O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste próximo sábado, dia 9 de agosto, o Presidente da República irá, na divisa de Mato Grosso do Sul com São Paulo, fazer uma visita à ponte rodoferroviária que está sendo construída ali com recursos da União e do Governo de São Paulo. Sua Excelência estará ao lado do Ministro Eliseu Padilha, dos Transportes, em comemoração a um ano do Programa Brasil em Ação.

Essa ponte, combatida por muitos, foi na Comissão de Orçamento um dos itens de maior debate. Alguns entendiam que não se poderiam colocar recursos porque a obra era superfaturada, outros porque eram totalmente contra a sua realização.

Como Relator-Geral do Orçamento da União, fui inflexível no sentido de defender recursos para essa obra, que não é só de São Paulo. Ela interliga o Sul do Brasil ao Centro-Oeste, ao Mato Grosso do Sul, ao Mato Grosso, e serve também ao Estado de Goiás. É uma ferrovia de bitola larga, de grande importância para diminuir o tal custo Brasil; ela vai chegar a diminuir o custo do frete em R$32 por tonelada. Hoje, o custo do frete no Brasil é o nosso calcanhar-de-aquiles. Temos uma estrutura rodoviarista errada, equivocada, implantada durante décadas, que faz com que o transporte no Brasil se torne inviável, caríssimo. E a nossa região, então, que é grande produtora de matérias-primas, produtora de grãos, produtos agrícolas e pastoris, tem como seu ponto de estrangulamento a questão do frete. Essa ferrovia vai resolver em parte esse problema, porque a nossa região, no Plano "Brasil em Ação", não será contemplada apenas com essa ferrovia - que já é um passo importante no sentido de viabilizar o transporte e o frete para o Centro-Oeste, para Mato Grosso do Sul e para Mato Grosso -, mas também com as hidrovias Araguaia-Tocantins e a do Paraguai, que estão sendo viabilizadas e que são muito importantes para Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Pará e Maranhão.

A hidrovia do Paraguai é a nossa pioneira. A primeira capital do Estado do Mato Grosso, Vila Bela, e a sua segunda, Cuiabá, nasceram via navegação do rio Paraguai e do rio Cuiabá. Essa hidrovia, que estava paralisada, está sendo retomada. A hidrovia do Teles Pires-Juruena também está sendo articulada novamente, como também a BR-163, que liga Mato Grosso ao Pará. Há alguns dias, o Ministro lançou o programa de pavimentação dessa BR, que foi retomada ante um grande esforço das Bancadas do Pará e do Mato Grosso no sentido de alocar recursos no Orçamento, que não haviam sido previstos.

Viajando a Santarém com o Ministro dos Transportes, perguntei a S. Exª por que essa rodovia não estava num programa de financiamento internacional - o Brasil conseguiu financiamento para a rodovia Amazonas-Venezuela -, já que essa era tão ou mais importante do que aquela. O Ministro me disse que essa era uma boa idéia e que iria levá-la ao Presidente da República. Ontem, S. Exª me deu uma bela notícia, de que o Presidente consentiu que se faça o financiamento e que se coloque a construção da BR-163, que será a redenção de Mato Grosso e do Pará, porque passaremos a usar o Porto de Santarém.

Não teremos mais que levar nossos produtos ao Porto de Paranaguá ou ao Porto de Santos, viajando mais de 2.000 quilômetros em carreta. O nosso porto será o de Santarém, que é o melhor porto de água doce do Brasil. Ele será viabilizado através da hidrovia e da rodovia Cuiabá-Santarém.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estamos aqui para dizer que, felizmente - e já disse aqui desta tribuna -, depois de tantos e tantos anos de pessimismo e sem perspectiva, o Brasil começa a ter o mínimo de planejamento, começa a andar para frente; devagar, mas começa a andar para frente. Concretamente, faz-se algo pelo desenvolvimento do País, pela geração de empregos.

Hoje, a nossa Região se apresenta como um pólo de desenvolvimento imediato para o Brasil. Ninguém tem as condições do Centro-Oeste, já que nossa Região tem muito espaço e vocação natural para ser ocupada imediatamente.

Esse programa trará para a nossa Região progresso significativo, mudando o seu perfil dentro de pouco tempo, porque, além da questão do transporte, a nossa o Centro-Oeste passará de importador a exportador de energia.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo. Fazendo soar a campainha.) - Senador Carlos Bezerra, peço licença para interromper V. Exª a fim de prorrogar, de ofício, a Hora do Expediente, para que conclua o seu pronunciamento.

O SR. CARLOS BEZERRA - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Em Cuiabá, será construída uma usina de 400 megawatts, com gás boliviano, além de várias outras hidrelétricas que serão inauguradas para resolver o problema energético.

Estamos equacionando o problema do transporte e da energia, viabilizando a nossa Região.

O Centro-Oeste, sobretudo Mato Grosso, será a Califórnia brasileira, ou seja, o maior produtor de alimentos do mundo. E o Brasil passará a ter o monopólio do alimento, porque, com a produção do Centro-Oeste, ninguém conseguirá competir com o Brasil, que será um líder na produção de alimentos, que se tornam cada vez mais estratégicos no mundo, tão estratégicos quanto o petróleo. Mato Grosso e Tocantins são os dois Estados que melhores condições oferecem para isso; eles darão ao Brasil uma vasta produção de produtos agrícolas, agroindustriais e pastoris; conseqüentemente, condições de competir na economia mundial.

O Sr. Leomar Quintanilha - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA - Ouço V. Exª com prazer.

O Sr. Leomar Quintanilha - Senador Carlos Bezerra, ouço com atenção as colocações que V. Exª vem fazendo aqui com relação à preocupação com o trabalho de infra-estrutura que está sendo feito neste País. V. Exª muito bem representa o Estado que integra a Região Centro-Oeste, limítrofe com o Estado que represento, Tocantins. Temos interesses comuns, pelos quais temos lutado, principalmente na área de infra-estrutura, quando pensamos na implantação da hidrovia Araguaia-Tocantins como obra estruturante, que vem realmente eliminar a vantagem comparativa que os grandes centros consumidores têm de estados mediterrâneos interiores e interioranos como os que representamos. Portanto, vejo tudo isso também com otimismo, apesar de todas as dificuldades que o País ainda encontra para alcançar o ritmo que todos desejamos de desenvolvimento. Como no seu Estado, no meu também estamos não só pugnando pela implantação da hidrovia Araguaia-Tocantins, mas, no próximo dia 15, teremos a presença do Ministro de Minas e Energia, Raimundo Brito, lançando o edital de licitação da hidrelétrica do Lajeado, com capacidade de 1.034 megawatts, que promoverá, no Tocantins, a mesma reação que está promovendo no seu Estado, ou seja, deixaremos de ser importadores de energia para sermos exportadores. Com esse tipo de trabalho estruturante, com a contribuição de cada região, de cada Estado, com a potencialidade que têm o Centro-Oeste e o Norte, de também contribuírem para o desenvolvimento de nosso País, é que encontraremos efetivamente os trilhos, o caminho para o destino de grandeza que está reservado para a nossa Nação.

O SR. CARLOS BEZERRA - Nobre Senador Leomar Quintanilha, a nossa Região pode contribuir para diminuir o preço dos alimentos no mundo, porque temos condições excepcionais de produção, o que não acontece em nenhuma outra parte do mundo. Temos a maior produtividade em função das nossas condições climáticas e, com as hidrovias, teremos um frete muito barato. Muitos estranham quando digo que estamos muito mais próximos do mercado internacional do que São Paulo, do que o Paraná ou o Rio Grande do Sul. Basta que se pegue o mapa do Brasil para verificar-se isso.

Com a viabilização das hidrovias, acabamos com o problema do frete, que passa a ser muito mais barato. E a produtividade é o dobro, por exemplo, da do Rio Grande do Sul e do Paraná. Mato Grosso produz praticamente o dobro de soja e de milho, porque a fotossíntese no nosso Estado é muito mais intensa. A luminosidade é muito maior.

Por essa razão, o Brasil vai competir como ninguém e vai conseguir baratear o preço do alimento no mundo todo. Isso interferirá em toda a comercialização de alimentos e produtos agroindustriais.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero ainda louvar a volta do planejamento em nosso País. Como já disse em outra oportunidade, já tivemos um planejamento correto com o nosso grande economista, que foi Ministro do Planejamento do Governo João Goulart e lançou o Plano Trienal. Depois desse Plano Trienal, não vi nenhum planejamento mais conseqüente no País.

Eu ainda era jovem, líder estudantil, quando se debatia o Plano Trienal; agora começamos a ter novamente um planejamento conseqüente no País, que está sendo viabilizado.

Quero ainda registrar, Sr. Presidente, um fato importante que ocorreu em Mato Grosso esta semana, com vistas a dinamizar a reforma agrária no Estado. Recebemos a visita do Ministro Raul Jungmann, quando foram assinados 43 convênios para assentamentos com diversas prefeituras do Estado, de todos os Partidos, sem discriminação político-partidária. São mais de 70 assentamentos que estão recebendo recursos para obras de infra-estrutura.

A reforma agrária em Mato Grosso tem andado nesses dois anos do Governo Fernando Henrique Cardoso: foram assentadas mais famílias no meu Estado, Mato Grosso, nesse período do que em todos os outros governos.

Então, apesar de toda a discussão que existe em torno da questão da terra, considero que a reforma agrária em Mato Grosso está muito melhor; não está ainda no ponto ideal, no ponto desejado, porque faltam muitas coisas, como, por exemplo, o fundo de aval para obtenção do financiamento do Pronaf. Lá no Estado, a Assembléia Legislativa aprovou uma lei permitindo ao Governo do Estado que constitua um fundo de aval. Falta apenas a sanção do Governador para que os pequenos produtores obtenham recursos com esse fundo de aval, porque o banco exige garantias que a maioria não tem.

Precisamos repensar a reforma agrária no sentido de dinamizar a desapropriação e a imissão de posse das terras.

O Ministro me disse, durante a nossa viagem de volta, que várias medidas estão sendo tomadas e estudadas para, dentro de pouco tempo, tornar esse processo muito mais rápido. O processo de aquisição de terras, inclusive, mudará totalmente os leilões que serão realizados para aquisição de áreas com fins de reforma agrária. Acho que esse é o processo correto para a aquisição de terras, evitando assim toda espécie de irregularidades, que sempre foram denunciadas, como superavaliações e outras coisas mais.

Até o final deste ano, Sr. Presidente, serão assentadas em Mato Grosso cerca de dez mil famílias de trabalhadores. Cobramos do Governo do Estado e do Governo Federal um programa de melhor apoio à reforma agrária, um programa que viabilize, de uma vez por todas, o assentado, com agroindústria, com culturas perenes, com agregação de valores, inclusive estimulando a iniciativa privada.

Parece-me que, agora, o BNDES criou uma carteira para financiar essas pequenas agroindústrias do interior. É uma bela notícia. O Governo pode usar esse mecanismo do BNDES com os assentamentos, para definir algumas áreas que podem ser industrializadas e financiar a iniciativa privada. Não digo que tenha que criar e financiar cooperativas, até porque o corporativismo no Brasil, em determinadas áreas, forma grupelhos que, às vezes, tornam-se falhos, como tem acontecido muitas vezes em Mato Grosso. Mas que o Governo financie a iniciativa privada para utilizar a matéria-prima produzida pelos assentamentos. E que forme, também, juntamente com o Ibama, a Embrapa e as universidades, núcleos para incentivar o uso de culturas perenes nos assentamentos, com a produção de mudas, o que é muito mais rentável para os assentados. Se ficar como está, na base do arroz, feijão e milho, a maioria não vai ficar no campo; permanecerá um, dois ou três anos e depois abandonará a terra e voltará para a cidade.

Precisamos ter um modelo de reforma agrária mais avançado, que permita realmente a fixação, de uma vez por todas, do homem no campo, para não ficarmos nesse pingue-pongue - o homem vai para lá e, daqui a dois anos, estará de volta, desempregado, tornando-se um marginalizado, um favelado na periferia das grandes cidades do Brasil.

Sr. Presidente, eram essas as nossas considerações, para lembrar o primeiro aniversário do Plano "Brasil em Ação", no próximo sábado, dia 9, quando o Presidente visitará essa ponte, de fundamental importância para o desenvolvimento do Brasil, e para louvar o esforço do Governo e do Ministro da Reforma Agrária na questão da reforma agrária em Mato Grosso e em todo o Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.