O SR. ABDIAS NASCIMENTO (BLOCO/PDT-RJ. Para uma comunicação) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sob a proteção de Olorum, inicio este pronunciamento.

Ocupo esta tribuna para manifestar minha indignação com as intimidações, ameaças e tentativas de desmoralização de que está sendo vítima a Srª Theresa Martha de Sá Teixeira, minha Chefe de Gabinete no Senado, com a publicação pela imprensa de fatos distorcidos e mentirosos, insinuando comportamento indigno e irregular com relação à conta bancária do falecido Senador Darcy Ribeiro, de quem foi dedicada Chefe de Gabinete nesta Casa por seis anos.

Trata-se, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, de funcionária de carreira do Senado, com 20 anos de serviço, durante os quais foi Chefe de Gabinete de vários Senadores. Sempre reconhecida como servidora competente, responsável e, acima de tudo, de moral e conduta irretocáveis, merecedora, por esses atributos, da confiança absoluta de todos os Senadores com quem tem trabalhado.

Com Darcy Ribeiro - a quem tive a honra de substituir nesta Casa após seu falecimento -, trabalhou desde 1991, contribuindo, com sua eficiência na Chefia de Gabinete, para o excelente desempenho parlamentar daquele grande político e intelectual. Sua competente assessoria dava-se tanto na elaboração de projetos quanto no acompanhamento de toda a sua atividade em comissões técnicas, e até mesmo no Plenário, o que era do amplo conhecimento de todos aqueles que acompanhavam o trabalho legislativo do saudoso Senador. Também coordenava e editava a revista Carta, da qual se publicaram 16 volumes.

Além disso, como amiga particular, Theresa, juntamente com seu marido, Jairo Teixeira, e seus dois filhos menores, foram para Darcy a família que ele não tinha em Brasília, tendo-lhe sido extremamente dedicada em seus últimos anos, nos quais, já doente, passou a considerá-la a pessoa mais importante de sua vida, a ponto de lhe confiar os assuntos mais reservados, a administração de sua casa, as decisões sobre seu tratamento médico, enfim, sua própria vida. Assim, era mais do que natural que Darcy lhe confiasse as missões mais sigilosas, esperando que as cumprisse mesmo sob o risco de enfrentar futuros embaraços. Foi o que ocorreu cerca de 10 dias antes de seu falecimento.

Estando ela ausente desta capital, em férias no sul da Bahia, Darcy elaborou, no dia 6 de fevereiro, juntamente com assessor de sua confiança, documento, por ele devidamente assinado, autorizando Theresa, tão logo retornasse a Brasília, a providenciar o saque total do dinheiro depositado em sua conta- corrente no Banco do Brasil. O objetivo era o pagamento de gastos com empregados e de outras despesas pessoais do Senador, sendo o restante destinado, em caráter sigiloso, à pessoa indicada no referido documento. Para tanto, deixou-lhe assinado um cheque em branco a ser preenchido no momento do saque, após apurado o saldo credor. O dinheiro deveria ser inicialmente depositado na conta pessoal de Theresa e, depois, transferido a quem de direito. O talão de que fazia parte esse cheque lhe foi entregue pelo banco no dia 13 de dezembro de 1996 - e não em outubro, como saiu publicado -, e o saque se deu no dia 17 de fevereiro deste ano.

Tudo foi feito, então, por Theresa, como fora pedido e instruído pelo Senador Darcy. Só que, ao sacar o cheque, às 11 horas da manhã do primeiro dia útil após seu retorno a Brasília, estava o Senador internado no Hospital Sarah Kubitscheck. Jamais poderia Theresa imaginar que ele fosse falecer às 19 horas desse mesmo dia. Ainda mais que na véspera, à tarde, plenamente lúcido, Darcy se reuniria no hospital com assessores, dando-lhes instruções a respeito da abertura, no dia seguinte, do Seminário sobre a Amazônia, que ele estava determinado a presidir e que trataria do Projeto Caboclo, uma de suas meninas dos olhos.

Ao enfatizarem o fato de Theresa ter sacado o cheque no dia da morte de Darcy, seus caluniadores estão claramente sofismando. Afinal, ninguém, nem mesmo uma pessoa tão próxima dele como Theresa, poderia imaginar que ele viria a falecer exatamente naquele dia. No documento em que Darcy autorizara o saque, ficou estabelecido que isso seria realizado com ele ainda em vida - como de fato aconteceu -, e não post-mortem, como alguns querem fazer entender. A outra questão levantada pelos detratores de Theresa é que ela seria obrigada a revelar o nome da pessoa a quem repassou o dinheiro, sob a alegação de que sua recusa em fazê-lo implicaria uma atitude irregular e antiética.

Ora, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se o falecido Senador Darcy Ribeiro prescreveu o sigilo sobre a identidade do destinatário do dinheiro, é claro e evidente que deve ter havido uma razão muito forte para que procedesse desse modo. Não cabe, assim, a ninguém contrariar sua vontade, mesmo porque, ao morrer, ele não deixou herdeiros necessários, isto é, mulher ou filhos, tendo assegurado em testamento, dois anos antes de sua morte, a entrega de alguns de seus bens a diversos parentes e amigos e também à Fundação que leva seu nome.

O que, portanto, deve ficar bem claro é que o ato do saque foi absolutamente legal, sem qualquer subterfúgio, totalmente transparente, autorizado em documento escrito e assinado pelo própio Darcy Ribeiro. A atitude de sua Chefe de Gabinete, não revelando a destinação do dinheiro, mesmo sob as pressões e ameaças que vem sofrendo, é mais uma demonstração de sua lealdade a ele, lealdade que se mantém após a morte do saudoso Senador, da mesma forma como se dera em vida.

O SR. PRESIDENTE (Valmir Campelo) - Nobre Senador, comunico a V. Exª que, infelizmente, seu tempo já foi extrapolado, e há vários outros oradores inscritos.

Por isso, eu pediria a V. Exª que desse como lido o seu pronunciamento. A Presidência autorizará a sua publicação na íntegra.

O SR. ABDIAS NASCIMENTO - Se não é possível a prorrogação por alguns minutos para eu terminar, rendo-me à sua determinação.

O SR. PRESIDENTE (Valmir Campelo) - Não é a minha determinação, nobre Senador; é o Regimento Interno do Senado. Faço isso em função do respeito que temos aos demais oradores inscritos.

Agradeço a V. Exª.

O SR. ABDIAS NASCIMENTO - Muito obrigado.