O SR. ODACIR SOARES (PFL-RO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Confederação Nacional da Agricultura-CNA está imbuída do firme propósito de se aproximar mais dos produtores rurais, especialmente dos micro e pequenos produtores. Na prática para alcançar esse objetivo, lançou em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas-SEBRAE, na tarde do último dia 29 de julho um sistema de informações por computador, o SIAGRO-Sistema de Agronegócios

O SIAGRO levará a um universo de 1,5 milhão de produtores, informações atualizadas e gratuitas sobre preços agropecuários, condições climáticas, normas para produção de sementes e mudas certificadas, defesa sanitária animal e vegetal, legislação trabalhista e previdenciária.

O sistema estará disponível em rede nos computadores dos Sindicatos Rurais e em 520 pontos de atendimento informatizado do SEBRAE em todo o País. O lançamento do SIAGRO contou com a presença do Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, Dr. Antonio Ernesto De Salvo, e o presidente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas-SEBRAE, Pio Guerra Junior, e de outras lideranças rurais.

A determinação da Confederação Nacional da Agricultura, é acabar com uma das pragas do campo: a falta de informação. Apesar de muitos poderem julgar sofisticado o sistema de acesso à informação, convém lembrar que não apenas os mais de 2.000 Sindicatos Rurais existentes no País poderão ser local de informações para o público alvo: os produtores rurais.

Além dos Sindicatos Rurais e 27 Federações de Agricultura ou um dos 520 pontos de atendimento informatizados do SEBRAE em todo o País, poder-se-á futuramente incluir os Escritórios Locais das EMATER's, nos Estados, desde que um trabalho em parceria venha a ser estabelecido entre CNA e EMATER. A maioria dos Escritórios Locais das EMATER's já está interligado em rede.

Tendo o sistema computacional, resta apenas fazer a entrada em interligação com a INTERNET e acessar o endereço do SIAGRO que é: http://www.siagro.com.br.

O produtor que quiser se decidir sobre os dias de plantio de sua lavoura, por exemplo, saberá com quatro dias de antecedência como estará o clima em sua região, com base em dados do Instituto Nacional de Meteorologia-INMET. Ainda nessa área, o SIAGRO põe à disposição alertas climáticos com três dias de antecedência. A previsão de chuva muito forte, geada ou seca será destacada para que o produtor rural possa se precaver.

Além de evitar prováveis prejuízos plantando ou colhendo na hora certa, baseando-se nas informações climáticas, o agricultor pode ter acesso, sem sair de casa, ou indo ao Sindicato Rural, posto SEBRAE, aos preços de insumos: fertilizantes, calcário, inseticidas, fungicidas, tratores, pulverizadores, etc. Poderá também saber as cotações dos produtos de sua fazenda.

O jornal Correio Braziliense, do dia 30 de julho, deu um exemplo bastante claro desse serviço do SIAGRO: quem comprar uma tonelada do fertilizante, sulfato de amônia por R$390,00 no Núcleo Bandeirante, estará jogando fora R$90,00 pois no Plano Piloto o produto é vendido por R$300,00 ou menos. Esses números, e outros, estarão disponíveis na pesquisa de preço do SIAGRO, que é feita mensalmente e inclui, também os custos de mão-de-obra.

Uma outra componente das informações do SIAGRO é a relativa às relações de trabalho, por exemplo: o que deve o produtor rural anotar na carteira de trabalho? O SIAGRO, preventivamente dá a resposta:

a) Nome do empregado e endereço.

b) Função que o empregado vai exercer.

c) Salário do empregado, especificando detalhadamente:o valor da habitação (se for descontada) e da alimentação (se vier a ser fornecida).

d) Data da admissão. Deve constar o tipo de contrato no caso de ser para um fim determinado. Por exemplo: contrato de safra de algodão/1997 ou contrato de experiência.

e) Assinatura do Empregador.

f) Número do cadastramento do PIS/PASEP e agência bancária do depósito do FGTS.

Informações como essa serão, por certo de grande valia, para o produtor/empregador, prevenindo contratempos, aborrecimentos, ou mesmo até evitando causas trabalhistas.

Nos dois primeiros dias de funcionamento, Sr. Presidente, do SIAGRO na Internet, nada menos de 500 acessos foram realizados por usuários de todo o País. Diariamente, o sistema vem recebendo dezenas de sugestões para o aperfeiçoamento de seu banco de dados, que atualmente já conta com informações atualizadas sobre preços agropecuários e de insumos, condições climáticas, defesa sanitária vegetal e animal.

Para o gerente do SIAGRO, Luciano Carvalho, a globalização da economia e a conseqüente abertura do mercado brasileiro ao comércio internacional vêm acarretando uma crescente competição na agricultura. Atualmente, a atividade agrícola não se limita mais às porteiras das fazendas e vai muito além da simples necessidade de o produtor saber quando plantar e quando colher. É preciso que o produtor conheça, com detalhes, as condições de mercado de modo a reduzir seus custos e obter melhores preços pela sua safra.

"Nesse sentido, o SIAGRO poderá fornecer ao produtor, em tempo real e sem qualquer custo, informações que o ajudarão nas decisões sobre seus negócios", afirma Luciano Carvalho.

O serviço prestado pelo SIAGRO será significativo para a economia nacional. Isto porque os produtores rurais somam cerca de cinco milhões e o PIB agrícola está estimado em US$17 bilhões. Além disso, o setor agropecuário responde hoje por um superávit de US$10 bilhões na balança comercial, resultado das exportações menos as importações.

Tenho absoluta certeza, Sr. Presidente, do acerto da inovação posta em prática pela administração moderna e atuante do Presidente da Confederação Nacional da Agricultura-CNA, Dr. Antonio Ernesto De Salvo. Que a presidência da Federação da Agricultura do Estado de Rondônia-FAERON, Francisco Ferreira Cabral saiba divulgar e tornar uma realidade o SIAGRO, em Rondônia, cujo endereço faço questão de repetir: http://www.siagro.com.br.

Muito Obrigado