O SR. EDISON LOBÃO (PFL-MA. Para uma comunicação inadiável.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, precisamente nesta data - 16 de julho, em 1942, já lá se vão 53 anos - o primeiro contingente do Exército Brasileiro desembarcava no Porto de Nápoles. Marcava, assim, a presença de nossas Forças Armadas em terras do Velho Mundo. Ali, assinalariam uma jornada de bravura, destemor e competência, nas frentes de batalha da Itália, de luta contra a dominação nazista que então se constituía em grave ameaça aos povos livres do mundo inteiro.

Importa destacar esta data, Sr. Presidente, em razão das causas maiores que determinaram a histórica decisão do Brasil de empenhar-se diretamente naquele conflito mundial. A agressão aberta a navios de bandeira nacional, em águas territoriais brasileiras, impôs sacrifícios aos nossos irmãos. Um holocausto de horror e covardia, cujo resgate exigia incontroversa manifestação de nossa soberania. Fomos vilipendiados na brutal agressão dos submarinos alemães contra o nosso maior patrimônio que são os cidadãos brasileiros.

Esse primeiro escalão, comandado pelo General Euclides Zenóbio da Costa, era integrado por 5.075 homens, inclusive 304 oficiais. Num prazo de 7 meses, seguiram-se o segundo, com 10.375 soldados, sendo 686 oficiais, o terceiro, com 4.976 pracinhas, e, finalmente, o derradeiro com um efetivo e 5.082 expedicionários.

A epopéia vivida por esse pugilo de bravos, nas trincheiras da Itália, está gravada no acidentado território da velha península. O batismo de fogo deu-se nas encostas dos Alpes de Apuânia, quando um contingente da FEB substituiu tropas norte-americanas que se retiravam. Era a noite de 15 de setembro. Logo em seguida, nossos pracinhas alcançaram Monte Prano. Registros auspiciosos no Alto Comando Aliado vieram a seguir, pelo desempenho estratégico e tático, ao assumirmos postos avançados na famosa Linha Gótica.

Nas etapas seguintes, a atuação da FEB ganhou em definitivo a plena confiança das tropas aliadas, dando forma e conteúdo a um rosário de glórias, sacrifícios, competência funcional e conquistas, destaque para os combates de Monte Castelo, Montese, Castel Nuovo e, finalmente, após uma cansativa e extenuante ação militar, o supremo triunfo de Fornovo. Ali foram rendidas a 90ª Divisão Panzer e a Divisão Bersaglieri. Nesse feito, foram capturados das tropas do eixo 14.779 homens, 4.500 animais, 2.500 viaturas, das quais 1.000 motorizadas.

Este registro preliminar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, traz, na abrangente dimensão alcançada pela presença das tropas da FEB no teatro da II Guerra Mundial, seu sacrifício, seus êxitos e os créditos profissionais que exaltam e dignificam as Forças Armadas do Brasil. Num contexto de envergadura mundial, projetaram nossos soldados do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Nossos "pracinhas" serviram com abnegação inexcedível e patriotismo consciente uma causa em nome do Brasil. Honraram a nossa Pátria e confirmaram, nos exemplos de coragem e inteligência, o Homem Brasileiro, pela têmpera do caráter e o perfil democrático de cidadania.

É nosso propósito, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, destacar, nesta oportunidade em que se comemora a chegada da Força Expedicionária Brasileira nos campos de luta da II Guerra Mundial, uma breve análise sobre a atual estrutura militar do nosso País e sobre sua plena e permanente identidade com a destinação que a Constituição Federal lhe reservou. Para a defesa da Pátria, para a garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.

E dedico-me a esta tarefa, Sr. Presidente, consciente de sua oportunidade, com vistas a situar nossa estrutura militar na atual realidade social, política e econômica do País. Nessa conjuntura, o comportamento de cada uma das Armas revela amadurecimento no cumprimento de suas prerrogativas institucionais. Orientam-se, estritamente, pelos deveres e obrigações que a Carta Magna lhes outorga, organizadas com base na disciplina e na hierarquia. Sob a autoridade suprema do Presidente da República, vêm garantindo, ao Brasil e aos brasileiros, bases efetivas e duradouras para o exercício da cidadania.

O Estado Maior das Forças Armadas (EMFA), órgão jurisdicionado à Presidência da República, tendo como Ministro-Chefe o General Benedito Onofre Leal, editou uma publicação de excelente qualidade. O plano editorial, nele desenvolvido sob o título "O Brasil e suas Forças Armadas", abre para a opinião pública nacional cristalinas transparências para um conhecimento didaticamente apresentado. Destaque para a Marinha, o Exército, a Aeronáutica e o próprio EMFA. Numa linguagem objetiva, cada uma dessas quatro instituições é apresentada ao povo com uma particular preocupação. A publicação oferece à sociedade civil temas do segmento militar tratados com simplicidade, estimulando o interesse popular sobre o universo castrense.

A temática da publicação registra teses e problemas relevantes, inscritos no quotidiano da vida militar. Põe em evidência a alta qualificação dos trabalhos entregues aos cuidados seletivos da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, mediante uma atuação em tempo integral e dedicação exclusiva. Aborda ainda a publicação as questões da soberania, das responsabilidades de atuação, a presença na Amazônia, o Serviço Militar, a Marinha na Antártida, os projetos de defesa, a participação em operação de paz, os meios, a capacitação de recursos humanos, a ciência e a tecnologia. Finalmente, a publicação do EMFA marca o rumo de todos os ofícios entregues ao discernimento e à competência dos que integram os nossos quadros militares.

A diversidade de atribuições das Forças Armadas volta-se, primacialmente, para preservar os bens e os valores nacionais. São essas as modernas Forças Armadas do nosso País, postas a serviço dos superiores interesses da Pátria e integradas aos esforços coletivos de todos os brasileiros. Como principal alvo de seus serviços profissionais, elegem a retomada do desenvolvimento auto-sustentado, norteando as suas ações com a estrita observância dos mandamentos básicos que as institucionalizam.

Esse é o contingente dos servidores militares que o EMFA está mostrando a todos os brasileiros, através de uma publicação que permite ao cidadão analisar, com respeito e admiração, o perfil do soldado brasileiro.

Levo aos militares do meu País a minha admiração pelos que tanto têm honrado nossas tradições de coragem e bravura. E congratulo-me com o Estado Maior das Forças Armadas pela oportunidade da publicação de "O Brasil e suas Forças Armadas".

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.