O SR. JEFFERSON PÉRES (PSDB-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, ocupo esta tribuna para fazer um registro.

Dias atrás, o Presidente da República esteve em Santa Cruz de la Sierra para presidir a cerimônia de inauguração das obras de construção do gasoduto Brasil-Bolívia, uma obra importantíssima, que ligará aquela cidade boliviana, através de uma longa tubulação, numa extensão de 3.200Km, a Porto Alegre, o que modificará substancialmente a matriz energética do Sudeste, com o grande aumento da participação do gás no consumo de combústíveis.

Ao mesmo tempo, Sr. Presidente, eu passava em Manaus o recesso branco de final de julho e começo de agosto, e tive o desprazer de viver dez dias de racionamento de energia elétrica. A Eletronorte, lá, faz cortes diários, em sistema de rodízio de duas horas por dia, em pleno período de estiagem, quando Manaus, quase sobre a linha do Equador, atinge temperaturas de 35ºC. A população da capital do meu Estado, portanto, está sendo submetida a esse suplício, que não é apenas um desconforto físico, mas implica também a perda de bens materiais, com a queima de aparelhos eletrodomésticos, em virtude de variações da corrente. Sem falar, Sr. Presidente, que Manaus abriga um dos grandes parques industriais do País, o maior no setor eletrônico. Pode-se imaginar o prejuízo que estão sofrendo, também, as indústrias lá instaladas.

O que isso tem a ver, perguntarão os Srs. Senadores, com o gasoduto Brasil-Bolívia?

A relação, Sr. Presidente, decorre do fato de que, desde o início dos anos 80, a Petrobrás descobriu expressivos jazimentos de petróleo e gás no meu Estado. O petróleo vem sendo explorado e refinado na refinaria de Manaus; entretanto, o gás continua quase sem aproveitamento, em sua maior parte reinjetado nos poços.

São decorridos 11 anos desde 1986, quando foi descoberto o campo de Urucu . Uma reserva estimada em 50 bilhões de m³ de gás, a segunda maior do País, que poderia ser aproveitada - e vai ser aproveitada, certamente, daqui a dois ou três anos, não sei - na produção de energia elétrica. Mais da metade do parque gerador de Manaus é constituído de usinas térmicas, que consomem diesel e fuel oil em grande parte importados.

Veja, portanto, Sr. Presidente, a incoerência dos nossos governos, decorrente, talvez, da falta de planejamento da qual falávamos há pouco, eu e o Senador João Rocha. O Brasil vai investir cerca de US$2 bilhões na construção do gasoduto Brasil-Bolívia, importando gás estrangeiro, despendendo divisas, com o agravamento, portanto, do déficit da balança comercial. Enquanto isso, o parque gerador de Manaus queima derivados de petróleo importados, que também despendem divisas, e um recurso natural extraordinário, como é o gás, continua no subsolo sem aproveitamento, porque a Eletronorte e a Petrobrás, por falta de recursos financeiros, ou por não considerarem prioritário o abastecimento de Manaus, até hoje não montaram a usina térmica com utilização do gás natural. Existem estudos das duas empresas, Sr. Presidente. Não se trata de especulação. Os estudos estão lá. O projeto é viável. O gás terá de ser criogenizado, liquefeito portanto, transportado até Manaus, lá vaporizado e queimado nas caldeiras da usina térmica prevista para Manaus. Trata-se de um investimento da ordem de US$800 milhões. As duas empresas estatais simplesmente - repito -, ou por não considerarem prioritárias, ou por não disporem de recursos, vêm adiando esses projetos. Isso é absolutamente inadmissível, Sr. Presidente.

Pretendo, para não ficar apenas no protesto verbal e inconseqüente, convocar, à Comissão de Infra-Estrutura, o Ministro das Minas e Energia para, juntamente com os Presidentes da Petrobrás e da Eletrobrás, comparecerem a essa Comissão para darem explicações sobre essa lamentável falta de planejamento, pois, como V. Exªs sabem, quando se trata de energia elétrica, a oferta tem que correr na frente da demanda, uma vez que exige investimentos de longa maturação - entre o início das obras até a inauguração decorrem quatro a cinco anos - e a Eletronorte há dez anos não faz investimentos em minha terra. De forma que essas autoridades terão que vir aqui para explicar as razões da crise atual, e o que pretendem fazer no futuro para evitar que essa situação se repita com graves danos para a economia do meu Estado.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.