O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho a esta tribuna profundamente constrangido. Venho fazer algo que fiz uma ou outra vez na época do arbítrio, na época do governo de exceção. Naquela época, muitos jornais tentaram fazer o que se chamava de imprensa alternativa; muitos jornais tentavam publicar aquilo que a imprensa normal, pela censura total e absoluta que existia, não podia publicar.

É claro que não há nenhuma comparação entre aquela época e a que estamos vivendo. Não há que se falar que exista, por parte do Governo Federal, qualquer tipo de censura com relação aos órgãos da grande imprensa. Mas há que se falar que surgiu aqui em Brasília um jornal chamado Se7e Dias da Semana. O corpo de jornalistas desse jornal era composto por alguns dos jornalistas mais competentes, mais sérios, mais responsáveis e de biografias mais indiscutíveis do jornalismo brasileiro. Essas pessoas resolveram se reunir e montar um jornal: Se7e Dias da Semana.

Na época em que estamos vivendo, de certa forma, o Governo brasileiro, o Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a rigor, não tem oposição. A sua grande oposição vem, por exemplo, de ministro do seu próprio Governo, são problemas internos. Esse jornal publicava algumas análises e algumas críticas em relação ao Governo. Um dos colaboradores mais envolventes, o Sr. Delfim Netto por exemplo, não me parece seja uma figura digna de assustar.

Um outro assunto que o jornal debatia e discutia muito era o problema da ética, a ética na política brasileira. O jornal também se preocupava com a questão da administração pública. O jornal veio, apresentou as suas idéias e tentou sobreviver. E aí lembro-me do Opinião, do Coojornal no Rio Grande do Sul.

O Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso proibiu que qualquer setor do Governo - olhem o jornal - fizesse publicidade no jornal. Quero fazer justiça, reparem V. Exªs, ao Sr. Antonio Carlos Magalhães: houve mais de uma publicidade do Senado publicada no jornal; o Governo da Bahia divulgou mais de uma publicidade do Governo da Bahia no jornal. E mais nada. Quando se procurava alguma empresa, a resposta era sempre a de que não podia publicar em um jornal que o Governo não queria.

E o jornal saiu de circulação, porque os jornalistas que estavam bancando esgotaram todas as suas economias e tinham que recorrer a dinheiro emprestado, a juros que sabemos, vender os seus patrimônios ou vender as suas consciências. Entre buscar dinheiro a juros incompatíveis, vender o seu patrimônio - gente que rica não é -, ou vender as suas consciências, o jornal suspendeu temporariamente a sua circulação.

O semanário Se7e Dias da Semana, publicado em Brasília por jornalistas conhecidos e de credibilidade total, nenhum de esquerda, nenhum subversivo, nenhum que busca a tese da revolta ou tentando qualquer questão envolvendo o institucional, nenhum defendendo "o quanto pior melhor", esse jornal foi proibido de circular. Esse jornal não endeusava o Governo, é verdade. Ele fazia relativa crítica a setores do Governo. Esse jornal interpretava o pensamento de certos ministros como achava que devia ser interpretado. E, como na velha república militar, como no velho regime militar, caiu o primeiro jornal alternativo porque não batia palmas ao sistema.

Gostaria de ver o que os meus velhos amigos tucanos, que como eu gritavam, discutiam e protestavam ao desaparecimento de cada um dos jornais da imprensa alternativa, estão a dizer. Não digo nada dos liberais do PFL, porque esses silenciaram sempre a cada jornal alternativo que desaparecia, não eram tão liberais. Mas aos meus amigos tucanos eu pergunto: "o que aconteceu ao Senhor Fernando Henrique Cardoso, Presidente da República, quem mais freqüentava as páginas e as manchetes dos jornais da imprensa alternativa na época do arbítrio, com as suas reportagens e os seus artigos, aquele sim, justamente propondo a queda do sistema, da ditadura - o que este jornal não faz, este sempre reconheceu que o Governo é democrata, apenas divergia de setores do Governo -, àquela época os artigos do Senhor Fernando Henrique Cardoso incitavam que aquele regime militar não poderia continuar?" Como entender isso?

O Sr. Hugo Napoleão - Permite-me V. Exª um aparte?

O Sr. Pedro Simon - Concederei em instantes.

Volto a esta tribuna, três meses após ter alertado o Presidente de que a situação era grave, de que estava havendo um boicote a esse jornal.

A SRª PRESIDENTE (Júnia Marise) - Senador Pedro Simon, lamento informar a V. Exª que o seu tempo já está esgotado.

O SR. PEDRO SIMON - V. Exª tem razão, o jornal não existe mais, não é Senadora?

A SRª PRESIDENTE (Júnia Marise) - O pronunciamento de V.Exª é extremamente relevante, mas a Presidência está cumprindo o Regimento Interno.

O SR. PEDRO SIMON - Encerra-se o tempo. Para que mais de cinco minutos para um jornal que nem mais existe? E olhem que é a nossa Líder do PDT, imaginem se fosse o Presidente da Casa.

Encerro, lamentando, Srª Presidente, porque há três meses vim a esta Casa, quando o encarregado de imprensa do Palácio do Planalto do atual Governo disse e o jornal publicou que não daria propaganda à jornal que publicasse matéria contra o Governo, que esse jornal não recebia publicidade porque publicava matéria contra o Governo.

Naquela época disse que não acreditava que o Presidente Fernando Henrique Cardoso soubesse disso e que o problema não era só a propaganda do Governo.

Vejam os senhores, não tendo propaganda do Governo, estamos num regime igual à época do regime militar: não há empresa que tenha a coragem de publicar uma propaganda num jornal que o governo diz estar na lista negra. Pois o Governo tirou o Se7e Dias de circulação, não terá mais a crítica do Se7e Dias. Três, quatro, cinco mil exemplares! Aqui, no Senado e na Câmara, era distribuído de mão em mão para os parlamentares. Nem isso pôde continuar. O jornal saiu de circulação, Srª Presidente.

Mas quero dizer a V.Exª que o tempo não esquece, fique o Senhor Fernando Henrique Cardoso 4 ou 8 anos na Presidência da República, lá na biografia do seu Governo haverá de constar que houve um momento em que alguns jornalistas quiseram criar um jornal imprensa alternativa, para debater e discutir e o Governo proibiu que o jornal circulasse.

O Sr. Hugo Napoleão - Permite-me um aparte, Senador?

O SR. PEDRO SIMON - Se a Srª Presidente permitir...

O Sr. Hugo Napoleão - Eu pediria a tolerância à Presidência, porque o aparte foi pedido antes que a eminente Presidente chamasse a atenção de que o tempo estaria esgotado.

A SRª PRESIDENTE (Júnia Marise) - Confirmando que a Presidência não está sendo intransigente, apenas cumprindo regimentalmente as suas obrigações aqui no exercício da Presidência dos trabalhos, concedo o tempo suficiente para que V.Exª possa conceder o aparte ao nobre Senador Pedro Simon.

O Sr. Hugo Napoleão - Agradeço a deferência de V. Exª, e gostaria de dizer ao nobre colega, Senador Pedro Simon, que me associo às suas manifestações com relação ao Se7e Dias, jornal, indiscutivelmente, formado por jornalistas de escol, jornalistas seniores, daqueles que V. Exª e eu conhecemos aqui há mais de 20 anos, homens da maior credibilidade, aqueles aos quais podemos fazer confidências sem qualquer risco de sermos tomados de surpresa, no dia seguinte, pela leitura das páginas do jornal com alguma inconfidência. Nunca. São homens de bem. Venho me associar a V. Exª fazendo apenas uma ressalva - porque V. Exª falou a respeito do meu Partido, com aquela preocupação que sempre tem com o meu PFL -, para dizer que a demonstração que estou dando aqui é de que nós, do PFL, não somos favoráveis ao fechamento de jornal algum. Ao contrário, estou me solidarizando, pois creio que V. Exª não poderá citar nenhum exemplo de jornais que tenham sido fechados, no passado, com o nosso apoio. O nosso apoio foi um apoio à virada da história do Brasil, na transição do regime autoritário para o regime democrático. É a única ressalva. No mais, gostaria de dizer que me solidarizo com o discurso de V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON - Recebo com muito carinho o aparte de V. Exª.

O Sr. Francelino Pereira - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. PEDRO SIMON - Acho que a Mesa entende. Com o maior prazer.

O Sr. Francelino Pereira - Houve o precedente e quero me servir dele, se a Mesa consentir.

A SRª PRESIDENTE (Júnia Marise) - V. Exª poderá apartear o Senador Pedro Simon. Quero apenas comunicar que o nobre Senador Pedro Simon já está há cerca de 15 minutos na tribuna.

O SR. PEDRO SIMON - Nobre Presidente, é uma espécie de missa de sétimo dia. Na missa de sétimo dia há uma certa tolerância.

O Sr. Francelino Pereira - Senador Pedro Simon, é claro que estou ouvindo atentamente o discurso de V. Exª. E quando V. Exª subia à tribuna, com o jornal Se7e Dias em mãos, eu não imaginava que era para anunciar a paralisação das atividades desse jornal, um semanário brilhante de Belo Horizonte. Não será preciso dizer que os jornalistas que compõem a direção desse jornal são da maior projeção, moralmente inatacáveis, respeitados por toda a instituição parlamentar, pela Câmara e pelo Senado. Conheço-os pessoalmente e posso assinar em branco todo e qualquer documento favorável à integridade e à capacidade jornalística desses profissionais da imprensa de Minas Gerais. Lamento profundamente que tenha ocorrido essa questão e que o jornal paralisasse as suas atividades. Acompanhei de certa forma as preocupações dos jornalistas da direção desse jornal, mas, infelizmente, a situação ficou difícil - os jornais realmente vivem em dificuldade neste País. Mas confesso que quero transmitir, com um toque de emoção, a minha solidariedade à manifestação de V. Exª sobre o jornal; não às críticas, que não são devidas ao Partido a que pertenço, que merece muito respeito de V. Exª.

O SR. PEDRO SIMON - Encerro, Srª Presidente.

Em primeiro lugar, quero dizer que não fiz crítica alguma ao PFL. Fiz crítica ao tucano Fernando Henrique, do PSDB, que, na época, era um dos que mais escreviam na imprensa alternativa, e não a alguns liberais de agora, que, na época, não falaram. Não incluí V. Exª nem o Senador Hugo Napoleão. Falei de alguns liberais de hoje, que, na época, não falaram uma palavra sobre o fechamento daqueles jornais. Não fiz nenhuma crítica ao PFL, até porque o PFL não é dono de todo o sentimento liberal neste País; há concorrência entre alguns neotucanos, que são neoliberais, e os liberais de sempre.

Eu faria um apelo, Srª Presidente, diante da manifestação que hoje recebo, com emoção, de um nobre Senador de Minas Gerais e de um nobre Líder do PFL. Está aí, Srª Presidente, um grande gesto - estou falando do fundo do coração. Eu apelaria a V. Exªs, Senador Hugo Napoleão, com a liderança que têm, junto com o Presidente do Senado, com a liderança que tem, para que fossem todos ao Presidente da República e orientassem, sugerissem a Sua Excelência que chamasse o encarregado de publicidade do jornal e, com 0,001, desse chance ao jornal para que voltasse atrás. Seria um grande gesto do Presidente da República; seria uma grande atitude do Presidente da República.

Duvido que tenha partido do Presidente da República - eu que o conheço - essa palavra: - Não se dá jornal a quem critica o Governo. Duvido! Este deve ser um daqueles gestos que o auxiliar faz querendo ajudar, mas com o qual termina atrapalhando. Duvido que o Presidente da República saiba que, por causa disso, o jornal não está circulando.

Mas acho, Senador Hugo Napoleão, que se V. Exª, como Líder, fizesse isso, fosse ao Presidente da República e conversasse com ele - esqueça o meu pronunciamento, porque devido a ele é capaz de o Presidente dizer que não dá -, com o seu pronunciamento seria possível tentar junto ao Presidente da República....

O Sr. Hugo Napoleão - Vamos juntos lá.

O SR. PEDRO SIMON - Seria uma grande vitória.

O Sr. Hugo Napoleão - Vamos juntos lá.

O SR. PEDRO SIMON - É só V. Exª me convidar. Com o maior prazer.

O Sr. Hugo Napoleão - A idéia é sua. V. Exª marca e eu me farei acompanhar.

O SR. PEDRO SIMON - A idéia é minha. Agora, V. Exª é que marca e eu o acompanharei.

O Sr. Hugo Napoleão - Tenho certeza de que V. Exª será muito bem recebido.

O SR. PEDRO SIMON - V. Exª marcando, é certo que estarei lá com V. Exª. Se eu marcar, não sei se estarei lá.

O Sr. Hugo Napoleão - Mas a idéia partiu de V. Exª. Farei questão de estar presente.

O SR. PEDRO SIMON - Agora, seria um grande gesto do Presidente Fernando Henrique Cardoso, porque taparia a boca do Pedro Simon, taparia a boca de todo mundo. Diriam: - Grande o gesto do Presidente!

Assim como fez o grande gesto, quando publicou a medida provisória que atingiu as viúvas, o que foi ridículo, e teve a grandeza de voltar atrás, teve o mérito de voltar atrás e todo mundo aplaudiu, aqui também ele teria um gesto de grandeza se dissesse: - Chame alguém e diga que vamos providenciar, que vamos dar força para que o jornal se mantenha.

É o apelo que faço. Se puder, marco. Mas se o Senador Hugo Napoleão, que tem mais chance do que eu, marcar, irei com S. Exª, com o maior prazer, a essa reunião

Obrigado pela tolerância de V. Exª, Srª Presidente, e peço desculpa pelo excesso.