A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho sido crítica da política governamental para a criança e o adolescente e tenho também apresentado várias proposições sobre essa matéria.

Quero hoje me manifestar sobre as notícias que o jornal O Globo publicou a respeito de dados do Unicef. Essa matéria chamou a minha atenção e quero enfocar dois pontos.

O primeiro é negativo, já que os dados do Unicef informam que a vacinação no Brasil está abaixo da meta, que é 90% até o ano 2000.

A ONU já se manifestou a respeito dessas condições.

Preocupo-me porque a mortalidade infantil é um problema muito grave. Sabemos que a vacinação é extremamente importante. A difteria, o tétano e a coqueluche, juntamente com outras doenças, têm aumentado o índice de mortalidade infantil.

O Brasil ocupa o 18º lugar entre 24 Países americanos em mortalidade infantil. A média nas três Américas é de trinta e quatro mortes para cada mil nascimentos. Essa é a média dos países americanos. No Brasil, ela é de cinqüenta e três mortes para cada mil nascimentos. É uma situação realmente muito difícil, que eu não poderia deixar de registrar.

Fica também registrado o documento que destaca a disparidade existente no Brasil: entre 1991 e 1995, 72% da população tinha acesso à água potável e 44%, ao saneamento básico. Porém, apenas 28% da população era atendida pelos dois serviços. Esse também é um ponto negativo para o Brasil.

Segundo o porta-voz do Unicef, se o atendimento fosse mais homogêneo, o Brasil teria índices de país desenvolvido. Mais uma vez, fica claro o problema da concentração de renda, da injustiça social e da ausência de políticas sociais abrangentes e efetivas.

Sr. Presidente, concluindo, quero também registrar que o Brasil não tem apenas aspectos negativos. É um ponto positivo para o Brasil o fato de ele poder liderar as reformas das legislações latino-americanas - que só precisam ser cumpridas, como é o caso do Estatuto da Criança e do Adolescente. Nós sabemos que, enquanto na Suíça, em Bangladesh, na Índia, na Irlanda e em vários Estados dos Estados Unidos a criança de sete anos pode ser responsabilizada criminalmente, no Brasil isso só ocorre aos dezoito anos. Esse aspecto importante deve ser colocado como ponto positivo.

O Brasil também atende ao Código Internacional de Substitutos do Leite Materno. O Unicef, que tem feito grandes campanhas de aleitamento materno, constatou que no Brasil tem sido muito grande a aceitação dessas campanhas, o que é um ponto altamente positivo.

Ressalte-se ainda o tratamento de diarréia, que tem sido bom em relação ao número de casos. De 1993 a 1996, foram registrados cerca de 50 milhões de casos de diarréia em crianças entre 0 e 5 anos. No total, 83% dessas pessoas foram tratadas.

Assim, faço aqui o meu registro devido à manifestação do Unicef sobre os dados que a ONU fez publicar.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigada.