O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, por mais de uma dezena de vezes, nos últimos dois anos, compareci a esta tribuna para denunciar o precário estado de conservação das rodovias brasileiras.

Minhas denúncias, Sr. Presidente, tinham por base a assombrosa constatação de que o Brasil tornara-se, então, o recordista mundial de acidentes de trânsito, bem como as estatísticas que apontavam prejuízos da ordem de 5 bilhões de dólares anuais, provocados pelo estado caótico da nossa malha rodoviária, responsável pelo consumo adicional de combustível, desgaste acelerado dos veículos, deterioração de mercadorias devido ao atraso das viagens, etc, etc, etc...

Na época, não sem razão, cobrei do Governo Federal a liberação de verbas para obras de reformas nas principais rodovias do País, notadamente as do Nordeste e do Centro-Oeste, praticamente intransitáveis devido ao longo período em que permaneceram abandonadas, entregues à erosão e à ação impiedosa das intempéries.

Cheguei mesmo a acusar o Governo, pois o volume de mortes em nossas estradas - 50 mil mortos por ano - assumira proporções de verdadeiro genocídio.

Mostrei que uma rodovia em perfeitas condições de uso, construída tecnicamente, atendendo a objetivos econômicos e sociais, é, sem qualquer sombra de dúvida, autofinanciável. Que o investimento realizado sempre retorna, em termos de crescimento da produção, de impostos gerados e aumento de arrecadação. Tudo isso para mostrar a urgente necessidade de promovermos a recuperação de nossas rodovias.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Brasil é um país continental, que nos anos 60 decidiu dar toda prioridade ao transporte rodoviário. Acabou com ferrovias deficitárias, parou de investir no setor e decidiu-se por construir estradas.

Esse projeto durou enquanto houve dinheiro para abrir novas fronteiras. Mas o sonho acabou em 1982, quando os credores decidiram que o Brasil precisava parar de se endividar e iniciar o pagamento devido.

A partir de então, o Governo Federal viu-se na situação de não dispor de recursos para abrir novas estradas e nem para manter as rodovias existentes em funcionamento, até atingirmos a situação absurda que denunciei mais de uma dezena de vezes neste plenário.

A conseqüência imediata foi a deterioração quase que completa de rodovias que encantaram o mundo inteiro quando foram inauguradas, como a Belém-Brasília, por exemplo.

Em função disso, Sr. Presidente, o enorme esforço realizado no setor agrícola para alargar fronteiras, elevar a produtividade e obter significativos ganhos de produção ficou comprometido pela impossibilidade de escoamento. Buracos, asfalto ruim, falta de sinalização, enfim, todo aquele conjunto de ineficiências, que indicam má conservação, conspirava contra o sucesso da agricultura em todo o País.

Por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que não posso deixar de aplaudir a sábia, oportuna e absolutamente indispensável decisão do Governo Fernando Henrique Cardoso de restaurar as rodovias brasileiras.

Com recursos provenientes do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, o Governo Fernando Henrique deu início a uma verdadeira operação de guerra, restaurando e praticamente reconstruindo estradas em todo esse imenso território brasileiro.

A medida, indubitavelmente, é da maior relevância para a emergente e promissora economia nacional.

Com estradas restauradas, o Brasil poderá voltar a crescer, movimentar suas riquezas e assegurar efetivamente aos seus cidadãos o sagrado direito de ir e vir livremente, sem o risco de morrer gratuitamente em decorrência da falta de conservação das rodovias.

Quero transmitir à equipe econômica do Governo e, em particular, ao Ministério dos Transportes e demais órgãos afins, a minha satisfação por essa iniciativa de inegável interesse público. Ações como essa, Sr. Presidente, nos dão a certeza de que o Governo está no caminho certo e que o povo brasileiro, finalmente, poderá sonhar com um Brasil melhor, com melhores estradas, melhores condições de transportes e mais, muito mais possibilidades de termos alimentos baratos nos supermercados, devido à eliminação dos custos adicionais provocados por rodovias sem condições de tráfego.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.