A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, os últimos acontecimentos ocorridos com a PM, principalmente no Rio e em São Paulo, trouxeram uma preocupação a todos nós. O Congresso Nacional manifestou-se, por intermédio da Câmara dos Deputados e do Senado, a respeito dos vários aspectos que levaram a PM a uma greve e a uma passeata. O Congresso também contribuiu para que a greve cessasse, sem que trouxesse maiores transtornos não somente aos cidadãos, como também aos PMs.

Da tribuna do Senado, tivemos a oportunidade de nos manifestar a respeito da situação em que se encontravam as PMs no País, desde a necessidade da sua reformulação e capacitação até a ausência de política salarial e habitacional para o setor. É preciso fazer com que a sociedade possa ver nesses servidores alguém que vem em sua defesa e não apenas pessoas que a atemoriza.

Vários episódios levaram a sociedade, assustada com o comportamento da PM, a rechaçar a idéia de conceder aos PMs qualquer aumento salarial ou outro auxílio que respondesse às reivindicações feitas há alguns anos. Entendemos que, se o Governo Federal não tomasse imediatamente iniciativas que já tinham sido discutidas pelo Ministério da Justiça, juntamente com a sociedade civil, no que diz respeito à PM e à Polícia Federal, as conseqüências seriam gravíssimas. Ocorreram vários episódios lamentáveis por ocasião da greve.

Hoje, com o propósito de colaborar, a Comissão de Assuntos Sociais convocou uma audiência pública, que se está realizando neste momento, para que pudéssemos discutir com os representantes da Polícia Federal e da Polícia Militar os problemas que as afligem e buscar uma saída, não apenas para o episódio relacionado com as reivindicações salariais, mas também com a questão da unificação e da municipalização das polícias.

Estamos, então, convidando todos os Srs. Senadores a comparecer à Comissão de Assuntos Sociais para essa audiência pública, que - espero -, a partir das exposições feitas e do diálogo com o Governo Federal, por intermédio do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos, contribuirá para pôr fim a essa situação que se tornou perigosa e grande preocupação a todos nós.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.