A SRª BENEDITA DA SILVA (PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esteve em visita ao Brasil, na semana passada, o presidente da Guiné-Bissau, Dr. João Bernardo Vieira.

A República da Guiné-Bissau, com aproximadamente um milhão e cem mil habitantes, situa-se na costa oeste da África. É um dos países mais pobres do mundo, com uma renda per capita de 237 dólares. Carente de recursos naturais e humanos, possui o índice de ajuda internacional por habitante mais elevado do mundo. Sua economia é basicamente de subsistência, calcada na agricultura e serviços.

Sua história democrática é recente pois, durante séculos, foi colônia de exploração portuguesa e base para o tráfico de escravos.

Palco de inúmeras lutas pela independência, em 1956 surge o Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e de Cabo Verde - PAIGC - de ideologia marxista. Após anos de guerrilhas e de resistência à colônia portuguesa, apoiado por vários países e pela Organização dos Estados Africanos, em 1973 os guineenses proclamam a independência, o PAIGC é reconhecido como o único partido e Luiz Cabral é nomeado presidente.

Surge, então, um novo período. Em Bissau, como em outros países africanos em que havia um partido único, passou-se a deliberar, em particular a partir de 1992, sobre a necessidade de novos partidos políticos, democratizar o processo político e rever a Constituição.

Foram formadas novas agremiações políticas e em 1994 ocorreram as primeiras eleições livres na Guiné-Bissau, com a vitória do presidente João Bernardo Vieira, em pleito considerado justo pelos observadores internacionais.

As relações diplomáticas entre o Brasil e a Guiné-Bissau foram estabelecidas ainda em 1974, quando o governo brasileiro reconheceu a independência do novo Estado. De lá para cá as relações entre os dois países se caracterizam pela cordialidade, com excelente entendimento em foros multilaterais. As candidaturas brasileiras são sempre apoiadas por Bissau, tendo inclusive manifestado apoio ao pleito brasileiro de integrar o Conselho de Segurança da ONU.

Dentro do espírito de cooperação entre os dois países destacam-se duas vertentes: a educacional e a técnica. A primeira tem propiciado bolsas de estudo de graduação e pós-graduação a estudantes guineenses; e a segunda, cooperação por intermédio das Forças Armadas, Tribunais Eleitorais e empresas públicas.

A criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa teve pronto apoio por parte do Governo e da intelectualidade guineenses, que conclamaram outros países a fazer o mesmo. Esse fato constitui importante elemento no estreitamento das relações entre os dois países.

Todavia, no que toca ao comércio bilateral, os resultados são extremamente modestos. As exportações brasileiras, da ordem de pouco mais de 563 mil dólares, são prejudicadas pela pequena dimensão do mercado bissauense (leia-se baixo poder aquisitivo) e não há registros de importações nos últimos anos.

Na década de 80 o Brasil abriu duas linhas de crédito ao Governo de Guiné-Bissau, mas, infelizmente, as dificuldades do governo bissauense em honrar os compromissos assumidos impediram a realização de novos projetos de cooperação econômica.

Porém, a taxa de crescimento econômico, que é positiva, e os grandes esforços e ajustes implantados a partir de 1992, produziram efeitos positivos na economia guineense, permitindo a renegociação dos seus débitos externos.

Como parte integrante dos esforços de reerguer esse pequeno país africano seu Presidente eleito, João Bernardo Vieira, visitou o Brasil. Conversou com algumas autoridades governamentais, visitou ministérios e fez questão de conhecer a Embrapa, cujo interesse é o de, futuramente, importar a nossa tecnologia agrícola.

Além dos acordos já assinados nas áreas de comércio, cooperação técnica e científica, trabalho e desenvolvimento profissional, que já são uma realidade, durante essa visita foi assinado acordo na área de turismo, visando desenvolver o grande potencial dos dois países que deve ser melhor aproveitado.

A visita do Presidente Bernardo Vieira foi, acima de tudo, um renovar, um estreitar de laços de amizade entre os dois países. Essa iniciativa faz parte da agenda internacional das nações de língua portuguesa, à qual manifestamos nosso total apoio. Nossa expectativa é de que possamos, cada vez mais, tornar realidade o intercâmbio cultural e comercial entre países que são irmãos na língua, no clima, e no perfil de sua população.

Nossas relações com a África, sua história, suas perspectivas e desafios, constituem tema que transcende a diplomacia, dizendo respeito à própria definição da identidade e do projeto nacional do nosso país, um país em desenvolvimento.

Nesse sentido, o Palácio do Planalto, o Itamaraty, as Comissões de Relações Exteriores da Câmara e do Senado e as Embaixadas, têm papel fundamental a desempenhar.

Era o que tinha a dizer!

Obrigada!