O SR. EDUARDO SUPLICY (PT-SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Senador Antonio Carlos Magalhães, Srªs e Srs. Senadores, "o que intriga a pessoa comum é por que uma questão tão óbvia e necessária, como a da erradicação da pobreza, da fome, não se transforma na agenda nossa de cada dia, na decisão cotidiana de Fernando Henrique Cardoso, do Congresso Nacional, da Justiça, da mídia e de todos nós, já que é possível".

Eis uma das frases principais de Herbet de Souza, publicada em O Globo de 20 de junho de 1997, há cerca de dois meses. Esse era o seu estado de espírito. Ainda que atingido pela doença produzida pelo HIV, que contraiu em 1986, ainda que fragilizado pela luta em prol da própria sobrevivência, Betinho iluminava o País, fazia com que as pessoas se vissem na necessidade de se mexer. O que faria Betinho diante de cenas como esta em que o indicado para a Presidência do Banco Central, Gustavo Franco, encontrou-se com o menino Danilo Lourenço da Silva, de oito anos, que lhe pediu esmola? O que faria o Betinho se, indicado para Ministro ou para Presidência do Banco Central, fosse abordado por uma criança de oito anos que lhe pedisse esmola? O Presidente do Banco Central, assim designado, quando perguntado a respeito do que faria ou, ainda, se teria interesse em conhecer as razões pelas quais - a revista Veja foi verificar - o menino Danilo lhe pedia esmola, simplesmente respondeu que meninos de rua não são a preocupação do Banco Central.

Ou seja, para o Presidente do Banco Central do Governo Fernando Henrique Cardoso, ainda que um dos principais determinantes da política monetária, das taxas de juros, da política cambial, aquela que acaba afetando a condição de emprego e, em conseqüência, a situação de pobreza no País, não constitui preocupação importante a questão da miséria, da pobreza absoluta.

Não é à-toa que, primeiro confiando muito, com muita esperança, quando o Presidente Fernando Henrique Cardoso o convidou para fazer parte do Conselho do Comunidade Solidária, Betinho refletiu bem e, de início, aceitou. Mas posteriormente, em maio de 1996, resolveu sair do Conselho. Por que razão? Explica ele no artigo "Decisão Pensada", no Correio Braziliense:

      "Com o tempo, ficou claro que o Governo não tinha uma política de erradicação da miséria no Brasil; esta, na verdade, se resumia a uma política econômica de estabilização, que é necessária, mas não é suficiente. No Brasil, não existem bolsões de miséria, há uma imensa pobreza, com milhões de pessoas na indigência. Podem perfeitamente coexistir baixas taxas de inflação e moeda forte com miséria. O Comunidade foi sendo visto como a resposta do Governo à questão social e foi cobrado como se fosse, mas não era. Ele era muito pequeno frente ao problema e sua inserção no Governo era marginal. Os Ministros, com raras exceções, não freqüentavam, nem se reportavam ao Conselho. O próprio Presidente, em um discurso, cometeu o lapso de chamá-lo de "Comunidade Solitária".

Como responder melhor? Como homenagear adequadamente Herbert de Souza? O Senado Federal, agindo na direção do que fazer com respeito à erradicação da miséria, pode fazê-lo.

Sugeri, Sr. Presidente, que o Senado formasse uma Comissão Temporária, em 90 dias, para ir aos principais lugares do País onde a incidência da fome e da miséria seja maior.

Cinqüenta e quatro Senadores já assinaram a proposição. Estou aguardando a reunião do PFL, porque o seu Líder, Senador Hugo Napoleão, disse-me que gostaria de reunir a sua Bancada - e isso já foi anteontem -, para ver se consideram prioritário ou não o combate à pobreza, ou essa ação para combater a pobreza.

Gostaria de saber do PFL e do Presidente do Senado, caso não seja essa a ação adequada, o que propor então? O que fazer para que isso não seja algo que se possa adiar?

Sr. Presidente, na semana passada, o Senador Esperidião Amin propôs um requerimento para formar Comissão Temporária por causa do fenômeno El Niño. Todos nós concordamos que se tratava de assunto urgente e que era importante uma Comissão Temporária do Senado logo se formar. Acordou-se, assim, na urgência para a tramitação.

S. Exª apresentou o requerimento que, pouco tempo depois e com a concordância de todos, foi incluído na Ordem do Dia para ser votado. Não foram necessários nem mesmo os dez dias regimentais para que a proposição fosse publicada e examinada.

El Niño, que poderá causar intempéries no Sul, foi considerado importante, com a minha aprovação. Mas também peço, Sr. Presidente, que o Senado Federal, inclusive com o PFL, que está há dois dias para se reunir e pensar sobre qual a melhor ação, aja ou apresente outra proposição.

Betinho, por exemplo, em novembro de 1993, escreveu carta àquele que depois se tornou Líder do Governo, Relator do projeto que institui o Programa de Garantia de Renda Mínima, Deputado Germano Rigotto, propondo que logo o Congresso apreciasse e votasse a matéria. Estamos esperando até hoje.

Espero que o Senado Federal se mova, mexa-se com a rapidez necessária, atendendo de fato aos apelos e à luz acesa por Betinho, e mostrando que sabemos perfeitamente dar prioridade ao combate à fome e à miséria.

Muito obrigado, Sr. Presidente.