O SR. EDUARDO SUPLICY (BLOCO/PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Ronaldo Cunha Lima, Srªs e Srs. Senadores, a Senadora Benedita da Silva fez um requerimento no sentido de que hoje falemos das Artes, mas dada a morte de Herbert de Souza, o extraordinário trabalho de Betinho à frente da Ação da Cidadania contra a Miséria e pela Vida, avaliei que poderia aqui fazer um registro, uma vez que ontem não pude estar presente, já que estava no Rio de Janeiro, no velório e por ocasião da cremação do corpo de Herbert de Souza.

Gostaria, Sr. Presidente, de colocar Betinho como uma das principais pessoas que fizeram arte com a sua vida, arte em favor da humanidade, dos brasileiros, sempre procurando mostrar o seu sentimento de indignação e transformando-o em ação concreta e mostrando que estava ao nosso alcance erradicar a miséria, a fome no Brasil. Fazer com que em cada lugar onde houvesse uma criança, um adulto, uma pessoa mais velha com fome, pudéssemos todos nós, cidadãos brasileiros, agir para que não restasse um cidadão sequer com fome em nosso País.

Considero, Sr. Presidente, que o Senado Federal precisaria, como era próprio do Betinho em vida, agir em consonância, e tendo em vista que todos os Senadores estão mostrando seu sentimento, a sua preocupação - ainda ontem foram inúmeros os pronunciamentos, de praticamente todos os Senadores e Senadoras aqui presentes, homenageando esse extraordinário brasileiro, solidarizando-se com sua luta e mostrando que algo precisa ser feito - gostaria de propor, como uma ação comum de todos os 81 Senadores, o que está exposto neste requerimento:

      Requeiro, nos termos regimentais, a criação de Comissão Temporária, composta de sete membros, para, no prazo de 90 dias, realizar um diagnóstico das condições da população brasileira vivendo em estado de miséria e fome, visitando locais onde é mais grave a situação, segundo os dados reunidos pelo IBGE, IPEA e órgãos que fazem levantamento de indicadores socioeconômicos, examinando os efeitos dos programas que têm sido implementados e propor medidas que visem, no menor prazo possível, o efetivo cumprimento do disposto no art. 3º e seus incisos da Constituição Federal, que determina, dentre os princípios fundamentais, "erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais".

Essa é a maneira de homenagearmos Herbert de Souza, sobretudo em virtude de sua ação à frente do trabalho contra a miséria e pela vida, por ter despertado a consciência de todos nós sobre a necessidade e a possibilidade de erradicarmos a miséria. Estaremos, assim, nós, no Senado, correspondendo a essa aspiração, ao criar a Comissão Temporária para realizar um diagnóstico aprofundado, indo aos locais onde os problemas estão sendo mais graves, conhecendo também as iniciativas de toda ordem que estão produzindo resultados alvissareiros, avaliando aquelas que não estão dando tão certo e propondo ao Congresso Nacional, ao Executivo e à sociedade as medidas necessárias com vistas a alcançar o objetivo de fazer do Brasil uma Nação sem fome nem miséria até o ano 2000.

Claro que estaremos examinando as medidas que estão sendo implementadas não apenas pelo Governo Federal, mas também pelos governos locais, estaduais e eventualmente por outras organizações não-governamentais ou em colaboração com o Governo. A proposta é que sejam examinadas todas as iniciativas, as mais criativas, visando a melhor organização da sociedade brasileira, para que realmente tenhamos condição de ver o Brasil se tornar uma Nação onde não haja mais esse problema da pobreza absoluta.

Sr. Presidente, considero que tratar desse assunto é também tratar da arte da vida.

Mostrei esse requerimento a alguns dos Srs. Líderes, ao próprio Presidente, Antonio Carlos Magalhães, e a diversos Senadores e espero mostrá-lo, ao longo da sessão de hoje, a todos os Srs. Senadores, para que possam assiná-lo, e, dessa forma, termos o apoio, se possível consensual, para essa proposição.

Muito obrigado.