A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco/PT-RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srª s e Srs. Senadores, não poderia deixar de me manifestar neste dia, porque, de hoje até o dia 24 do corrente mês, a cidade do Rio de Janeiro estará vivenciando sua 8ª Edição da Bienal do Livro. O Estado do Rio de Janeiro tem marcado presença nacional nas iniciativas em relação às atividades dessa natureza. O crescente número de visitantes é outra prova irrefutável desse sucesso.

A dimensão e os benefícios econômico-sociais advindos de tal evento, e de similares, levam-me a registrar aqui, neste plenário, sua realização.

Estatísticas do IBGE comprovam que a oferta de emprego está diretamente relacionada com o nível de instrução e com a capacitação para o cargo ou função. No período de 1995/1996, a oferta de empregos para os sem-instrução caiu para 10,9%; para os que têm o 1º grau completo, cresceu 2,4%; para os que possuem o 2º grau completo, subiu 5,7%; e, finalmente, para aqueles com curso superior, aumentou 4,6%.

Sempre soubemos que há mão-de-obra brasileira desqualificada. Mesmo no nível de 3º grau, raramente se encontra quem redija, com clareza, objetividade e de acordo com as regras gramaticais, um simples relatório, parecer ou outro documento oficial qualquer. Faltou-lhes, indubitavelmente, cultivar o hábito da leitura.

O fenômeno da globalização acentuou o despreparo em vários níveis, seja de trabalhadores, empresários ou industriários. Os que não investiram na atualização profissional, no conhecimento das novas técnicas e das novas tecnologias, foram e estão sendo cada vez mais marginalizados pelo mercado econômico.

O hábito da leitura poderia e pode ajudar na capacitação profissional, na integração do ser humano com o mundo, com o ambiente em que vive, e no seu crescimento social. A leitura amplia os horizontes de qualquer pessoa, em todos os sentidos: é por meio dela que se descobrem os diferentes países, povos e costumes, as diversas filosofias e religiões, os desiguais sistemas políticos e econômicos.

Vários programas e campanhas têm sido desenvolvidos na conscientização da importância do hábito de ler. Os resultados desse trabalho já se fazem sentir: dados do Ministério da Educação demonstram que o índice de repetência dos alunos da 1ª Série do 1º grau, que em 1981, era de 57%, em 1995 e 1996 baixou para 44%; o dos alunos da 1ª série do 2º grau, que em 1990 era de 42%, caiu para 34%. A Câmara Brasileira do Livro ratifica, com os seus dados, essa correlação: em 1995 foram vendidos 2,4 exemplares por habitante; em 1996 o volume total de vendas cresceu para 2,57 exemplares por habitante.

As feiras de livros representam, pois, oportunidades imperdíveis de aprimoramento do ser humano, colocando à sua disposição, por preços mais acessíveis, todas as novidades do Planeta.

Isso posto, não posso deixar de enfatizar, igualmente, a importância das medidas e implementações adotadas pela Secretaria de Comunicação Social desta Casa, sob a direção de Fernando César Mesquita, no intuito de aperfeiçoar não só a imagem da Instituição e dos Parlamentares mas, principalmente, de melhor divulgar seus trabalhos junto à população brasileira. Desde 1995, sob a Presidência do Senador José Sarney, hoje sob a Presidência do Senador Antonio Carlos Magalhães, foram e continuam sendo implantados vários serviços nesse sentido: a Agência Senado, a Central de Vídeo, o Congresso Hoje, o Jornal do Senado, o Senado em Linha Direta, a TV Senado, a Voz do Brasil, entre outros.

Com tais serviços, o Brasil inteiro tem condições de acompanhar o que acontece no plenário, nas comissões, na Mesa Diretora, nos gabinetes dos parlamentares, bem como de conhecer o funcionamento da Casa e o seu papel institucional. Tal acompanhamento se dá por meio da rede de informática, da Radiobrás e das TVs educativas nos Estados, de todas as emissoras do País, por TV a cabo e, até mesmo, nos vôos das companhias aéreas que saem de Brasília.

Apesar de ainda não terem adequada infra-estrutura para tal fim, as equipes das Secretarias de Comunicação Social e de Documentação e Informação desta Casa estão ampliando e aprofundando, ainda mais, as relações com a sociedade brasileira. Senão, vejamos: desde o ano passado, o Senado vem participando de algumas das diversas feiras do livro realizadas pelos diferentes Estados da Federação.

Conseguiram resultados significativos nesses eventos, principalmente na I Feira Interamericana do Livro, realizada em maio do corrente, em Curitiba, e na Feira Internacional do Livro, realizada em junho próximo passado, em Recife.

Pesquisa realizada com as pessoas que visitaram o estande do Senado, nessas duas feiras, obteve os seguintes resultados que fiz questão de trazer a esta tribuna:

89% dos pesquisados não esperavam encontrar um estande do Senado Federal;

52% não sabiam que o Senado tem uma editora;

51% tiveram interesse em conhecer o material em exposição e o trabalho do Senado;

92,5% afirmaram que a participação do Senado, nessas feiras, aproxima esta Instituição do cidadão.

Reproduzo, aqui, algumas das assertivas e sugestões que fizeram, no intuito de melhor ilustrar a importância dessa divulgação:

1ª) "achei interessante essa aproximação com o público, desperta interesse";

2ª) "gostaríamos que o Senado ficasse mais próximo de nós";

3ª) "gostei de conhecer as obras publicadas, pois explicam qual a função do Senado";

4ª) "poderiam fazer um trabalho parecido nas escolas, pois nós estudantes não temos nenhuma visão do Governo, a não ser a que a imprensa passa"; e, por fim,

5ª) "com este trabalho começamos a perceber que a democracia está sendo exercida em sus plenitude".

Essas opiniões, emitidas pelo nosso povo, acredito, dispensam quaisquer outras palavras ou considerações sobre a necessidade de esta Casa divulgar, sempre mais, e de todas as formas possíveis, os trabalhos que realiza.

Quero, como representante do Estado do Rio de Janeiro, convidar todos os meus nobres colegas a participarem da 8ª Bienal do Livro. Suas presenças, além de abrilhantarem ainda mais tão importante evento, em muito contribuirão para maior conscientização do seu significado e para demonstrar o real interesse de V. Exªs de integração com os demais cidadãos.

Faço isso porque tenho tido todo cuidado e apreço ao acompanhar o esforço que o Senado tem desempenhado no setor da comunicação. Talvez para alguns a TV Senado não signifique muito pelo fato de terem acesso à grande mídia e poderem passar as suas mensagens, mas, para outros que não têm essa oportunidade, esse canal tem-se tornado altamente relevante. Reconheço que ele ainda poderá crescer muito e quero acompanhar seu crescimento.

Ainda que muitas vezes, desta tribuna, falemos apenas para a Assessoria de Comunicação, para a Presidência da Mesa e para alguns poucos Parlamentares, sabemos que a equipe de comunicação desta Casa cuida de levar à população brasileira as mensagens, as ideologias, as filosofias e o comportamento de cada um de nós, assim como nossos trabalhos nas comissões, em seminários, em plenário e, às vezes, até nosso trabalho no Estado, como acontecerá na Bienal que será realizada no Rio de Janeiro, quando será apresentada a biografia dos Senadores do Estado do Rio de Janeiro: Artur da Tavola, Abdias Nascimento e Benedita da Silva.

Além disso, há muito eu também desejo fazer daqui um elogio muito grande a esse serviço que está democratizando o espaço que se chama Parlamento. É por meio da comunicação e do trabalho desenvolvido por esses servidores dedicados que temos recebido várias contribuições que o povo nos tem dado, seja criticando o nosso comportamento e o nosso trabalho, seja contribuindo para que possamos desempenhar nossa função com maior presteza.

Sr. Presidente, quero, neste momento, até chamar a atenção para um acontecimento muito interessante. Alguém me disse o seguinte: "Diga aos Srs. Senadores que estamos acompanhando. Peça-lhes que não façam discursos muito longos, para que nós possamos acompanhar princípio, meio e fim".

A partir desse fato, comecei a fazer algo que não fazia até então, que é pedir a palavra para uma comunicação inadiável, quando só disponho de cinco minutos. Assim, nós nos educamos. Quando estamos discorrendo sobre algum tema, às vezes nos prolongamos além dos vinte minutos que nos são dados antes da Ordem do Dia e dos cinqüenta minutos que nos são dados depois dela.

Esse comentário chamou-me a atenção, e estou fazendo esse registro para chamar a atenção também dos Srs. Parlamentares para o fato de que o povo brasileiro está vendo a TV Senado. O povo brasileiro está acompanhando, está aprovando, está apoiando esse trabalho da comunicação que aqui está sendo feito. Para não cometer erros ao citar nomes - poderia omitir alguns -, menciono apenas o nome de Fernando Mesquita ao fazer esta homenagem ao serviço de comunicação da Casa. Ao citar Fernando Mesquita, homenageio essa equipe de dedicados servidores da Secretaria de Comunicação e, ao mesmo tempo, a Bienal do Livro, no Estado do Rio de Janeiro, meu Estado.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.