O SR. JOSÉ ROBERTO ARRUDA (PSDB-DF. Para uma breve comunicação. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 13 de agosto de 1956, há exatos 41 anos, o então Deputado Emival Caiado proferiu um discurso na Câmara dos Deputados que passou para a história do País. Desse discurso nasceu a transferência da Capital do Brasil do Rio de Janeiro para Brasília.

O então Deputado Emival Caiado, à época da Bancada da UDN de Goiás, foi designado, exatamente em função da grande repercussão desse seu pronunciamento, como relator do projeto de lei que havia sido enviado pelo Presidente Juscelino Kubitschek ao Congresso Nacional para a criação da Novacap e a mudança da Capital.

O Deputado Emival Caiado - que conviveu com V. Exª, Sr. Presidente, e com alguns dos Srs. Senadores -, foi Deputado Federal por três legislaturas e Senador da República e está hoje com 79 anos - graças a Deus, no gozo de ótima saúde -, fora da vida pública.

Como Senador de Brasília, gostaria de lembrar desta tribuna que a mudança da Capital do País efetivamente só começou a ser concretizada com a aprovação pelo Congresso Nacional da Lei nº 3.273, chamada Lei Emival Caiado, que, em seu art. 1º, estabelecia que a Capital do Brasil seria transferida no dia 21 de abril de 1960 para o novo Distrito Federal, já delimitado no Planalto Central do País.

O Deputado Emival Caiado passou à história pelo papel relevante que cumpriu na viabilização da transferência da Capital do Rio de Janeiro para o Planalto Central.

O Dr. Emival Caiado esteve presente, neste plenário, como ex-Deputado e ex-Senador, com toda a sua humildade, mas também com toda a sua importância histórica, celebrando, com seus amigos e sua família, 41 anos do histórico discurso que iniciou, de fato, a transferência da Capital do País.

O Deputado Emival Caiado, Relator-Geral do projeto de lei, foi quem apresentou um substitutivo à mensagem do Presidente Juscelino Kubitschek e, pela sua habilidade política, pela negociação que fez no Congresso, possibilitou a sua aprovação.

Esse registro, Sr. Presidente, parece-me fundamental, não só como uma homenagem ao ex-Deputado e ex-Senador Emival Caiado, mas a todos os brasileiros que acreditaram, naquela época, na possibilidade de transferência da Capital do Brasil e, mais do que isso, na possibilidade de que se interiorizasse, a partir de Brasília, o desenvolvimento econômico brasileiro.

Até os anos 50, o Brasil era demografica e economicamente litorâneo. E foi a partir dessa iniciativa do Presidente Juscelino Kubistchek e dos Congressistas que aprovaram a Lei Emival Caiado, que o Brasil se interiorizou, conquistou o seu próprio território.

Quarenta e um anos depois do histórico 13 de agosto de 1956, tenho a honra, Sr. Presidente, de vir a esta tribuna, como Senador por Brasília, para fazer este registro e esta homenagem ao Dr. Emival Caiado e a todos os pioneiros que possibilitaram a construção de Brasília.

Muito obrigado.