O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PPB-SC. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a produção de alimentos é uma das atividades econômicas de maior relevância em qualquer país. Possui importância estratégica evidente, com reflexos, inclusive, na segurança nacional.

              Não é por outra razão que a questão agrícola está sempre nas páginas de destaque dos principais jornais de nosso País.

              Ora é a gangorra dos preços.

              Ora é a especulação com estoques.

              Ora é a quebra de safra e a importação de produtos em que o Brasil é normalmente auto-suficiente.

              Ora são as super-safras, e seus recordes de grãos colhidos.

              Ora é a questão fundiária, a demandar solução que atenda aos agricultores sem terra e resolva a distribuição desigual de terras neste País.

              Somos hoje, no Brasil, cerca de 160 milhões de pessoas, a maioria residindo nas cidades e dependentes da produção de alimentos feita por uma classe dividida em grandes e pequenos produtores. Os primeiros, com inquestionável poder de barganha, conseguem sempre um modo de equacionar suas dificuldades junto a credores, financiadores e governos. Os demais, e são a maioria deles, justamente por serem pequenos agricultores, são muito mais sensíveis às pressões dos custos de produção, às flutuações de preços no mercado atacadista, às agruras das variações climáticas e às potenciais quebras de safra.

              Sr. Presidente, somos uma Casa que deve dar eco às justas demandas da Nação, e buscar-lhes respostas satisfatórias. Nesse momento, sou portador de pleito que me foi dirigido pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Itapiranga, no interior do meu Estado, Santa Catarina, em defesa dos agricultores de sua região. Por sua justeza, decidi dar-lhe conseqüência por meio deste pronunciamento, almejando que as autoridades competentes do Governo Federal façam valer seu poder de pressão sobre os interlocutores envolvidos na questão, de modo a que cheguem a uma solução que, beneficiando-os todos não prejudique os consumidores.

              Em sua missiva, o nobre Vereador Roberto Francisco Berwanger solicita a interferência do Senado Federal junto às indústrias de insumos agrícolas, para provocar uma redução de seus preços. Fundamenta-se o Presidente da Câmara de Itapiranga nas dificuldades que têm os agricultores em continuar com suas lavouras, face ao alto preço das sementes e dos insumos em geral.

              Diante de demanda tão abrangente, abarcando todo um setor industrial, solicitei pesquisa para caracterizar qual a participação dos insumos básicos na formação dos preços dos principais produtos agrícolas brasileiros. O resultado obtido na coleta de informações causou-me duplo espanto.

              O primeiro é que praticamente inexistem dados objetivos sobre a estrutura de preços dos produtos agrícolas. Nem mesmo da CONAB, que forneceu alguns dados, foi possível obter informações gerais sobre o País. Ficou-me, então, no espírito, a incômoda e desagradável pergunta: como é que, não dispondo de dados gerais sobre a estrutura formadora de preços agrícolas, pode a CONAB fixar preços mínimos realistas para este vasto Brasil?

              Causou-me, também, espanto, constatar que, de fato, a incidência do preço dos insumos no custo final dos produtos agrícolas é elevadíssima. A seguir farei algumas comparações ilustrativas da situação encontrada. Os dados utilizados são os fornecidos pela CONAB sobre o milho e a soja para a safra 1997/1998, em algumas localidades dos Estados do Mato Grosso, Goiás e Paraná.

              Assim é que, se contabilizarmos apenas os fertilizantes e defensivos, eles concorrem para a formação do preço final do milho e da soja com pesos que variam entre 25% e 49%. Já as sementes contribuem entre 8% e 16%. Se somarmos esses três insumos básicos, concluímos que eles pesam entre 38% e 55% no preço desses grãos, ou seja, pesam em média 47%.

              Trocando em miúdos, Sr. Presidente, quase a metade do preço do milho e da soja tem origem nos três itens a que me referi: os fertilizantes, os defensivos e as sementes.

              Sr. Presidente, dessa pequena salada de números que apresentei, podemos tirar a singela conclusão de que o ilustre Presidente da Câmara de Vereadores de Itapiranga, em Santa Catarina, tem a mais completa e absoluta razão em se queixar do peso que os insumos têm na lavoura de sua região. Tal fato provoca, obviamente, repercussão no preço final dos produtos, o que representa, na ponta da cadeia de comercialização, custo maior para os consumidores.

              É claro que o uso de fertilizantes e defensivos agrícolas tem, pelo menos em princípio, sua justificativa. A pergunta que cabe fazer é: as quantidades utilizadas e o preço cobrado para esses insumos no Brasil são razoáveis?

              O Brasil, um país tropical, sofre, como todos os países de clima semelhante, do mal das terras pouco férteis. Em conseqüência, boa parte de nosso solo agricultável é extremamente sensível ao tratamento que se lhe dá e à exaustão que determinadas culturas podem provocar. Daí o uso intensivo de fertilizantes e defensivos.

              A importância da participação dos insumos industriais no custo agrícola conduz a uma dupla exigência. A primeira é que o agricultor brasileiro deve cuidar de sua terra com tanto maior atenção quanto o solo que disponha seja fraco. A segunda é que, face a essa situação, uma política de barateamento dos insumos agrícolas deve estar sempre dentro da estratégia governamental para a agricultura.

              Por conseguinte, a estrutura de custo dos produtos agrícolas deve ser tratada em duas vertentes simultâneas. De um lado, os agricultores devem dar o tratamento adequado a sua terra, de modo a aumentar-lhe a produtividade e longevidade. De outro lado, a indústria de fertilizantes e defensivos deve considerar a prática de preços compatíveis com aqueles possíveis de serem praticados pelos produtores agrícolas. Só assim será viável minimizar custos e compatibilizar rendimentos da indústria de insumos e dos agricultores.

              Nossos produtores rurais contam, hoje, com uma técnica de plantio que lhes pode ser muito útil na melhoria da qualidade de seu solo e, conseqüentemente, na redução do consumo de fertilizantes. Tal prática lhes daria um maior poder de barganha junto à indústria de insumos. Falo da técnica do plantio direto, que utiliza os próprios resíduos orgânicos das plantas para criar camada de proteção física quimicamente enriquecedora do solo. Tal técnica é uma das melhores formas de viabilizar o plantio no cerrado brasileiro, por exemplo.

              Alternativas como o plantio direto implicam ressaltar outro aspecto do nosso panorama agrícola: nossos pequenos produtores são, na maioria das vezes, pouco preparados para usar técnicas de melhoria de produtividade em suas lavouras. Aí cabe uma grande tarefa de formação de mão-de-obra que beneficiaria não só os produtores, mas também o País como um todo.

              Sr. Presidente, em realidade, ideal seria que houvesse um acordo entre produtores de insumos e agricultores, pela via de suas entidades representativas, sob a mediação dos órgãos competentes do Governo Federal, encarregados de acompanhar preços agrícolas e industriais.

              Ao finalizar este pronunciamento, gostaria de reiterar meu anseio de ver o pleito dos Vereadores de Itapiranga analisado, em profundidade, por todos os parceiros envolvidos nessa delicada questão sobre o justo preço dos produtos agrícolas neste País.

              Em qualquer circunstância, não é admissível que os custos de produção se elevem de tal forma, que a tornem inviável. Seja pelo estrangulamento da rentabilidade do plantador. Seja pela elevação tal dos preços finais, que o produto não encontre mercado que o consuma.

              Em qualquer das duas situações, haverá sempre o risco de retraimento do agricultor e, por via de conseqüência, da produção de alimentos, o que seria ruim para o País e pior para a população.

              Era o que tinha a dizer. Muito obrigado.