O SR. MAURO MIRANDA (PMDB-GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esta Casa ouviu os pronunciamentos dos Senadores Leomar Quintanilha e Humberto Lucena, que se referiram ao grande e saudoso ex-Presidente Juscelino Kubitschek. Também venho a esta tribuna para lembrar que, em de 3 de abril de 1955, em um dos instantes mais ousados de sua vocação visionária, Juscelino Kubitschek de Oliveira, então candidato à Presidência da República, anunciou ao País o grande sonho da construção de Brasília e da integração política e econômica do Brasil Central. Naquele discurso histórico, quarenta e dois anos atrás, surpreendeu e empolgou a comunidade de Jataí, o compromisso público do maior dos nossos estadistas começou a mudar os rumos da história do País e a estabelecer um novo pacto federativo. A transferência do Distrito Federal para o Planalto Central foi eleita como a grande matriz do Programa de Metas, e o seu efeito mais importante foi o que ocorreu no campo da geopolítica. O Brasil que nascia do sonho de Juscelino estava destinado a romper, como rompeu, o monopólio geopolítico do centro-sul e do litoral.

As circunstâncias de hoje são diferentes. As dimensões de nossas utopias mudaram num país de tantas carências sociais e de inúmeras prioridades que se entrechocam, mas quero trazer de volta a grandeza do sonho de Juscelino para falar de um fato bastante atual: no dia 4 de agosto, a cidade de Itumbiara, no sul do meu Estado, vai viver o seu momento de efervescência cívica. Com as presenças dos Ministros Antonio Kandir, Eliseu Padilha e Iris Rezende e dos Governadores Maguito Vilela e Eduardo Azeredo, o Estado de Goiás e a região do Triângulo Mineiro estarão realizando o primeiro ato público pela duplificação da rodovia Goiânia-São Paulo. Resguardadas as proporções dos dois universos, creio que não estou cometendo nenhum exagero ao comparar o encontro de Itumbiara com o saudoso discurso que fez de Jataí o marco inesquecível do nosso desenvolvimento.

Mais uma vez as identidades históricas e políticas entre mineiros e goianos estarão se reencontrando. Juscelino veio de Minas para fazer do Centro-Oeste a região mais promissora do Brasil no próximo século. E agora estamos unidos mais uma vez na busca de um novo e grande projeto de interesse comum, que é a modernização do principal eixo de transportes entre nossos Estados. Com o crescimento econômico e as novas escalas de produção agrícola e industrial do Centro-Oeste e do triângulo Mineiro, o fluxo na rodovia de pista única ficou esclerosado, o número de mortes por acidentes aumentou em proporções geométricas, e as condições para suportar um trânsito diário acima de quinze mil veículos já atingiram todos os limites do tolerável. A implantação da segunda pista vai muito além das expectativas de Minas e Goiás.

Servindo de eixo principal na integração com a região amazônica, através da Belém-Brasília, e de escoadouro natural para as novas fronteiras agrícolas do oeste da Bahia e do sul do Maranhão, a rodovia já cumpre papel decisivo como eixo de integração nacional. Conectando-se em São Paulo com as pistas modernas do sistema Anhangüera/Bandeirantes, o novo eixo terá uma extensão longitudinal de norte a sul, agilizando o acesso ao porto de Santos e ao Mercosul, nos dois sentidos. Como grande mercado produtor e consumidor, o Estado de São Paulo terá enormes benefícios de escala com a agilização do fluxo de transportes, a redução das perdas de mercadorias perecíveis e a recuperação da capacidade de planejamento das empresas transportadoras.

Srªs e Srs. Senadores, a duplicação da rodovia entre Belo Horizonte e São Paulo está em pleno andamento. Gaúchos, catarinenses e paranaenses estão ganhando a longa batalha pela duplicação da BR-101. Não há como contestar a legitimidade do esforço prioritário dos investimentos federais para essas duas grandes obras de infra-estrutura. Eu acredito que a pista dupla na ligação entre Goiânia e São Paulo é a etapa seguinte para um país que precisa integrar todo o Centro-Oeste, como principal fronteira agrícola do próximo século. Sem os gargalos atuais, haverá a incorporação de novas áreas de desenvolvimento, crescerão os espaços para abrigar movimentos migratórios, serão estimulados novos investimentos em industrialização e emprego e surgirão alternativas reais para reduzir o inchaço crescente das grandes cidades.

Quanto às Bancadas de Goiás e de Minas, que lutam no Congresso Nacional pela duplicação da rodovia, não creio que façam qualquer restrição à futura forma de sua exploração. O importante é que o projeto seja implementado com a rapidez necessária, que a sua conservação, no futuro, seja compartilhada com os Estados, que seja adotado o regime de concessão; contudo, nada disso tem importância comparável com o essencial, que é a construção do novo leito rodoviário.

Reconheço também a procedência de uma polêmica crescente neste País sobre os prejuízos a que estamos sendo levados pela adoção de um modelo de transporte rodoviário. É preciso investir na intermodalidade, na construção da Ferrovia Norte-Sul, nas novas etapas da Hidrovia Tietê-Paraná, tanto quanto é preciso evitar que as atuais rodovias sejam submetidas a processos crescentes de esclerosamento. Elas constituem a maior parte do nosso patrimônio de U$200 bilhões na área de infra-estrutura, e abandoná-las seria jogar no ralo várias décadas de sacrifícios. Felizmente, essa história de abandono está acabando, com o intenso programa de recuperação anunciado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso.

Considero importante registrar que a duplicação da rodovia Goiânia-São Paulo é hoje a principal aspiração do povo goiano neste final de século. O ato público de Itumbiara está empolgando os nossos Prefeitos e Vereadores, as autoridades estaduais e o povo e, pelas notícias que tenho recebido dos Prefeitos de Uberaba, de Uberlândia e de outras cidades do Triângulo Mineiro, o sentimento que está unindo os nossos amigos de Minas é o mesmo.

Quero fazer justiça ao Presidente Fernando Henrique Cardoso, que absorveu sem reservas o caráter prioritário da rodovia para o desenvolvimento econômico e social do Centro-Oeste. Foi de iniciativa pessoal do Presidente a decisão de incluir o Ministro do Planejamento, Antônio Kandir, entre as autoridades do primeiro escalão que estarão em Itumbiara para ouvir e sentir as razões desse pleito que está unindo goianos e mineiros ao lado dos Ministros Eliseu Padilha, dos Transportes, e Iris Rezende, da Justiça.

Não tenho dúvida de que o marco inicial de 4 de agosto em Itumbiara vá alavancar novo ciclo de desenvolvimento de Goiás e do Centro-Oeste, além de perpetuar o nome do Presidente Fernando Henrique Cardoso como grande aliado do nosso futuro.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.