O SR. ABDIAS NASCIMENTO (Bloco-PDT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sob a proteção de Olorum, inicio este pronunciamento.

Preservar a memória histórica constitui a melhor maneira de se manterem vivos os elos que ligam o passado e o presente de um povo, fortalecendo sua identidade e garantindo a continuidade cultural entre as gerações. Infelizmente, nós brasileiros não temos tido, em geral, a consciência da importância de nossa memória. Permitimos, assim, a degradação de nossos referenciais artísticos e arquitetônicos, ou mesmo sua total destruição, substituindo-os por shopping centers, condomínios luxuosos ou outros ícones de uma "modernidade" que pretende desvencilhar-se do passado na ilusão de que isso propicie um atalho para o futuro.

É, assim, com enorme satisfação que recebemos a publicação Reviver, editada por iniciativa do Exmº Senador Epitacio Cafeteira, ex-Governador do Estado do Maranhão, que focaliza a arquitetura da cidade de São Luís. Em 140 páginas de primorosa impressão em papel couché, com texto em português e inglês, revela-se não apenas o importante trabalho de recuperação do centro histórico daquela cidade, empreendido durante seu governo, mas principalmente as verdadeiras jóias que a colocam entre as mais belas expressões de nossa arquitetura colonial.

Fundada pelos invasores franceses em 1612, São Luís constituiu por muito tempo, juntamente com Belém, o principal porto e centro político-econômico da Região Norte, concentrando o fluxo de riquezas provenientes dessa área vastíssima e, então, virtualmente inexplorada. Logo em seus primórdios, a nova capital colonial foi privilegiada pela chegada - pode-se dizer providencial - de Francisco Frias de Mesquita, Engenheiro-Mor do Estado do Brasil, cuja principal missão consistia em projetar edificações capazes de assegurar a defessa da cidade contra ataques dos franceses, recentemente expulsos.

Ocorre que, além das fortalezas, o Engenheiro-Mor deixou também um plano de urbanização que, a partir daí, constituiu o referencial para a expansão e desenvolvimento da cidade. A ponto de determinar a construção de uma casa "como modelo para as que viessem a ser feitas", como se pode ler no Regimento deixado pelo Capitão-Mor Alexandre de Moura ao seu sucessor, Jerônimo de Albuquerque, em 09 de janeiro de 1616.

O plano de Francisco Frias de Mesquita - provavelmente o primeiro realizado no Brasil - foi decisivo para conferir à cidade um aspecto de regularidade geométrica, servindo para orientar o crescimento da capital maranhense até o final do século XIX. Representou, assim, um grande avanço em relação ao estilo medieval, de ruas estreitas e tortuosas, adotado pelos portugueses no Rio de Janeiro, bem como em Olinda e Recife.

A invasão holandesa, que durou de 1641 a 1644, marcou um período de saques e destruição. Embora a partir de então se consolidasse a presença portuguesa, somente um século e meio depois a região começaria a se desenvolver do ponto de vista econômico, com a criação, pelo Marquês de Pombal, da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão. O futuro Estado se integrava, assim, às grandes correntes do comércio mundial, com o plantio e exportação de algodão e arroz para a Europa e a "importação" das primeiras levas de africanos escravizados, que logo constituiriam o grande motor da produção.

O trabalho dos africanos e seus descendentes possibilitou, em apenas duas décadas, uma transformação econômica que ensejaria, por sua vez, o surgimento do extraordinário centro urbano de São Luís. Muito precárias e construídas de taipa e palha, as velhas casas foram substituídas por sólidas edificações de alvenaria, à base de pedra argamassada com sal de sarnambi e óleo de peixe, juntamente com madeira de lei, serralheria e cantarias de lioz importadas de Portugal. Surgiram detalhes construtivos mais sofisticados e adaptados ao clima tropical úmido, como as varandas posteriores em madeira, guarnecidas por rótulas móveis, o forro em "espinha de peixe" e o pé-direito elevado, deixando passar a ventilação. Em meados do século XIX, intensificou-se o vão dos revestimentos de azulejo nas fachadas, que passaram a se constituir num dos mais belos e característicos aspectos da arquitetura de São Luís. Tudo isso fez dessa capital uma das principais cidades do Império brasileiro, cantada em prosa e verso por viajantes de todas as procedências.

Primeira cidade do Norte/Nordeste a contar com os então modernos sistemas de transporte por bondes e de iluminação a gás, São Luís viveria no século XX um longo período de isolamento e estagnação - paradoxalmente, responsável, em grande parte, pela preservação não só de seu patrimônio arquitetônico, mas de recursos urbanos e ambientais que já se perderam na maior parte das capitais brasileiras. Não por acaso, a Unesco vem de aprovar parecer técnico que indica São Luís como Patrimônio da Humanidade.

Quero, portanto, neste breve registro, dar meus parabéns ao Senador Epitacio Cafeteira pelo arrojado projeto de recuperação urbana empreendido em sua passagem pelo Governo do Maranhão, tanto quanto pela iniciativa de registrar em livro a obra realizada, revelando, a quem não teve o privilégio de conhecê-la de perto, a singular beleza arquitetônica da capital maranhense.

Axé, São Luís!

Muito obrigado.