O SR. GERALDO MELO (PSDB-RN. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, inicialmente desejo agradecer a gentileza do Senador Osmar Dias e a compreensão de V. Exª em acolher esse gesto do meu nobre Colega e dar-me oportunidade de vir a esta tribuna num momento em que julgo ter esse dever, principalmente no propósito de esclarecer adequadamente esta Casa.

Na realidade, desejo começar pelo fim. Na reunião realizada ontem houve uma decisão - entre as várias decisões tomadas -, em particular, que me obrigou a declarar, na própria Comissão, que recorreria, de ofício, à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Estou fazendo o registro para não deixar de abordar também esse aspecto na exposição que passo a fazer.

Não posso deixar de confessar, Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que, desde que me encontro nesta Casa, vivi, nos últimos dias, não só os momentos mais difíceis e mais delicados, mas a minha primeira e grande decepção com a Casa e, por que não dizer, com alguns de seus integrantes.

Coube-me, em virtude da ausência do Senador Bernardo Cabral, assumir a Presidência de uma CPI nos seus momentos finais. Sabemos da delicadeza do momento, até porque todos nós, integrantes da Comissão, ou quase todos, nos dividíamos em relação a um aspecto: um lado nosso que tendia, quase à unanimidade da Comissão, a homenagear o Senador Roberto Requião. Homenagem a que me associo, pela obstinação com que se entregou à tarefa de apurar a verdade e de registrá-la; um assunto que interessou ao País e que é de importância para a sociedade. E, do outro lado, o reconhecimento mais ou menos generalizado de que, no trabalho artesanal de usar palavras, de minerar, no seu enorme vocabulário, o conjunto de palavras com que narraria as histórias que ia descobrindo, o Senador Roberto Requião, aqui e ali, estava cometendo alguns exageros graves, que, algumas vezes, comprometiam a própria qualidade e a justiça do seu trabalho.

Houve a constatação de que, muitas vezes, o relatório continha trechos que são difíceis de alguém assinar, além do autor. Alguém declarar num relatório, por exemplo: "não resta a menor dúvida de que a intenção do Governador tal era a de ludibriar o Banco Central e o Senado Federal". Eu, por exemplo, teria dificuldade de assinar uma expressão como essa, porque tenho muita dificuldade em afirmar que não há a menor dúvida sobre a intenção de alguém de fazer alguma coisa, porque as intenções não são visíveis, não são perceptíveis. Então, era natural que houvesse um esforço para retirar essas demasias do relatório. Não ouvi da parte de nenhum dos Srs. Senadores, em nenhum momento, qualquer manifestação no sentido de que era preciso "livrar a cara" ou atenuar a responsabilidade de quem quer que fosse.

Assumindo a Presidência, cabia-me uma tarefa: além de dirigir os trabalhos, ordená-los, isto é, definir o conjunto de procedimentos, a ordem que seguiriam até que se chegasse às conclusões finais. Isso foi feito anteontem, pela manhã, quando se decidiu que o relatório seria votado e, além do relatório, seriam examinados, discutidos e votados os votos em separado.

Essa decisão, ao ser anunciada à Comissão, não foi contestada por absolutamente ninguém. Pensei que tivessem sido cinco vezes, mas foram seis vezes que consultei a Comissão para saber se alguém desejava impugnar ou recorrer daquela decisão de agir da forma que acabara de ser descrita. Ninguém quis fazê-lo. Portanto, nenhum dos presentes, naquela reunião, como o Senador Roberto Requião e o Senador Eduardo Suplicy, que aqui se encontra, recorreu ao Plenário da decisão que foi anunciada.

Em seguida, encerrados os trabalhos, voltamos a nos reunir à tarde, repetindo aqui uma expressão feliz do Senador Roberto Requião, quando disse que estávamos diante de "uma CPI de última geração", que trabalhou conjuntamente com o Banco Central, com o Tribunal de Contas da União, com a Receita Federal, com a Polícia Federal, com o Ministério Público, enfim, com todos os órgãos que têm responsabilidades futuras. Fizemos a entrega de todos os documentos da CPI a esses órgãos, mesmo antes da sua aprovação. Em seguida, passou-se à discussão e votação dos documentos, cumprindo-se o que havia sido decido pela manhã.

O relatório do Senador Roberto Requião foi aprovado por unanimidade, sem prejuízo dos votos em separado, que seriam, conforme se decidira unanimemente pela manhã, apreciados e votados após a votação em bloco do seu relatório.

O primeiro aspecto para o qual eu gostaria de chamar a atenção da Casa é o seguinte: o Senador Roberto Requião entregara dias antes o relatório, e ele próprio anexara uma separata, na qual tirava o nome do Governador do Rio de Janeiro como responsável por irregularidades, substituindo-o pelo Prefeito, e onde já alterava trechos do seu próprio documento. E essa separata acompanhou o documento que S. Exª entregou, como parte dele.

Eu, pelo menos, não sabia, na hora de votar, que, além da Separata nº 1, entregue com o relatório, existisse uma Separata nº 2, com aproximadamente 40 páginas, onde o Senador Roberto Requião manda retirar a acusação de omissão que havia com relação ao ex-Prefeito Paulo Maluf; onde o Senador Roberto Requião desiste de propor uma CPI para o Proer; onde o Senador Roberto Requião transforma o seu duríssimo relatório inicial num relatório soft, num relatório light. Esse relatório foi softed, como diriam os que falam inglês, foi suavizado por uma separata que ninguém sequer sabia que existia.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Lamento dizer que o tempo de V. Exª está quase esgotado. Pediria que V. Exª concluísse, porque vamos passar à Ordem do Dia. Depois, concederei a palavra aos oradores que estão inscritos.

O SR. GERALDO MELO - Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu apenas gostaria de dizer a V. Exª que estou usando o tempo do Senador Osmar Dias, que estava inscrito e me cedeu o seu tempo. Mas vou concluir.

O Sr. Pedro Simon - Senador Geraldo Melo, V. Exª me permite um aparte?

O SR. GERALDO MELO - Pois não, Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon - Penso que esse assunto é da maior importância, Sr. Presidente. V. Exª tem razão, e concordo, mas creio que deveria haver um tempo, talvez após a Ordem do Dia, para que esse assunto voltasse a ser debatido.

O SR. PRESIDENTE (Antonio Carlos Magalhães) - Foi exatamente o que a Mesa disse. Fico feliz de V. Exª estar de acordo com a Mesa.

O Sr. Pedro Simon - Não é a primeira vez, Sr. Presidente!

O SR. GERALDO MELO - Obrigado a V. Exª.

Quero apenas dizer, encerrando, portanto, essa parte da intervenção, que fui Presidente desta Comissão; não fui seu dono. No dia de ontem, recebi um requerimento de sete Srs. Senadores, ou seja, mais da metade da CPI, pedindo a realização de uma reunião da comissão. Como não sou dono da CPI, obedeci ao requerimento. As decisões que foram tomadas ontem o foram por unanimidade, todas elas; e o lugar de discordar das mesmas era na Comissão, comparecendo, debatendo, votando contra. Todas as decisões foram tomadas por unanimidade. Como Presidente, a única coisa que eu podia fazer, se divergisse de alguma das decisões, é o que disse que faria naquela ocasião. De uma das decisões, eu disse que divergia e exerceria o meu direito de recorrer de ofício à CCJ. Fora disso, o meu dever era cumprir as decisões e foi o que fiz, como espero poder demonstrar após a Ordem do Dia, se tiver oportunidade, Sr. Presidente.

Muito obrigado.