O SR. NEY SUASSUNA (PMDB-PB. Pronuncia o seguinte discurso.) - Srª Presidente, Senhoras e Srs. Senadores, desde que a humanidade surgiu sobre a terra, milênios atrás, a manifestação dos fenômenos astronômicos e atmosféricos sempre lhe infundiu medo e despertou curiosidade.

A atribuição desses fenômenos a divindades temperamentais, por exemplo, é um traço comum às mais variadas e ancestrais mitologias - como a dos gregos ou a dos nórdicos.

A passagem do nomadismo à sedentariedade, no entanto, com a invenção da agricultura, marca também o começo, ainda que misturada a mitos e crenças, de um saber meteorológico que se fez necessário para a obtenção do melhor rendimento dos plantios.

Séculos se passaram. Regularidades climáticas foram estabelecidas, como a da alternância das estações do ano, sem que o homem fosse capaz de predizer a ocorrência das intempéries mais violentas, como ventos, trovões, tempestades, inundações, nevascas ou longas estiagens.

O clima ordinário, porém, manteve certa estabilidade, refletida nas inúmeras tradições populares sobre ele, impossíveis de serem mantidas por tantas gerações sem alguma confirmação empírica.

O exemplo clássico para os nordestinos é o do dia de São José, dezenove de março, como marca derradeira para o início do inverno - que, para nós, é a estação das chuvas.

De fato, quase como a corroborar a sabedoria popular, a ciência nos diz que, no dia vinte e um, o sol atravessa a linha do Equador em direção ao hemisfério Norte - fenômeno que constitui o equinócio -, mudando as condições atmosféricas e a temperatura dos oceanos.

Em todo o mundo há pérolas como essa do saber empírico dos povos, pérolas que compõem um segmento do folclore que - ao contrário das danças, folguedos e contos, tão interessantes e tão explorados -, ainda está por merecer o interesse dos estudiosos, que é o folclore meteorológico.

Esse saber empírico - conservado por sua adequação, principalmente ao modo de vida do povo rural, distanciado, a um tempo, da instrução oficial proporcionada pela escola e da informação uniformizada dos meios de comunicação - passou incólume pelo alucinante progresso científico ocorrido desde o Renascimento, atravessou duas revoluções industriais e quase chega aos nossos dias.

Mas, infelizmente, tem sido vitimado pelas alterações climáticas trazidas pela degradação ambiental causada pela poluição. O que a ciência não foi capaz de ameaçar, a ignorância e a imprevidência do homem moderno estão a derrubar inapelavelmente.

A sabedoria popular, com suas rezas e mezinhas, é hoje tão incapaz de explicar grandes secas e enchentes quanto os satélites e osciloscópios da ciência meteorológica.

O homem simples do sertão e o burocrata das cidades, sobretudo os mais velhos e habituados a regularidades extintas, olham os céus com a mesma perplexidade, intrigados com alterações climáticas erráticas, enchentes em época de seca, estiagens no inverno, cheias de rios, com desmoronamento de margens e montes, desabrigo e morte de pessoas, etc.

As enchentes do início deste ano, que fizeram tantas vítimas pelo País, atingindo duramente os Estados de Minas Gerais e do Acre, são um exemplo dramático do clima endoidecido a que estamos sujeitos. 

É verdade, Sr. Presidente, Srs. Senadores, que a maioria dos mortos e desabrigados residia em áreas de risco evidente, ocupadas indevida e irregularmente por pessoas de baixa renda à falta de opção de moradia decente.

Este fato denuncia primordialmente a deficiência de nossas políticas sociais de habitação, mas não desmente a consciência de que as enchentes desse ano foram inéditas, sendo desconhecido qualquer antecedente, até mesmo pelos moradores mais antigos das regiões flageladas.

Felizmente a questão da alteração climática, resultado principalmente do aquecimento da atmosfera, o chamado "efeito estufa", já encontra quem se preocupe com ela e busque ações concretas para a sua solução.

Um bom exemplo desse reconhecimento se apresentou na Reunião Mundial de Cúpula para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, quando cento e cinqüenta governos assinaram a Convenção-Marco sobre Mudanças Climáticas.

Por esse documento internacional os países desenvolvidos maiores responsáveis pela poluição, comprometiam a limiar as suas emissões de gases causadores do efeito estufa aos níveis de 1990 até o ano 2000.

Por seu lado, os países em desenvolvimento concordaram em buscar formas de promover seu progresso, mantendo a preocupação de minimizar o incremento de suas emissões de gases.

Parece, entretanto, cientificamente comprovado que, mesmo cumpridos esses compromissos, o teor atmosférico dos gases aprisionados da radiação solar infravermelha continuaria a aumentar, visto que a redução das emissões precisaria ser de cerca de sessenta por cento apenas para que esse teor se estabilizasse.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, hoje mesmo está nos jornais que está diminuindo a quantidade do krill, aqueles micro camarões dos pólos. Por quê? Porque o efeito estufa agindo sobre o gelo está fazendo haver o degelo. Isso está diminuindo enormemente a quantidade desse alimento que é primordial para todos os cetáceos, focas, baleias, etc. Com certeza, isso terá repercussões no ecossistema mundial. Essa é uma preocupação real.

É necessário que tenhamos cuidado com isso, porque a redução que ainda é economicamente proibitiva, tanto mais para os países pobres, que não dispõem de recursos para empreender seja uma reestruturação global de suas matrizes energéticas - enfatizando o uso de energias alternativas como a solar ou a eólica - seja uma reorientação de seus sistemas de transportes - enfatizando, nas cidades, o transporte coletivo, e, na longa distância, as modalidades menos intensivas em combustíveis fósseis, como a hidrovia e a ferroviária.

Mesmo os países mais ricos, salvo exceções, mostram-se pouco inclinados a cumprir essas promessas, pois, em um ambiente de acirrada competição comercial internacional, estão mais preocupados com a redução de custos em seus setores produtivos.

Tendo em vista a pouca ação dos dirigentes de países ricos e pobres, as organizações não governamentais tomam a si a tarefa de lutar pela concretização de compromissos como os que acabo de citar, os quais os países assumem pro forma, sem qualquer intenção de cumprir.

Essa luta das ONGs ecológicas se realiza em muitas frentes, a mais sobressalente das quais é o protesto por vezes exaltado diante de eventos mais expressivos de agressão à natureza, como o despejamento de resíduos radioativos no mar.

As ONGs, porém, têm estratégias de ação mais sutis, e talvez mais efetivas. A propaganda e o esclarecimento das populações é uma das mais importantes dessas estratégias, mas elas também buscam expor seus pontos de vista a formadores de opinião e a pessoas que têm real poder de decisão, como a membros de órgãos setoriais do poder executivo dos diversos países e, como não poderia deixar de ser, a parlamentares. É o que se chama, sem qualquer caráter pejorativo, de atividade de lobby.

Nesse sentido, registro o recebimento de correspondência enviada pela Earthaction Network, "Rede Mundial de Ação pelo Meio Ambiente, pela Paz e pela Justiça Social", organização com representantes nos mais diversos países.

Para a Earthaction, é nosso dever para com nosso povo, que representamos como parlamentares, buscar formas de reduzir as emissões de gases provocadores do efeito estufa em nosso País e lutar para que nossa diplomacia tome, nos foros internacionais, posições firmes e definidas quanto ao assunto.

A preocupação com as mudanças climáticas, Srª Presidenta, não é coisa só de doidos mansos e bravos, como muitos querem fazer parecer.

As alterações provocadas pelo homem na atmosfera nos últimos cem anos são profundas e fazem-se sentir nos revertérios do clima, como demonstram os flagelos que mencionei.

Fato agravante é o de que, como sempre, serão os pobres os mais atingidos toda vez que algum desastre ocorrer. Mais uma razão para incluir, em nossa pauta social, as rubricas da preservação ambiental e da redução da poluição.

Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, dentro de poucos dias, nesta convocação extraordinária, iremos votar matérias importantes na área do meio ambiente, e é por isso que hoje venho a esta tribuna lembrar que é preciso que cada um de nós se conscientize e faça inclusive eco das colocações dessas ONGs, porque, na realidade, o que estamos discutindo é o futuro do nosso planeta.

Muito obrigado.