O SR. EDUARDO SUPLICY (BLOCO-PT-SP. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de registrar que encaminhei carta à revista Veja afirmando não ser verdadeira a declaração a mim atribuída sobre o nome indicado pelo Presidente para exercer a Presidência do Banco Central. Não sendo do meu feitio fazer aquele tipo de declaração, telefonei ao Diretor Gustavo Franco lhe comunicando, e S. Sª me disse que não tinha registrado a reposta contida na revista.

Iremos argüi-lo aqui a respeito da política econômica e tenho a convicção de que não será um bate-papo. Estranho a observação do Senador Elcio Alvares, porque seria diminuir a função do Senado Federal. Teremos a responsabilidade de estar argüindo e, obviamente, formulando críticas, levantando questões sobre os mais diversos aspectos da política econômica.

Sr. Presidente, diante das observações aqui hoje formuladas pelos Senadores Osmar Dias e Ramez Tebet sobre a entrevista de João Pedro Stédile, um dos coordenadores do Movimento dos Sem-Terra, à revista Veja, é preciso compreender a natureza de suas declarações. O Sr. João Pedro Stédile fez uma observação diante do ato do Ministro da Justiça de solicitar ao Ministério Público que o processasse em função de suas duas declarações.

Suas observações, contidas e reiteradas na revista Veja, correspondem a um alerta ao Presidente Fernando Henrique Cardoso. Registrarei algumas. Diz João Pedro Stédile, entre outras coisas, que Sua Excelência tem estado embasbacado com as idiotices da globalização e esqueceu que o povo precisa comer, morar, quer terra e saúde e educação. Ele procura alertar o nosso Presidente que, se uma população tão grande de excluídos continuar à solta e sem organização, aí, sim, o Brasil vira um barril de pólvora. O desempregado tende a saídas individuais, como banditismo, prostituição e tráfico de drogas, multiplicando as mazelas do capitalismo que ferem moralmente a nossa sociedade. João Pedro Stédile alerta o Presidente Fernando Henrique Cardoso, pois observa que o seu governo não tem atingido, na profundidade suficiente, os problemas sociais.

Perguntado a respeito de sua polêmica declaração sobre os terrenos baldios, sobre o que devem fazer aqueles que têm fome, aqueles que estão desempregados, afirmou: "Sempre disse que os sem-tetos devem ocupar os terrenos baldios. Tem coisa mais pacífica que famintos fazendo manifestação em supermercado? É uma forma de chamar a atenção para a fome".

Com respeito à questão das escolas públicas, na medida em que se informou que nesses últimos tempos muitas escolas públicas têm sido fechadas, ele esclareceu, inclusive hoje, no jornal Folha de S. Paulo, que o sentido da sua declaração é que seria importante que os professores, os educadores, em defesa da escola pública, mobilizassem a população para que ocupassem, no sentido de fazer essas escolas funcionarem adequadamente, porque, num País onde falta tanta oportunidade de educação, é muito importante que não se fechem escolas públicas.

Com respeito às declarações relativas ao Ministro Iris Rezende, considero naturais a preocupação e a manifestação de defesa por parte dos Senadores Osmar Dias e Ramez Tebet, que procuraram expressar o conhecimento que têm da vida do Senador Iris Rezende. Todavia, ele registrou uma frase expressa pelo Senador Iris Rezende quando guindado à condição de Ministro da Justiça. S. Exª afirmou que "o crime, às vezes, é inevitável", como que procurando justificar que, algumas vezes, podem algumas pessoas cometer um crime.

Ele fez uma observação crítica ao fato de, durante a sua posse, um número tão grande de viaturas ter vindo de Goiás para aplaudir o então novo Ministro da Justiça. Esse é um fato.

Fez também uma avaliação crítica de como o próprio partido do Senador, o PMDB, teria como que ajustado um entendimento de natureza política para garantir o apoio, no âmbito do Congresso Nacional, de seu Partido, utilizando-se de expressão que resultou na reação dos Senadores Osmar Dias e Ramez Tebet. Sabemos que houve uma negociação política com respeito a isso. É a forma como o coordenador do Movimento dos Sem-Terra vê os fatos.

Por outro lado, foi o próprio Ministro Sérgio Motta quem formulou uma crítica extremamente severa, em entrevista concedida à revista Veja, na semana anterior, ao Ministro da Justiça, bem como ao Ministro dos Transportes.

Sr. Presidente, eu gostaria de fazer o registro desses fatos. Tenho certeza de que será importante o próximo encontro que o Presidente Fernando Henrique Cardoso terá com o Movimento dos Sem-Terra, até para ouvir mais de perto as críticas feitas por João Pedro Stédile, que anuncia que dará de presente ao Presidente da República o livro O Horror Econômico, da escritora francesa Viviane Forrester. Isso certamente contribuirá para que o Presidente esteja mais sensível aos alertas formulados pelo líder dos sem-terra nessa entrevista.

Finalmente, Sr. Presidente Antonio Carlos Magalhães, registro minha concordância com a iniciativa de V. Exª em prestar justa homenagem ao Senador Rui Barbosa, transferindo seu busto do lugar que ocupava para outro de maior honra no Senado. Tantas vezes ouvimos expressões de louvor de pessoas que presenciavam as sessões do Senado ao tempo em que Rui Barbosa falava. Fico imaginando como aumentaria ainda mais a audiência da TV Senado se tivéssemos a oportunidade de termos Rui Barbosa entre nós, fazendo orações tão bonitas quanto a "Oração aos Moços" e tantas outras. Portanto, cumprimento V. Exª pela justa homenagem ao Senador baiano, conterrâneo de V. Exª.