O SR. BELLO PARGA (PFL-MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eventos da maior importância para a política energética do País, que se realizaram no meu Estado natal, o Maranhão, me trazem à tribuna nesta tarde.

O meu Estado experimenta um novo ciclo de desenvolvimento, que se deve à implantação da infra-estrutura no setor energético, especialmente no setor da energia elétrica. E esta situação, Sr. Presidente, será consolidada com a construção da linha de transmissão que interligará os sistemas elétricos Norte/Nordeste e Sul/Sudeste e Centro-Oeste.

Como se vê, são iniciativas que transcendem as fronteiras do meu Estado para se situar numa região da maior importância e de grande futuro para o nosso País.

Estavam presentes, ontem, em São Luís, o Ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, e os Presidentes da Petrobrás, Joel Mendes Rennó, da Eletrobrás, Dr. Firmino Ferreira Sampaio Neto Stoltz, e da Eletronorte, Dr. José Antônio Muniz Lopes. Esse estado-maior do Ministério das Minas e Energia, Sr. Presidente, foi celebrar a consolidação de um instrumento que permitirá o desenvolvimento dessa grande região que abrange uma parte do Nordeste e grande parte do Centro-Oeste e até do Sul/Sudeste.

Permitam-me, Srs. Senadores, que os fastidie um pouco ao alinhar alguns dados de interesse técnico. Essa linha de transmissão em 500 KV é do Sistema de Interligação Elétrica Norte-Sul, empreendimento que vai custar R$738 milhões - dos quais R$409 milhões a cargo da Eletronorte. Além disso, outros R$142 milhões serão investidos em reforços no Sistema de Transmissão Norte/Nordeste.

O ato de autorização para a construção do chamado "Linhão", que integra o programa "Brasil em Ação", em boa hora empreendido pelo Governo Federal, a todos nós divulgado pormenorizadamente pelo ilustre Ministro do Planejamento, Antônio Kandir, foi assinado ontem, no Palácio Henrique de La Rocque, do Governo do Maranhão. Foram celebrantes o Ministro das Minas e Energia e a Exmª Srª Governadora, Drª Roseana Sarney.

Um dos projetos prioritários do Governo Federal, a Linha de Transmissão Norte-Sul, terá mais de mil quilômetros de extensão - para V. Exªs verem a dimensão gigantesca do empreendimento - em 500 mil Volts, e ligará a Subestação de Imperatriz, no Maranhão, à Subestação de Samambaia, em Brasília, passando pela Usina Hidrelétrica de Serra da Mesa, em Goiás.

Com o "Linhão", será possível a transferência entre sistemas de até um mil megawatts, com ganhos energéticos de mais de 600 megawatts médios, contribuindo para a melhoria da qualidade de fornecimento dos sistemas Norte/Nordeste e Sul/Sudeste/Centro-Oeste.

É uma vitória da eletrotécnica brasileira, dos engenheiros e técnicos do Ministério das Minas e Energia, da Eletrobrás e da Eletronorte.

De fundamental importância para o País, o empreendimento terá o seu ponto principal de apoio na Subestação de Imperatriz, que funcionará como base irradiadora de energia elétrica para o Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste - é uma notícia deveras alvissareira, Sr. Presidente.

Segundo o Presidente da Eletronorte, Dr. José Antônio Muniz, "a interligação representa a integração definitiva de todos os principais sistemas elétricos nacionais e, por isso, Imperatriz, no Maranhão, poderá ser considerada a Subestação da Integração Elétrica Nacional".

Gostaria de acrescentar que o ilustre Presidente da Eletronorte, na oportunidade da assinatura do convênio, assinala ainda que a grandiosidade da obra é inegável, pois corresponde à construção de uma usina de um mil megawatts, com um custo de energia da ordem de US$15, a mais barata do mundo, até hoje, verificada.

As dimensões do empreendimento podem ser aquilatadas por mais de 1.000km de linha, onde serão utilizados 15.700km de cabos condutores e 31.750 toneladas de armação das torres ao longo da linha.

Sr. Presidente, essa interligação Norte-Sul é um dos projetos prioritários do setor elétrico brasileiro e será executado por Furnas Centrais Elétricas S/A, em associação com a Eletronorte. Com cerca de 1.200km de extensão, ligará a subestação de Imperatriz à subestação de Samambaia, aqui em Brasília.

Ao longo de sua extensão, serão construídas três subestações: duas nas proximidades dos Municípios de Colinas do Tocantins e Gurupi e uma na cidade de Miracema do Tocantins. Esta última funcionará também como distribuidora de energia para todo o Estado do Tocantins - também está de parabéns por essa feliz e oportuna iniciativa do Governo Federal. Quando entrar em funcionamento, contribuirá para a melhoria da qualidade de fornecimento de energia elétrica em todo o País, assim como irá proporcionar suprimento direto aos consumidores, particulares e empresariais, no Estado do Tocantins.

A nova linha de transmissão também estará alinhada aos futuros aproveitamentos hidrelétricos previstos para o rio Tocantins. A data de conclusão da linha de interligação e dos reforços nos sistemas de receptores está prevista para dezembro de 1998.

Especificamente o Maranhão, hoje suprido pelo sistema de transmissão em 500 mil volts, interligados à Usina Hidrelétrica de Tucuruí e também às usinas do sistema da Chesf, terá um reforço ainda maior, em termos energéticos, a partir da construção do Linhão.

As futuras usinas projetadas a serem construídas ao longo do rio Tocantins poderão utilizar a linha Norte/Sul como sistema de integração, barateando o custo de energia gerado por elas e, ao mesmo tempo, viabilizando a sua construção.

Das usinas a serem construídas, duas serão especialmente importantes para o meu Estado, Sr. Presidente: a de Serra Quebrada, com 1.300 megawatts, e a de Estreito, com 1.200 megawatts, que ficarão localizadas a Oeste do Estado do Maranhão, gerando benefícios marcantes para a sua economia e a de regiões vizinhas - hoje, grande celeiro de produção de soja e de arroz no Maranhão e no Nordeste.

Com o Linhão, o Maranhão assume um papel de fundamental importância no cenário energético brasileiro, interligando-se a todas as regiões brasileiras.

No entanto, Sr. Presidente, não foi só essa medida que foi concretizada no meu Estado com a visita do Ministro Raimundo Brito. Na mesma solenidade de assinatura, no Palácio Henrique de La Rocque, foi assinado o ato de autorização pelo Sr. Ministro para o Acordo de Cooperação Técnica entre o Procel/Eletrobrás/Eletronorte e Cemar, visando à implantação de programas de Combate ao Desperdício de Energia.

Com a Governadora, Drª Roseana Sarney, o Ministro vai assinar ainda o contrato para a construção da subestação Miranda II, a que me referi, e um protocolo de intenções entre o Estado do Maranhão, a Petrobrás e a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão, que tem o objetivo de intensificar ações, com vistas à promoção e aceleração do desenvolvimento socioeconômico maranhense, a partir da viabilização de processos para utilização intensiva, em bases econômicas e ambientalmente seguras de petróleo e gás natural.

Sr. Presidente, referi-me a essas medidas que são do âmbito do Governo Federal. Todavia, a política energética brasileira tem encontrado no Maranhão grande suporte, posto que a atual administração do Estado tem firmado, tem-se esforçado com recursos próprios do Erário maranhense para a consolidação da eletrificação do Estado.

Permita-me citar os trabalhos, as realizações feitas pelo Governo do Estado do Maranhão nesse setor. Um total de US$150 milhões já foram investidos nos últimos dois anos e meio, através das Centrais Elétricas do Maranhão, a estatal de energia elétrica do Governo do Estado, em programas de transmissão e distribuição de energia elétrica.

O Presidente da Cemar, nomeado pela Governadora Roseana Sarney, Dr. Aírton Abreu, informou-me que estão sendo executadas obras de implantação de redes de transmissão, redes urbanas de distribuição e de eletrificação rural, "para garantir fornecimento de energia às comunidades urbanas e rurais e aos projetos industriais, comerciais, agrícolas e de turismo que estão sendo atraídos para o Estado, gerando emprego e renda para parcela ponderável da população maranhense".

Como parte das ações no setor energético, a Governadora Roseana Sarney determinou à Cemar a construção, com recursos do Estado, da primeira linha de transmissão em 230.000 volts da Companhia, que irá regularizar a oferta de energia em toda a região nordeste do Maranhão.

A linha, com 84Km, vai de Caxias a Coelho Neto e foi construída em conjunto com a Subestação II. A obra, que deverá ser inaugurada, ser posta em efetivo funcionamento no próximo dia 27 de julho, beneficiará uma população de mais de 200 mil habitantes de 10 municípios. Ela também permitirá a ampliação das cargas do pólo álcool-açucareiro e de celulose ali instaladas recentemente.

Finalmente, além da Subestação de Coelho Neto II, o Governo do Estado está construindo mais 13 subestações. Uma delas fica na capital, no Bairro de Renascença, e já está em funcionamento. As outras subestações estão localizadas nos Municípios de Carolina, Açailândia, Itinga, Buriticupu, Grajaú, Sítio Novo, Arame, Codó, Estreito, Matões, Timon e Dom Pedro.

Foi implantada, também, uma linha de transmissão nos Municípios de Miranda-Três Marias, que beneficia mais de 400 mil habitantes no Estado do Maranhão.

Sr. Presidente, Srs. Senadores, foi uma auspiciosa notícia para todos os brasileiros a continuidade do Programa Energético Nacional, que beneficia principalmente os Estados do Maranhão e Tocantins. No entanto, no Estado do Maranhão há uma obra também própria, consolidada, para que, associando-se à política energética brasileira, encontre no Maranhão um dos seus bastiões mais importantes e uma base importantíssima para o desenvolvimento industrial e empresarial daquela região.

Sr. Presidente, era o que me cabia, neste momento, trazer ao conhecimento da Casa e do povo brasileiro.