A SRª MARINA SILVA (PT-AC. Para uma comunicação. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, faço apenas um breve registro.

No dia 6 do corrente foram inauguradas nos Municípios de Xapuri e Sena Madureira duas usinas de beneficiamento de borracha, em uma parceria entre o Ibama e a Cooperativa de Xapuri e Sena Madureira, no sentido de dar melhores condições de produção da borracha natural da Amazônia dentro de um projeto do Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal de instalação de dez usinas de beneficiamento de borracha, sendo quatro no Estado do Acre e seis nos demais Estados da Amazônia.

Felizmente, já tivemos duas usinas inauguradas que estão em plenas condições de funcionamento, irão beneficiar milhares de famílias nos dois Municípios com um convênio assinado com a Pirelli do Brasil no sentido de oferecer treinamento para os produtores de borracha natural, tendo em vista a melhoria do produto. A Drª Ivete já esteve tanto em Sena Madureira quanto em Xapuri treinando algumas pessoas que chamamos de formadores, que irão repassar o que aprenderam aos demais seringueiros, porque não é possível atingir todos, em um único treinamento, devido às grandes distâncias.

A inauguração contou com a presença do representante do Ministro, o Dr. Deusdará, e do representante do Presidente do Ibama, Dr. Paulo Binica, além de outras autoridades ligadas à área da borracha, bem como inúmeras famílias de seringueiros que fizeram questão de participar daquilo que passa a ser, mediante o convênio, um patrimônio da comunidade. Serão gerados mais de 600 empregos diretos, envolvendo 600 famílias de seringueiros diretamente atingidas, e outros empregos indiretos que, com certeza, virão a partir do seu funcionamento.

Tanto em nível do Executivo quanto do Legislativo, está se rearticulando a política da borracha com um benefício muito grande para a preservação do meio ambiente. Temos o entendimento de que os extrativistas são os responsáveis pela manutenção da floresta e pela ação econômica não-predatória, como as que vêm sendo levadas a cabo, principalmente com a exploração irregular de madeira.

Estamos apreciando projeto de iniciativa do Poder Executivo que institui uma política de preços para a borracha, inclusive um subsídio para a borracha natural, em que teremos um benefício de R$0,90 por quilo, além de outras medidas que serão tomadas no sentido de compensar os extrativistas da Amazônia, tais como a criação de um possível fundo de apoio ao uso múltiplo da floresta, pois pretendemos fazer a modernização do extrativismo.

Vários parlamentares acompanharam esse processo, mais particularmente os Senadores Jonas Pinheiro, José Serra e Elcio Alvares, como Líder do Governo, e eu própria, que tenho dado toda a minha contribuição nesse processo de discussão, inclusive por ter uma relação mais próxima com o movimento dos seringueiros e por ter encaminhado ao Presidente da República as demandas dos extrativistas da Amazônia.

Espero, portanto, que o projeto seja aprovado, inclusive com as emendas que estamos apresentando aqui no Senado. Espero, também, que ele seja aprovado na Câmara dos Deputados o quanto antes, a fim de que os extrativistas, de um modo geral, possam ter um melhor preço para os seus produtos.

A situação de degradação em que se encontram os extrativistas da Amazônia é muito grave, estamos com sérios problemas, pois há pessoas que não estão mais conseguindo obter produtos que só podem ser comprados mediante algum tipo de moeda, visto que não estão conseguindo mais fazer trocas. Os extrativistas não estão tendo acesso ao sal e a outros mantimentos industrializados porque a borracha não tem preço.

A política de preço para a borracha, o subsídio, as usinas de beneficiamento, a criação do fundo e a linha de crédito que acaba de ser reprogramada pelo BASA para os extrativistas são atitudes que poderão dar um alento à economia da borracha, mas principalmente servirão como um ponto de partida para que se busque uma nova alternativa de desenvolvimento para não deixar essas pessoas sem as mínimas condições de sobrevivência.