O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em nossas hodiernas cidades, os problemas relacionados com os transportes coletivos são inúmeros, complexos, crescentes e surgem cada dia com mais rapidez e maiores exigências. Trazem questões referentes à qualidade, à pontualidade, à quantidade, à conservação dos veículos, à segurança, à freqüência, à preparação dos recursos humanos, à higiene etc.

Resultado do frenético crescimento do processo de urbanização que vem ocorrendo nos últimos anos, sem perspectivas de parada até o ano 2000, esse problema tende a agravar-se em face da debilitação da capacidade de planejamento e de investimento do Estado. A urbanização, com seus conseqüentes efeitos em termos de degradação da qualidade de vida, aumenta com muito maior rapidez do que a capacidade de intervenção do Estado, tanto no que concerne à possibilidade de reação quanto no que diz respeito à previsão da problemática e à implementação de iniciativas proativas.

Hoje, existe mais uma agravante: a transferência do Governo Federal para os Governos estaduais e municipais e para o setor privado das obrigações atinentes ao transporte urbano. Não porque essa transferência represente um erro, mas pela falta sistemática de recursos, especialmente nos Estados e nos Municípios.

Além disso, a extinção de empresas como a Empresa Brasileira de Transportes Urbanos -- EBTU e a descentralização das funções de formulação e execução de atividades têm provocado indefinição de rumos e perda de recursos humanos e técnicos especializados nesse setor.

Não é meu objetivo, no entanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, discutir sobre essa temática geral do momento vivido pelas cidades do Brasil. Quero tão-somente, no contexto da Capital Federal, dizer que Brasília não foge ao problema e tem convivido com uma crescente deterioração da qualidade dos seus serviços de transporte urbano, seja pela deficiência, pelo envelhecimento e pela má conservação da frota, seja pelo aumento da demanda. Aliás, afirma-se que Brasília nunca dispôs de um bom serviço de transporte coletivo, porque foi uma cidade planejada para os que têm carro próprio.

Atualmente, as autoridades da capital depositam grande esperança na capacidade de o metrô solucionar, em grande parte, os problemas de transporte coletivo da cidade.

Não tenho dúvida de que o metrô desempenhará importante papel nesse âmbito. Quero ressaltar, no entanto, que o entorno de Brasília, cujo trânsito para o Plano Piloto está cada dia mais complexo e congestionado, está também a exigir providências imediatas. Refiro-me, especificamente, à região entre Brasília e a vizinha cidade de Luziânia. Esse longo espaço, de aproximadamente setenta quilômetros, está totalmente tomado por habitantes, sem considerar os nucleamentos, verdadeiras cidades, representados por Gama, Novo Gama, Santa Maria, Pedregal, Lago Azul, Valparaíso e Cidade Ocidental.

Grande parte da população ali residente desloca-se diariamente para Brasília, para os seus empregos ou para gerir seus negócios, de carro ou de ônibus, congestionando a rodovia, consumindo tempo e criando constante situação de perigo. Não podemos esquecer que, por essa rodovia, a BR-040, trafegam caminhões e ônibus provenientes de São Paulo e do Sudeste, com todo tipo de carga.

Esse trecho está também servido por uma estrada de ferro, recentemente leiloada, em grande parte ociosa: apenas dois trens por ela passam diariamente. São trens que transportam basicamente combustível. Com a instalação do poliduto para transporte de derivados de petróleo da refinaria de Paulínia para Brasília, a ferrovia tenderá a transformar-se em fantasma deitado às margens das cidades, enquanto a rodovia se congestionará cada vez mais e provocará sempre mais a irritação dos usuários, com perda de tempo, atropelamentos e mortes.

Vejo na ferrovia uma alternativa de solução. Estou convencido da necessidade e da viabilidade de sua adaptação para transporte de passageiros. A infra-estrutura existente possibilitará uma solução de baixo custo e será, indubitavelmente, de grande utilidade para os habitantes da região e de Brasília.

Deixo, portanto, meu apelo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ao Ministério dos Transportes, aos governos do Estado de Goiás e do Distrito Federal para que envidem esforços, programem estudos e concretizem a adaptação desse trecho de ferrovia para o transporte coletivo.

Era o que tinha a dizer!