O SR. JONAS PINHEIRO (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias, tomamos conhecimento do anúncio realizado na semana passada, em Nova Iorque, pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, da adoção de medidas, pelo Governo Federal, para a retomada do Programa Nacional do Álcool - Proálcool.

Por diversas vezes, vários Senadores, no Senado e no Congresso Nacional, tiveram oportunidade de manifestar posição favorável não somente à manutenção como também à ampliação do Proálcool, pela importância estratégica, econômica e social que esse programa assume no Brasil.

Sr. Presidente, entendemos que, desde a sua criação, em 1975, alterou-se o paradigma que dá suporte à produção de álcool no País.

As razões originais do Proálcool eram a alta nos preços do petróleo no mercado internacional e o risco de desabastecimento do produto. Atualmente, as questões relevantes são: patrimônio tecnológico, biomassa, traduzidos por combustível renovável e limpo, nível de emprego e qualidade do meio ambiente.

Entretanto, não podemos desconsiderar que o Proálcool tem uma rica experiência de 20 anos. Uma experiência inédita, que não deve e não pode ser desprezada. São, afinal, duas décadas de lições que o País não pode deixar de considerar, além dos investimentos realizados, da ordem de R$12 bilhões.

O know-how adquirido com esse programa deve ser aproveitado e aplicado no futuro, evidentemente dentro de uma perspectiva mais contemporânea, mais adaptada aos tempos, às condições e às necessidades atuais.

Estamos convencidos, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de que a decisão anunciada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso terá um reflexo positivo junto aos produtores de cana-de-açúcar, estimulando o aumento do plantio na próxima safra e os investimentos para o aumento da produtividade.

E isto é de fundamental importância, porque o álcool, como energia limpa e renovável, tem o mais baixo índice de emissão de gases, que são fontes de poluição ambiental, sobretudo nos grandes centros populacionais.

Esses benefícios ambientais, Sr. Presidente, não podem ser desconsiderados no momento em que os países vêm questionando os impactos ambientais da emissão de gás carbônico e dos gases de exaustão de automóveis e seus imensuráveis reflexos no efeito estufa e na própria saúde do planeta.

Além disso, o álcool emprega atualmente, no Brasil, cerca de 1 milhão e 300 mil pessoas, o que corresponde a 152 vezes mais trabalhadores do que a indústria do petróleo, representando uma importante fonte de emprego, sobretudo no meio rural.

A retomada do Proálcool poderá abrir novas perspectivas para o cultivo da cana-de-açúcar no interior do País, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Norte, possibilitando não somente a diversificação do sistema produtivo - atualmente assentado na cultura de soja e milho -, mas também a instalação de usinas como fontes de geração de emprego e renda.

O Sr. Leomar Quintanilha - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Jonas Pinheiro?

O SR. JONAS PINHEIRO - Com muito prazer, Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha - Nobre Senador Jonas Pinheiro, V. Exª traz à discussão, nesta tarde, um tema do maior relevo. Conhecedor profundo que é V. Exª das questões agrícolas do País, vem dar-nos a oportunidade e o ensejo de participar dessa discussão, que é muito oportuna, já que um programa da envergadura, da importância e do significado do Proálcool estava praticamente legado à postergação, ao abandono, ao ostracismo. O Proálcool é um programa que tem inúmeras virtudes e inúmeras vantagens, dentre elas destaco o fato de ser um programa energético alternativo do qual o Brasil jamais poderia abrir mão. Outros países estão buscando não só a tecnologia do programa brasileiro, mas desenvolvendo programas similares para buscar o equilíbrio na produção de gases poluentes, a redução de gases poluentes e, sobretudo, poder contar com uma fonte alternativa de energia, principalmente uma fonte renovável, como é a produção de álcool derivado da cana-de-açúcar. E aqui no Brasil, sobretudo no Brasil, com dimensões continentais, com extensão territorial enorme e com uma vocação agrícola extraordinária, o cultivo da cana-de-açúcar é uma alternativa para não só integrar de forma substantiva esse programa energético alternativo, mas também para combater o grande fantasma que assola hoje os lares brasileiros, que é o desemprego. Em muito boa hora o Governo acena com a possibilidade de retomar o apoio que não deveria ter faltado ao Proagro. Gostaria de cumprimentar V. Exª pela oportunidade e significância do seu pronunciamento nesta tarde.

O SR. JONAS PINHEIRO - Muito obrigado, nobre Senador Leomar Quintanilha. Eu diria a V. Exª e a todos os Srs. Senadores que apenas essa posição política do Poder Executivo, do Presidente Fernando Henrique Cardoso, num momento em que o setor já estava extremamente preocupado, em que o desânimo rondava o setor sucroalcooleiro no Brasil, foi suficiente para criar um outro ambiente. Ao retornarmos às nossas bases, no interior do País, sobretudo nas regiões produtoras de álcool e açúcar, verificamos o quanto foi importante esse anúncio, uma vez que, imediatamente, surgiu um outro ambiente, muito mais positivo, muito mais saudável, a respeito do programa em todos os rincões do País.

Continuo.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaríamos de deixar claro que não pleiteamos o retorno do Proálcool nos moldes originais. Temos pleno conhecimento de que serão necessários profundos ajustamentos em suas diretrizes e em suas modalidades de gerenciamento e de operacionalização.

Assim, ao ocupar, mais uma vez, esta tribuna, para comentar a posição do Governo Federal de retomar o Proálcool, gostaríamos de manifestar o nosso apoio a essa decisão do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que, por certo, terá amplas repercussões favoráveis para o nosso País, pelas vantagens geradas em termos econômicos, sociais e ambientais, mantendo o Brasil em posição de vanguarda no contexto energético mundial.

Muito obrigado.