O SR. ROMEU TUMA (PFL-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por ocasião da Conferência Internacional para Integração e Desenvolvimento, ocorrida recentemente em São Paulo, tive a oportunidade de ouvir o pronunciamento do Presidente Fernando Henrique Cardoso, cujo tema abordou principalmente o fenômeno da globalização e suas demandas econômicas, em relação aos países inseridos nos processos produtivos.

As mudanças ocorridas na última década nos mostraram o deslocamento dos eixo de poder, como, por exemplo, a queda do Muro de Berlim, reunificando as duas Alemanhas e o desmantelamento do sistema estatal do governo que imperava na antiga União Soviética.

Tais assuntos jamais sairiam do cenário se não houvesse um sistema alternativo para substituí-los, e este é o processo de globalização. A onda globalizante é real e não deve ser tratada com uma opção valorativa, pois se antes tínhamos uma ordem política mundial, hoje nos defrontamos com uma ordem econômica que se mundializa, se torna global e obriga os países envolvidos a reverem conceitos, tanto no plano da produção como no da relação entre os povos.

A antiga forma de confronto entre os blocos não mais se pauta pelo trinômio político-ideológico-militar, mas, antes, revela que perdeu a centralidade da cena e permitiu a visualização dos processos globais em andamento, que atingem a humanidade. A Otan e o Pacto de Varsóvia não são hoje mais importantes que a unificação européia, que já parte para a adoção de uma única moeda com poder de troca em mais de 10 países.

No continente americano temos o Nafta e o Mercosul, este ainda no início, mas já detentor de um mercado que revela enormes possibilidade de crescimento. Toda esta complexa globalização fluirá melhor se um dos principais sustentáculos estiver em consonância com os padrões exigidos no processo de produção. Um deles é um sistema de transportes eficiente que possa viabilizar pontos de acesso aos mercados consumidores pelo menor custo.

É o que está fazendo e pretende fazer muito mais o Governo do Presidente Fernando Henrique. Cuidando de fazer e deslanchar um projeto nacional que agora não é só do Governo. É um projeto que não dispensa o Estado, mas deverá ser feito pela sociedade, costurando forças muito diversas que implicam em lideranças políticas, permitindo atingir os tais mercados sem despender investimentos grandiosos.

Entretanto, o Governo vem implantando esse projeto, o que requer reformas profundas. Reformar o Estado, a Previdência, a Administração Pública, a produção, as organizações da sociedade e seus modos de inter-relacionamento, são alguns dos mais importantes, conforme expôs Sua Excelência, o Presidente da República. Tudo isso implica em transformações que devem ser avaliadas e desafiadas, como a política é um desafio.

Ao priorizar as reformas, o Governo entendeu que seria importante ter um mecanismo que pudesse pô-las em prática sem grandes mudanças impostas à sociedade. Daí veio o Real, que está se consolidando e vem permitindo que o País avance nas outras reformas. E, sem descuidar desse processo globalizante tão importante para o nosso desenvolvimento, ações estão sendo tomadas.

Algumas obras civis permitirão que o País faça parte dos principais mercados mundiais, sem dispêndio de um volume de recursos que impossibilite o produto brasileiro competir no mercado externo. Essa alternativa recai sobre os nossos rios, onde dezenas de milhares de quilômetros em rios navegáveis estão aptos a transportarem toda nossa produção.

A concepção desse sistema de transporte, que utiliza as modalidades rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias, está sendo chamada de sistema multimodal de transporte e integrará uma rede intra-regional abrangendo todo o território nacional, compondo um Sistema Nacional Básico de Transporte (SNBT).

Esse Sistema servirá não só como estímulo ao progresso dos Estados federados como também para estabelecer uma nova dimensão no desenvolvimento do País. Destaque-se o aproveitamento da potencialidade agrícola da área do cerrado brasileiro, que compreende os Estados do Tocantins, Maranhão, Piauí, Pará, Bahia, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

O estabelecimento de um rede rodo-hidro-ferroviária para o transporte dos bens aí produzidos deve ser a grande meta do Brasil como caminho para a transformação do País num dos maiores produtores de alimentos do mundo.

Entre as principais ações do Governo, elencadas pelo Presidente Fernando Henrique naquela solenidade para a consecução desse grandioso projeto, acham-se a retomada das obras nos Portos de Setiba, Suape, Pacém e a duplicação de várias rodovias, entre outras. A ligação desses grandes eixos vai gerar implantação de uma superestrutura de transporte que será não só um estímulo à produtividade e ao desenvolvimento mas um fator inequívoco de progresso e seguranças nacionais.

Sr. Presidente, gostaria de reproduzir, ipsis literis, um trecho do discurso de Sua Excelência, o Senhor Presidente Fernando Henrique Cardoso, que diz: