dornelles, da Indústria, Comércio e Turismo, "o comércio exterior brasileiro praticamente dobrou, passando de 50 bilhões para 100 bilhões de dólares, em 1996".

As perspectivas para este ano é de que 16 bilhões de dólares entrarão no País, sob a forma de investimentos estrangeiros direitos. No ano passado, já havíamos festejado o aporte de 9,5 bilhões de dólares.

A estabilidade econômica tem funcionado, também, como eficaz instrumento de promoção social. Com o Plano Real, mais de 13 milhões de brasileiros foram retirados da pobreza absoluta, podendo fazer pelo menos duas refeições por dia, comprar roupas e remédios para os filhos e sonhar com bens de consumo que lhes eram proibitivos há três ou quatro anos.

O setor agrícola, por sua vez, passou por ajustes profundos e já começa a produzir resultados, com o aumento da produção e da produtividade, além da recuperação dos preços, fazendo com que a balança agrícola respondesse por 35% do total das exportações brasileiras no ano passado.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não resta a menor dúvida de que o Plano Real propiciou a elevação da renda salarial, que aumentou em média 20% acima do índice de inflação do período, reduzindo em um quarto a pobreza no País e permitindo o acesso de uma ampla parcela da população ao mercado consumidor.

A consolidação do Plano Real passa, agora, pelas reformas em tramitação no Congresso Nacional. As reformas administrativa, previdenciária, fiscal e tributária representam o grande desafio a ser vencido nessa fase de tramitação por que estamos passando. Elas são fundamentais para a preservação da confiança da população no Plano Real.

Com estabilidade econômica, moeda forte e confiabilidade externa e interna, o País encontra-se fortalecido para enfrentar o processo de globalização e abertura comercial em curso no planeta, nesse final de século.

A nova ordem que se avizinha exigirá regras estáveis, que permitam avaliações seguras do movimento do mercado pelos investidores estrangeiros.

Para garantir regras estáveis, todos sabemos, é preciso reduzir o déficit público e manter a inflação em patamares civilizados, condições que dependem da nossa capacidade em promover as reformas de que o País tanto se ressente.

Ao cumprimentar o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso pelos três anos de sucesso do Plano Real, gostaria de lançar um apelo aos companheiros Parlamentares de todas as tendências, no sentido de empenharmos o melhor dos nossos esforços na apreciação e aprovação das reformas em tramitação no Congresso Nacional. Elas são fundamentais para a consolidação do Plano Real e para o atingimento do tão sonhado bem-estar social em nosso País. O povo brasileiro clama por essas reformas e almeja adentrar o terceiro milênio com o País sem inflação, com moeda estável e plenamente integrado à nova ordem econômica advinda do processo de globalização em curso.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.