O SR. FREITAS NETO (PFL-PI. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, as informações da Contagem Nacional de População, divulgadas há dois dias pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, trazem revelações de extrema importância para que se possa pensar o futuro do País. Elas delineiam um quadro inteiramente novo com uma dinâmica populacional que se afasta da que estávamos acostumados a observar há pelo menos cinco décadas.

As análises feitas até agora conferem especial destaque a dois dos principais dados da pesquisa. Em primeiro lugar, o forte declínio da taxa de natalidade. Superior a 6% no início da década de 60, a taxa de natalidade verificada no País caiu para 4,3% nos anos 80 e é hoje de apenas 2,32%. Essa queda significa que estamos longe do vertiginoso crescimento populacional experimentado ainda há poucos anos. Previa-se que o Brasil chegaria à virada do milênio com 180 ou até 190 milhões de habitantes. Hoje, o IBGE projeta uma população de 166 milhões para o ano 2000. Imagina-se até que, entre 2030 e 2035, a população brasileira se estabilizará, como ocorre hoje em alguns países europeus.

Ao mesmo tempo, vem declinando a taxa de mortalidade. A combinação desses dois fatores significa que a população do País vem envelhecendo. A idade mediana do brasileiro, que era de 21,7 anos em 1991, passou, em 1996, para 23,2%. O que impressiona não é o número em si, mas a velocidade com que se deu essa evolução. Esse processo fez com que o número de brasileiros menores de 14 anos tenha caído de 34,73% para 31,62% nesse mesmo período; um recuo de 3% que se refletirá com rapidez no perfil da força de trabalho do País.

No outro extremo da escala, os maiores de 65 anos, que eram apenas 4,83% da população brasileira, chegam agora a 5,37%. Em termos absolutos, portanto, o número de brasileiros com idade igual ou superior a 65 anos cresceu quase 12% no curto espaço de cinco anos. Essa mudança de perfil nas faixas etárias, que deixa de apresentar o antigo formato de pirâmide, terá evidentemente amplos reflexos sobre o dia-a-dia do brasileiro desde a maior demanda por serviços de saúde até o aumento dos encargos previdenciários.

Esses dados mostram, é verdade, a necessidade de incrementar determinados investimentos na área social. No entanto, têm um significado extremamente positivo. Comprovam que terminou o pesadelo do crescimento descontrolado da população, ameaçando trazer consigo gravíssimos descompassos em termos do atendimento das necessidades básicas, como a alimentação.

Na análise dos dados do IBGE, atribuiu-se extrema relevância, igualmente, ao processo de urbanização. É claro que, em si, ele não constitui nenhuma novidade. O peso das áreas metropolitanas, porém, atingiu índices realmente muito elevados. Nada menos do que 30,11% dos brasileiros, quase um em cada três, vivem nas regiões metropolitanas. Apenas a de São Paulo já conta hoje com 16.583.234 habitantes, mais de 10,5% do total de brasileiros. Sozinha, tem mais moradores do que todo o Estado do Rio Grande do Sul e uma vez e meia mais do que toda a Região Norte, que ocupa quase metade da área do País. Isso dá uma idéia da concentração populacional que vivemos.

Acentuando esse processo, as áreas metropolitanas vêm crescendo em ritmo muito mais acelerado do que o conjunto do País. Os Municípios que integram o entorno de Belém, por exemplo, têm sua população aumentada a um ritmo anual de 6,35%; no entorno de Curitiba, esse ritmo vai a 5,12%; de Belo Horizonte, a 3,94%. Nem sempre esse crescimento é semelhante nas capitais, isoladamente. O Município de São Paulo, por exemplo, cresce à média anual de 0,4%, mas os demais Municípios que integram sua região metropolitana chegam em média a 3,12%.

Multiplicam-se, assim, as demandas por serviços urbanos. Saneamento e transporte têm reconhecidamente um custo que se eleva de forma exponencial, o que se refletirá nos orçamentos públicos e forçará uma alteração em sua estrutura. Fortalece-se também a demanda por escolarização. Esta, aliás, vem mostrando um louvável incremento. Mais de 90% de toda a população brasileira freqüentaram ou freqüentam a escola fundamental. Entre os brasileiros de 15 a 17 anos, subiu dos 48,8% verificados em 1980 para 66,8% em 1996. Não apenas estamos mais perto da universalização do ensino básico, como conseguimos que nossos jovens permaneçam na escola por mais tempo.

O IBGE calcula ainda que mais brasileiros trabalhem com a elevação da população economicamente ativa de 60,45%, há cinco anos, para 63,01% hoje. Aparentemente isso se deve menos à mudança do perfil etário do brasileiro do que à crescente incorporação de contingentes populacionais ao mercado de trabalho. Há mais mulheres e mais jovens trabalhando hoje do que anos atrás.

Desejo, porém, chamar a atenção para um outro dado revelado pela pesquisa. Ela demonstra que se modificou, de forma radical, a migração interna ocorrida no País. Tradicionalmente, o maior fluxo de migrantes se registra na direção Nordeste-Sudeste. Premidos pelas más condições de vida decorrentes da perversa distribuição regional de renda, os nordestinos afluíam para as áreas mais industrializadas do País, em busca de melhores condições de vida e de um trabalho que lhes oferecesse melhor remuneração. Essa maciça transferência populacional ainda ocorre - mas em proporção nitidamente inferior.

Nos últimos cinco anos, a migração no sentido Nordeste-Sudeste foi 9% inferior à verificada no qüinqüênio anterior. Enquanto isso, crescia 14% o número dos que seguiam o sentido inverso, transferindo-se do Sudeste para o Nordeste. É o que se chama de "migração de retorno". Desestimulados ou expulsos pela redução de oportunidades de trabalho, pela queda de padrão salarial da mão-de-obra menos qualificada e pela deteriorização da qualidade de vida nas grandes regiões metropolitanas, os nordestinos que haviam procurado os centros industriais do Sudeste preferiram o retorno. É uma verdadeira rota do desencanto.

Ela não significa que os desníveis regionais tenham regredido, muito pelo contrário. A prova está em que se mantiveram mais ou menos estáveis os fluxos de migração do Nordeste para o Norte ou para o Centro-Oeste. A demanda de empregos e de melhores condições de vida permanece. Mudaram as condições de trabalho nos principais pólos da indústria e dos serviços.

Não significa também que a migração, em si, tenda a reduzir-se. Comprovadamente, caiu a migração entre regiões. Entretanto, permanece em padrões elevados, no sentido campo-cidade. Nestes cinco anos, a população urbana do Brasil cresceu em mais de 12 milhões de habitantes. Passou, em termos proporcionais, de 75.59% para 78.36%. Em outras palavras, a população tende ainda a deixar as áreas rurais, dirigindo-se às cidades médias e, principalmente, à periferia das cidades de maior porte.

Mostra-se, portanto, mais uma vez, a necessidade de promover melhor distribuição de renda entre diversas regiões brasileiras, assim como dentro de cada uma das regiões. Perdeu-se até mesmo a ilusão do Sul-Maravilha, diante das novas condições econômicas que vive o País. Em contrapartida, o permanente fluxo do campo para as cidades tende a inchar os grandes centros urbanos, no Nordeste como no restante do País, criando enormes bolsões de pobreza.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, outro dado de grande relevância divulgado nestes últimos dois dias foi o comportamento da inflação em julho. Pelo índice apurado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo, reduziu-se a 0,11%, repetindo praticamente o de fevereiro deste ano, o mais baixo desde 1951. Mais do que isso, reforçaram-se as esperanças de que se feche 1997 com um índice abaixo de 6%.

Este é também um grande avanço do ponto de vista social. Não podemos nos esquecer de que a inflação representa um imposto cobrado principalmente dos segmentos mais pobres da população.

Assim como o acentuado declínio da inflação, os números do IBGE permitem-nos vislumbrar um novo País. A expectativa de vida é maior. A natalidade é menor, espantando o fantasma da superpopulação. A taxa de mortalidade também caiu e, o que habitualmente constitui um corolário, incrementou-se a qualidade de vida dos nossos idosos.

Por outro lado, esses dados levam-nos também a constatar que este novo País continua a conviver com vários de seus problemas de sempre. O Brasil chega ao limiar de um novo milênio, com um perfil populacional que difere em tudo do que temos visto nas últimas décadas. Não resolveu, porém, dificuldades básicas como os desequilíbrios regionais de renda que o dividem, hoje como nunca, em vários Brasis, uns dos ricos e outros dos pobres.

Sr. Presidente, esses e outros dados confirmam, mais uma vez, que nosso País precisa, para crescer homogeneamente, de políticas e incentivos diferenciados para suas diversificadas regiões.

Muito obrigado.