O SR. LEOMAR QUINTANILHA (PPB-TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eminente Presidente Geraldo Melo, Srs. Senadores, preliminarmente associo-me ao nobre Senador Bello Parga no que se refere à auspiciosa notícia que traz à Casa. A construção do linhão foi tomada pelo Governo Federal em muito boa hora e vem ao encontro das necessidades de investimento no setor energético nacional, trazendo contribuição efetiva para as regiões que S. Exª mencionou, das quais destaco o Estado que me honra representar, o Estado de Tocantins.

Senador Bello Parga, o linhão a que V. Exª se referiu promoverá verdadeira transformação nas condições socioeconômicas da Região Norte do País, uma vez que permitirá a oferta de energia confiável para que não só as urbes, mas outros locais dos Estados que integram aquela região, possam desenvolver suas atividades de forma mais moderna, otimizando a exploração do setor agropecuário. A energia elétrica trará grande contribuição e propiciará meios para a transformação, para a modernização da economia daquela região.

Registro, Sr. Presidente, que vínhamos desenvolvendo gestões junto ao Ministério dos Transportes com o objetivo de buscar soluções para um problema grave, que afeta todos os Estados brasileiros: a condição de tráfego das rodovias brasileiras, notadamente as rodovias federais. São 50 mil quilômetros com trechos em situação de extrema precariedade de uso. Essa situação é responsável por distúrbios os mais diversos: aumento do custo das mercadorias que por ali passam, já que o frete, em razão da precariedade da situação das estradas, aumenta; acidentes dos quais decorrem não só danos materiais, mas também morte dos cidadãos. Isso nos preocupa. Por essa razão, temos discutido o problema com técnicos da área pertinente do Ministério dos Transportes, particularmente com o Ministro Eliseu Padilha. E S. Exª tem demonstrado sensibilidade e preocupação com essa enorme malha rodoviária carente de uma solução que possivelmente passa por terceirização ou privatização, ainda que em parte.

Recebo com certa folga e grata satisfação a informação do Ministro Padilha no sentido de que uma das soluções encontradas para dar atendimento imediato a essas necessidades prementes de reparo das rodovias será viabilizada com recursos obtidos junto ao Banco Mundial. Isso nos dá tranqüilidade, porque quem conhece as rodovias e nelas tem trafegado, principalmente no ano de 1997, quando a concentração pluviométrica acabou por danificar ainda mais as estradas utilizadas principalmente por caminhões pesados, sabe o grave problema que enfrentamos. Trata-se de malha que não dispõe de infra-estrutura adequada e não dispõe de balanças para veículos pesados. O que se vê é o uso abusivo do transporte de cargas nessas rodovias. Cito como exemplo a situação difícil em que se encontra a Rodovia BR-153, mais conhecida como Belém-Brasília, um dos importantes eixos rodoviários deste País. Essa rodovia encontra-se em estado precário de uso, com dificuldades enormes, o que causa acidentes e encarece o tráfego.

Lembro-me com saudades de quando o Presidente Juscelino Kubitschek se propôs a construir a Belém-Brasília, ocasião em que houve uma brutal reação contrária no País. Alegava-se até que o Presidente não estabelecia as prioridades importantes para o País e que iria gastar uma fábula com a construção de uma rodovia inócua, que ligaria o nada a lugar nenhum. Hoje, quem utiliza aquela rodovia, quem nela trafega sabe perfeitamente que o Presidente Juscelino Kubitschek estava coberto de razão. São quase 4 mil veículos/dia que por ali trafegam e escoam toda a produção da Região Norte, de uma parte do Nordeste, do sul do Pará e da Região Centro-Oeste. Com isso, há uma interligação com os grandes centros consumidores deste País, que são as Regiões Sul e Sudeste, e uma integração no Mercosul. As populações dos Estados das Regiões Norte e Centro-Oeste utilizam insumos produzidos no Sul do País, como medicamentos, roupas, alimentos e tantos outros, os quais são transportados para aquelas regiões pela Rodovia Belém-Brasília.

O Sr. Valmir Campelo - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA - Concedo o aparte a V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Valmir Campelo - Senador Leomar Quintanilha, desejo parabenizar V. Exª pelo seu pronunciamento, em que nos traz uma preocupação quanto à situação das estradas do nosso País. Recentemente, também tive oportunidade de debruçar-me sobre este assunto. Mais uma vez, V. Exª traz a esta Casa um assunto de suma importância, principalmente quando fala sobre a Rodovia Belém-Brasília, que passa pelo Estado de Tocantins, tão bem representado aqui por V. Exª e pelos Senadores Carlos Patrocínio e João Rocha. Nesta oportunidade, também aproveito o ensejo para transmitir os meus agradecimentos ao Ministério dos Transportes, que recentemente, no Piauí, lançou a primeira etapa de recuperação das estradas brasileiras. Realmente, trata-se de um projeto arrojado, que requer muitos recursos. Esse projeto é importante principalmente para o escoamento da safra de grãos de todos os Estados brasileiros. Mais uma vez, parabenizo V. Exª por sua preocupação não só com este assunto específico, mas com outros assuntos importantes que sempre traz a esta Casa.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA - Senador Valmir Campelo, agradeço a intervenção de V. Exª; inclusive, temos mantido uma relação estreita através da discussão permanente de assuntos pertinentes ao Estado que represento e ao Distrito Federal, que V. Exª tão bem representa. Há muitos interesses comuns, já que as regiões Centro-Oeste e Norte unem-se inclusive nas suas premências, necessidades e prioridades.

Portanto, o reparo que se faz - e a que se propõe o Ministério dos Transportes - nas rodovias brasileiras, principalmente na BR-153, é de fundamental importância e da maior urgência. Aliás, quando se propôs a construção dessa rodovia, o comentário e um dos argumentos das forças que se opunham a sua construção foi o de que não havia o que transportar.

Hoje, a rodovia é uma realidade que, por si só, já justifica a necessidade de mudança da matriz de transportes do nosso País, porque não é possível continuarmos transportando cargas pesadas a longas distâncias exclusivamente pelo sistema rodoviário, que é apenado e danificado.

É preciso que aproveitemos nosso potencial hidroviário. O Distrito Federal, o Estado do Tocantins e os Estados da Região Norte têm feito grande esforço para a implantação das Hidrovias do Araguaia e do Tocantins, bem como da Ferrovia Norte-Sul. Hoje, a BR-153 justifica plenamente a implantação dessas outras modais de transporte, para que possamos tirar esse ônus e eliminar a vantagem comparativa que os grandes centros têm sobre os nossos Estados.

O Sr. Romero Jucá - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Leomar Quintanilha?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA - Ouço, com muito prazer, o nobre Senador Romero Jucá.

O Sr. Romero Jucá - Caro Senador Leomar Quintanilha, gostaria também de registrar, assim como fez o Senador Valmir Campelo, a importância do discurso de V. Exª e lembrar que o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso tem feito um esforço para tentar recuperar e ampliar o setor de transporte e a malha viária de nosso País. A título de lembrete, desejo registrar que está sendo feito o asfaltamento da BR-174, no Norte do País - obra fundamental que constituiu compromisso do Presidente Fernando Henrique durante a sua campanha -, a qual ligará Manaus ao Caribe. Parte da obra já está pronta e esperamos sua conclusão total até o final do próximo ano, conforme compromisso do Presidente com o PSDB e com o PFL. Aproveito para deixar mais um lembrete sobre um novo desafio que nós, das Regiões Norte e Centro-Oeste, devemos enfrentar, qual seja, a saída para o Pacífico com o prolongamento da BR-364. Concluída a BR-174, e, portanto, a saída para o Caribe pelo Norte do País, deveremos buscar essa outra passagem estratégica, que será uma obra de fundamental importância para a América do Sul. Isso fará com que Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, Acre e os demais Estados da Região Norte tenham como alternativa um mercado extremamente importante.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA - As ponderações de V. Exª deixam clara a idéia de que hoje não há como qualquer povo ou nação procurar pensar em se desenvolver isoladamente. São necessárias, realmente, a interação comercial e a globalização das economias. Certamente, essas rodovias, nas regiões que V. Exª mencionou, são de fundamental importância, principalmente se conseguirmos conjugá-las com as hidrovias e com as ferrovias, constituindo um transporte multimodal, reduzindo sobremodo o custo das nossas mercadorias e dando oportunidade aos Estados interioranos e mediterrâneos colocarem os seus produtos a preços competitivos em qualquer mercado deste País.

O Sr. Mauro Miranda - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Leomar Quintanilha?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA - Com prazer, ouço V. Exª.

O Sr. Mauro Miranda - Estou ouvindo com atenção o seu pronunciamento, que une as nossas Regiões Centro-Oeste e Norte, e que possui um desejo imenso de extroversão. Como disse muito bem V. Exª, devemos viabilizar os nossos produtos nos mercados internacionais e, por que não dizer, nos mercados consumidores, quer do Nordeste, quer do Centro-Sul. Essa BR-153, que V. Exª cita muito bem hoje, é a principal via de acesso que temos, o caminho das onças, criticado por Carlos Lacerda, mas que constituiu a principal obra de Juscelino Kubitschek. Quero deixar uma notícia para V. Exª e fazer um convite: no dia 4 de agosto próximo, às 9h, estarão na cidade de Itumbiara três Ministros de Estado: Iris Rezende, Eliseu Padilha e Antonio Kandir, além de dois Governadores: o de Minas Gerais e o de Goiás, para discutirem a duplicação da BR-153 no trecho Goiânia-São Paulo. É obra vital, para nós e para o Tocantins, nosso Estado irmão, a melhoria dessa estrada toda, incluindo a duplicação desse trecho. Por ali trafegam mais de 15 mil veículos/dia, o que impede que se faça um transporte razoável, gerando muitos acidentes. Se a BR-153 chegar duplicada em Goiânia, isso favorecerá o Estado de Tocantins e as nossas ligações. Também foi muito bem colocada a preocupação de V. Exª em apoiar alternativas de meios de transporte, como a Ferrovia Norte-Sul - o grande sonho dos Estados do Centro-Oeste e do Norte; e a Hidrovia Araguaia-Tocantins, com todos os cuidados ecológicos necessários. Parabenizo V. Exª e reitero meu convite para que participe desse encontro em Itumbiara, assim como toda a Bancada de Tocantins. Repito que é vital para Goiás e Tocantins a duplicação da BR-153, que vai do Maranhão a Santa Catarina, especialmente no seu trecho de maior movimento, entre Goiânia e São Paulo. Muito obrigado.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA - Nobre Senador Mauro Miranda, a opinião de V. Exª, homem que tem a sua vida profissional praticamente dedicada ao tema que abordamos, do qual é, portanto, profundo conhecedor, é, sem sombra de dúvida, abalizada.

Devo dizer a V. Exª que também me preocupa essa questão da duplicação da BR-153 no trecho que liga São Paulo a Goiás, fator fundamental para a melhora do fluxo das mercadorias que saem das nossas regiões para o Sul e, principalmente, para o Mercosul; ou, em caminho contrário: do Mercosul para as Regiões Sul e Sudeste do País, além do Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

O Sr. Humberto Lucena - Permite-me V. Exª um aparte, Senador Leomar Quintanilha?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA - Ouço com prazer o nobre Senador.

O Sr. Humberto Lucena - Ouço o discurso de V. Exª. e lembro-me de uma frase atribuída a um ex-Presidente da Velha República - creio que Washington Luís -, que costumava dizer que "governar é construir estradas". Hoje, se não é tanto assim, porque há um grande número de estradas devidamente construídas no País, é "pelo menos pavimentá-las e conservá-las". Recebi com satisfação há poucos dias, no meu gabinete, um ofício do Sr. Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, que deve ter-se dirigido a todos os Srs. Senadores, comunicando-me a relação de rodovias federais que seriam reparadas na Paraíba, especificando-as uma a uma, e também referindo-se a obras de duplicação, como, por exemplo, a da BR-101. Reivindicamos também a duplicação da BR-230, que sai de Cabedelo até o alto sertão da Paraíba, atravessando o Estado do Ceará. Notei que quando V. Exª falava em rodovias, concentrou sua atenção no Governo do inesquecível Juscelino Kubitschek. E eu, que sou juscelinista de carteirinha, quero dizer a V. Exª que recolhi suas palavras com muito agrado. Na verdade, o ex-Presidente, o maior estadista deste País, deu ao Brasil uma lição de como bem governar, realizando a célebre gestão administrativa que, como se costuma dizer, revolucionou o Brasil por 50 anos numa gestão de 5 anos. Devemos, pois, lembrarmo-nos sempre do seu exemplo, a fim de que ele possa inspirar outros Presidentes da República a realizarem não só o saneamento financeiro, mas também a estabilização da economia e, sobretudo, dinamizar a administração, cuidar da infra-estrutura e, particularmente, trabalhar, cada dia mais, pela unidade nacional. Muito obrigado.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA - Nobre Senador Humberto Lucena, também, como V. Exª, lembro com saudade o Presidente Juscelino Kubitschek pela sua administração e, sobretudo, pela sua visão de estadista. Quem, como eu, nasceu no interior deste País, no Estado de Goiás, e que conheceu Goiás antes de Juscelino Kubitschek, antes de Brasília; que conheceu Goiás antes da Belém-Brasília e o vê hoje, efetivamente, tem que render suas homenagens à grande contribuição que esse extraordinário estadista deu ao desenvolvimento do interior brasileiro, àquela época.

Hoje, sinais muito fortes já nos indicam a necessidade da interiorização do desenvolvimento nacional, e a necessidade de se buscar a distribuição das atividades econômicas mais contundentes, com vistas à redução dos desníveis sociais, que impõem graves problemas ao nosso povo. As desigualdades regionais, as desigualdades de distribuição da riqueza, ainda existentes neste País, certamente, com administrações eficazes - como a de Juscelino Kubitschek - teriam dado um novo norte, uma nova dimensão a este extraordinário e querido Brasil.

O Sr. Otoniel Machado - V. Exª me permite um aparte?

O SR. LEOMAR QUINTANILHA - Ouço-o com prazer, se a Mesa permitir. Pelo que percebo, meu tempo já esgotou.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Naturalmente que a Mesa não impedirá a Casa de ouvir o aparte do Senador Otoniel Machado, mas quero esclarecer a V. Exª que seu tempo está esgotado.

O Sr. Otoniel Machado - Queria acrescentar algo em relação ao problema das rodovias da nossa região, visto ser o nobre Senador filho de Goiás, hoje tocantinense. Como componho um bloco da Região Centro-Oeste, jamais poderia deixar de falar um pouco a esse respeito. Na semana passada, recebemos a visita de quatro empresários do setor de calcário, próximo a Cocalzinho, e eles, naquele dia, reivindicavam um reparo urgente nas rodovias, visto que o calcário não estava podendo ser transportado para as fazendas vizinhas, trazendo grandes transtornos e prejuízos aos agricultores. Então, tomamos uma providência rápida e urgente, solicitando ao Ministério dos Transportes e à Secretaria de Transportes de Goiás, no sentido de que, conjuntamente, fizesse um reparo urgente, no que fomos atendidos prontamente, para a satisfação nossa e de todos os lavouristas da região. Muito obrigado.

O SR. LEOMAR QUINTANILHA - Nobre Senador Otoniel Machado, não sei se Tocantins é filho ou irmão de Goiás. Entendo que há um cordão umbilical que nunca haverá de se romper, até porque as nossas ações têm-se mantido conjugadas, irmanadas e harmônicas, em razão de as nossas necessidades e aspirações serem as mesmas.

Tenho certeza de que com essas ações do Governo Fernando Henrique Cardoso em reparar as estradas brasileiras em Estados como Goiás e Tocantins, como também nos da Região Norte, isso dará uma contribuição maior para que o Brasil encontre o seu destino.

Era o que eu tinha a registrar, Sr. Presidente.