O SR. ERNANDES AMORIM (PMDB-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, "num prazo de 120 dias não haverá mais buracos, e as estradas estarão com nova sinalização horizontal, ou seja, com faixas bem visíveis, tanto no meio da estrada quanto no lado da estrada."

Essa promessa do Presidente Fernando Henrique Cardoso feita no dia 17 de junho de 1997, no programa "Palavra do Presidente" está muito longe de se cumprir para a Região Norte, muito longe de se cumprir no Estado de Rondônia, porque lá a situação é muito mais grave do que nos outros Estados das regiões mais ricas e desenvolvidas.

Em Rondônia, as estradas precisam ainda ser construídas, e as poucas existentes estão praticamente destruídas, o que não poderá ser resolvido com uma simples operação tapa-buracos.

É este o motivo por que hoje ocupo a tribuna do Senado Federal para tratar desse assunto, que é um dos mais importantes para Rondônia, para a Região Norte e para todo o Brasil.

O Brasil precisa realmente dar prioridade às suas estradas se realmente quiser ser um país de primeiro mundo e não uma mera republiqueta de terceira categoria.

Para mim, como representante da Região Norte, do meu Estado de Rondônia, o assunto é ainda mais grave e importante, porque faz parte de minha plataforma política e representa um dos principais motivos da minha vinda para o Senado Federal.

Estradas, para mim, é motivo de grande preocupação, representa uma plataforma da qual não abro mão e pela qual lutarei permanentemente no Congresso Nacional.

Meu compromisso pessoal com a construção de estradas em Rondônia não é uma mera promessa eleitoral que poderia ser esquecida: o povo de Rondônia me conferiu o mandato de Senador da República para lutar principalmente pela construção de estradas da Região Norte do Brasil.

É minha obrigação primeira nesta Casa defender os legítimos interesses de Rondônia e da Região Norte, principalmente no que diz respeito a construção e conservação das estradas, já que é este um dos motivos principais da minha presença no Senado Federal.

A primeira pergunta que podemos fazer é esta: por que as verbas públicas no Brasil só vão para as regiões mais ricas? Por que as regiões mais pobres são esquecidas, são discriminadas? Por que os brasileiros que nascem em Rondônia são tratados como cidadãos de segunda categoria, apesar de a Constituição garantir que todos são iguais perante a lei?

A resposta que encontro é esta: a maioria dos chamados técnicos, especialistas, doutores, sábios, chefes e donos do dinheiro, das verbas, das decisões políticas no Brasil nada sabem, nada entendem de Brasil, muito menos do Brasil grande, do Brasil onde vivem os verdadeiros brasileiros, o Brasil da Região Norte.

Esses sábios realmente não sabem nada de Brasil, nunca puseram o pé na Região Norte, nunca viram a pobreza do Brasil, nunca moraram numa cidade onde falta luz, falta água, falta esgoto, falta hospital, falta escola, falta transporte, falta telefone e não tem estrada.

Esses sábios, que pensam que são sábios, mas nada sabem, realmente só sabem uma coisa: tirar o dinheiro dos pobres e dar para os ricos.

É muito difícil o Brasil crescer, o Brasil se desenvolver, com esse tipo de política, em que tudo de bom vai para as regiões mais ricas e tudo de ruim fica com as regiões mais pobres.

A Constituição diz que todos são iguais perante a lei, o que não passa de um sonho que não se realiza nunca, enquanto as decisões mais importantes continuarem a ser tomadas por pessoas nascidas e criadas nas regiões ricas, que não têm a menor idéia do que é a pobreza, do que é desigualdade, do que é discriminação.

Como esses senhores que se consideram sábios explicam o tratamento diferente que dão a dois brasileiros, apenas porque um nasceu em São Paulo e o outro nasceu em Rondônia?

Os dois são brasileiros e deveriam receber o mesmo tratamento do Governo Federal, de acordo com a Constituição do Brasil, no entanto nada disso acontece.

As estradas de São Paulo são boas, são asfaltadas, são conservadas, porque São Paulo sempre ficou com a parte do leão da riqueza do Brasil, sempre recebeu os maiores empréstimos subsidiados do BNDES, sempre cobrou impostos dos outros Estados mais pobres e sempre recebeu o socorro do Governo Federal quando corre o risco de falência, quando o Banespa chega à bancarrota, pois para lá sempre foram as grandes verbas do Governo Federal.

Antigamente, pelo menos, havia alguma chance para os Estados mais pobres, pois o dinheiro estava em São Paulo, mas o poder político não pertencia totalmente aos paulistas.

Com a eleição do Presidente Fernando Henrique e a ocupação do Governo por paulistas, ou por pessoas que resolveram se naturalizar paulistas, o poder político e o poder do dinheiro se concentraram perigosamente num só lugar: São Paulo.

Antigamente, a ambição desmedida dos paulistas de se apropriarem do Brasil - até que não haja mais nada que não pertença aos paulistas - era contrabalançada por outras forças sociais e políticas.

A política dos paulistas - que coloca em primeiro lugar São Paulo, em segundo lugar São Paulo, em terceiro lugar ainda São Paulo e, talvez, em quinto lugar o resto do Brasil -, essa política faz com que não haja verba para os Estados mais pobres, para a Região Norte, para o Estado de Rondônia, que, para eles, fica muito distante.

Não é por acaso que, no meu Estado, no Estado de Rondônia, as estradas praticamente não existem, e as que existem são totalmente esburacadas, causando prejuízos a caminhoneiros, destruindo cargas, aumentando o desgaste dos veículos e provocando desastres fatais.

Muitas pessoas perderam a vida em Rondônia por culpa do descaso do Governo Federal com as regiões mais pobres, pois as pessoas que tomam decisões no Governo Federal geralmente nasceram em Estados ricos ou se transformaram em filhos adotivos dos Estados ricos, abandonando os pobres e as regiões mais pobres.

É essa a triste realidade nacional: não existe vontade política de quebrar essa cadeia em que vive a maioria do povo brasileiro: a cadeia da pobreza, da desigualdade, da discriminação.

No Brasil, só se pensa em concentrar riqueza nas regiões mais ricas, desprezando o resto do Brasil, de uma forma desumana e vergonhosa.

Assim, quando não existe verba para construção e manutenção das estradas das regiões mais pobres, isso não ocorre por acaso.

Existe uma política de concentração em benefício dos Estados mais ricos, que desprezam o Brasil mais pobre.

Poucos têm a coragem de denunciar essa situação vergonhosa de discriminação na distribuição de verbas no Brasil, apesar de a Constituição dizer que os investimentos federais deveriam ajudar a diminuir essas desigualdades.

Espero que a promessa que Presidente Fernando Henrique Cardoso fez no dia 17 de junho de 1997 comece a se cumprir pelos Estados mais pobres, pelas regiões mais discriminadas, para que, também na operação tapa-buracos, não haja dois Brasis: o do Norte e o do Sul.

Como representante de uma região pobre, deixo aqui o meu apelo para que a Região Norte e o Estado de Rondônia recebam também novas estradas, que as verbas sejam prontamente liberadas, que não se pratique o chamado contingenciamento de verbas, prejudicando os Estados mais pobres.

O Brasil pobre já sofreu muito e continua sofrendo.

É chegada a hora, e já passou, de se dar um basta nisso, pois um brasileiro nascido em Rondônia tem a mesma dignidade que um brasileiro nascido em São Paulo.

Está na hora de se aplicar mais recursos nas regiões mais pobres, na construção de estradas e na conservação das já existentes.

É o meu pensamento.

Muito obrigado.