O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não constitui novidade para ninguém o caráter violento do trânsito em nosso País. As estatísticas nos mostram, a todo instante, quão perigoso é trafegar pelas estradas brasileiras. São múltiplas as razões desse quadro dramático que, a cada ano, ceifa milhares de vidas e mutila outro tanto, trazendo dor e desespero para as famílias, além dos elevados prejuízos de ordem material.

           Rodovias projetadas com evidentes falhas, péssimo estado de conservação das pistas, ausência de acostamento, além do tráfego intenso e pesado em muitas rotas, são peças de um cenário que, ao se juntarem à irresponsabilidade e à imperícia dos motoristas, explicam nossa incômoda e inaceitável posição de campeões mundiais em acidentes dessa natureza.

           Nos últimos tempos, o quadro -- que já era preocupante -- tem-se agravado, passando a envolver, com números crescentemente assustadores, o trânsito urbano. O rápido e desordenado crescimento das cidades brasileiras tem acarretado problemas da mais variada ordem, entre os quais, com certeza, se destaca a questão do trânsito.

           Assistimos, Sr. Presidente, a uma vertiginosa ampliação do número de veículos em circulação, sem que, na maioria absoluta dos casos, esse crescimento se faça acompanhar do necessário planejamento. Assim, ruas, praças e avenidas projetadas para uma dada realidade não conseguem dar vazão ao enorme fluxo de veículos que, a cada dia, são postos a trafegar. O resultado, facilmente perceptível, vai da degradação da qualidade do ar aos atropelamentos que se multiplicam em escala geométrica, sem falar da carga de nervosismo e desgaste emocional que os engarrafamentos colossais acarretam.

           Até mesmo nossa Brasília, bela cidade projetada para o futuro, que encanta o mundo pelas suas formas arrojadas e pelos largos e generosos espaços que oferece aos seus habitantes, não ficou imune à essa grave doença da civilização contemporânea: o caos no trânsito. Se é verdade que os problemas advindos da grande circulação de veículos não adquirem, na Capital, a mesma dimensão apresentada por outras metrópoles, isso não é suficiente para mitigar uma realidade que assusta: em Brasília, o excesso de velocidade, o despreparo da população para conviver com o trânsito, o desrespeito às normas vigentes e a imperícia, quando não absoluta imprudência, fazem do trânsito local um dos mais -- senão o mais -- violentos do País.

           A situação chegou a um ponto tão perigoso, que a própria sociedade chamou a si a tarefa de fazer alguma coisa para dar um basta às trágicas estatísticas de mortos e feridos em acidentes. O Governo do Distrito Federal teve a sensibilidade de captar o sentimento majoritário da população de alterar radicalmente as relações homens/veículos, humanizando-as.

           A primeira atitude foi a de tornar obrigatório, nas vias urbanas, o uso do cinto de segurança. Hoje, passados cerca de dois anos de sua implantação, a experiência mostra-se vitoriosa, quer pela diminuição do número de vítimas fatais nos acidentes, quer pelo hábito incorporado pela grande maioria de motoristas.

           Nada, no entanto, teve mais impacto do que a campanha Paz no Trânsito, nascida e implementada pela própria sociedade -- especialmente pela imprensa --, autêntico movimento da mais legítima cidadania, na defesa da vida. Seu resultado mais visível foi a gradativa moderação da velocidade dos veículos e, por parte do Poder Público, a decisão de instalar radares e barreiras eletrônicas em pontos considerados críticos. Para completar, o Distrito Federal está fazendo cumprir uma antiga, mas nem por isso respeitada, determinação legal no que concerne à primazia do pedestre em atravessar a via pública, na faixa delimitada.

           O que gostaria de ponderar, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é que as boas intenções podem ser prejudicadas, quando não inviabilizadas, se não forem acompanhadas, em sua execução, do bom senso e do apuro técnico. Infelizmente, o que estamos vendo no Distrito Federal é a intervenção governamental na área do trânsito de um modo, no mínimo, questionável.

           Refiro-me, por exemplo, à instalação das chamadas barreiras eletrônicas, em vias de grande circulação de veículos. Na prática, o que se observa é a profusão, nessas áreas, de limites variáveis de velocidade, sem uma elementar racionalidade. Assim, o motorista que venha trafegando por uma pista em que a velocidade permitida é de 60 km/h vê-se, abruptamente, diante de placas sinalizando outros limites: aqui 40 km/h, ali 50 km/h. Ora, além da absoluta falta de sustentação técnica para tal disparate, sua existência facilita a ocorrência de choque entre os veículos, desempenhando um papel inverso ao pretendido.

           Ademais, é notória a ausência de informações para os que se dirigem a Brasília, vindos de outras localidades. Que o GDF faça sua parte, multiplicando o número de placas esclarecedoras nas rodovias que dão acesso a Brasília; que os postos da Polícia Rodoviária se integrem a esse trabalho de esclarecimento; que as empresas locadoras de automóveis se preocupem em informar aos seus usuários as normas vigentes no Distrito Federal.

           Ao finalizar, Sr. Presidente, reitero meu apoio ao espírito que norteou a Campanha Paz no Trânsito, às preocupações do Governo local de colocar em prática medidas voltadas para a melhoria das condições do trânsito em Brasília, mas, ao mesmo tempo, reafirmo a imperiosa necessidade de se proceder à adequação dessas medidas aos ditames da lógica, da racionalidade e do bom senso. Mais: que uma verdadeira educação para o trânsito seja executada, regularmente, nas salas de aula, nas igrejas, nos locais de trabalho, pela imprensa, como forma de conscientizar, informar e esclarecer toda a população.

           Muito obrigado.