O SR. ELCIO ALVARES (PFL-ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eminentes Colegas, foi muito oportuna a intervenção inicial do Senador Romero Jucá, secundado, de maneira objetiva, pelo Senador Valmir Campelo.

Estamos praticamente na fase crepuscular da convocação extraordinária. Deveremos, agora, viver momentos em que se sucederá a votação de matérias da mais alta importância. Esta Casa teve um coroamento que considero exemplar. A discussão que ocorreu hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, encerrada às 15 horas, deu um alento extraordinário ao debate parlamentar.

Neste momento, perfilo-me também entre aqueles que louvam o Senador Beni Veras. O Senador Valmir Campelo tocou num ponto que considero fundamental: em nenhum momento, o Senador Beni Veras se preocupou com as lantejoulas do noticiário. S. Exª manteve uma atitude profundamente discreta, teve o empenho de conversar com todos os Líderes e companheiros que, por acaso, opunham-se a algumas idéias do seu parecer e, nesse trabalho - conforme falou o Senador Romero Jucá - artesanal, conseguiu um resultado que diria praticamente impossível no início da tarefa que lhe foi cometida.

Mas, Sr. Presidente, gosto de fazer justiça: empolgo-me com esta Casa, quando ela trabalha efetivamente a favor do País, como o faz constantemente. E quero fazer, agora, uma referência a V. Exª também.

Já que estamos chegando à parte final, lembro-me do seu entusiasmo inicial, do seu ardor, concitando a todos nós que aqui comparecêssemos maciçamente, para não deixar sequer uma matéria da convocação extraordinária sem exame desta Casa.

E V. Exª foi mais além. No momento em que percebeu que as matérias que haviam sido elencadas pelo Presidente da República já haviam sido votadas, teve a feliz lembrança de solicitar, talvez para dar ensejo a um dos debates mais importantes desta Casa e que se encerrou praticamente hoje, a questão do efeito vinculado.

V. Exª teve a oportunidade de fazer o coroamento de um ciclo profundamente importante, operoso e brilhante para esta Casa. A reforma da Previdência passa a ser, através do substitutivo do Senador Beni Veras, uma página de afirmação do Senado da República. Voltará agora para a Câmara dos Deputados, depois de votada no primeiro e no segundo turno, e levará, na verdade, a contribuição de todos aqueles que se empolgaram com o tema e deram ao debate a vivacidade da inteligência que foi coroada pelo Senador Beni Veras de maneira tão importante e tão objetiva.

Eminente Presidente, eminentes Colegas, hoje estamos naquela fase em que temos intimamente, por um lado, o cansaço natural de um trabalho que foi permanente, diuturno, mas, por outro lado também, a satisfação incontida de proclamar que, se o êxito está sendo colhido agora, foi graças à determinação firme de V. Exª como Presidente desta Casa, encarecendo em todos os momentos a participação de todos nós e a colaboração desmedida, valiosa, permanente dos seus Colegas que aqui trabalharam de forma tão brilhante.

A figura exemplar, num momento muito feliz, é a do Senador Beni Veras. Portanto, na condição de Líder do Governo, congratulo-me com meus Colegas.

O Presidente Fernando Henrique Cardoso lançou inegavelmente um desafio político, mas esta Casa respondeu de maneira afirmativa, e hoje podemos proclamar alto e bom som. Isso tem de ter a repercussão necessária na Imprensa brasileira, votamos todas as matérias e ainda nos demos ao luxo, por iniciativa do Presidente Antonio Carlos Magalhães, de trazer para cá um dos debates mais bonitos e decisivos para o Judiciário brasileiro, que foi o projeto relatado pelo nobre Senador Jefferson Péres.

Portanto, congratulando-me com o Senador Beni Veras, com os Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e louvando a oportunidade das intervenções dos Senadores Romero Jucá e Valmir Campelo, quero encerrar parabenizando V. Exª pela firme condução dos trabalhos, principalmente numa convocação extraordinária que começou sob crítica, mas que, não tenho dúvida nenhuma, vai-se encerrar machetada de elogios, justos e necessários a um trabalho correto que foi desenvolvido.

Muito obrigado a V. Exª.