A SRª BENEDITA DA SILVA (Bloco-RJ. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desejo registrar nos Anais da Casa o acordo firmado entre a Petrobrás e os trabalhadores do estaleiro Verolme. Como todos sabem, os trabalhadores desse estaleiro estiveram em greve, porque o estaleiro, em estado de inadimplência, passa por uma situação realmente difícil. Caso não houvesse esse acordo a ser entregue na sexta-feira, entre a Petrobrás e os trabalhadores, haveria 1.500 demissões.

Estamos preocupados, porque a Petrobrás estima em R$12 bilhões o montante dos investimentos até o ano 2005, na área da indústria naval. No entanto, sabemos que a empresa está executando 13 obras, das quais 10 são no exterior, sendo apenas três no Brasil. E isso não deixa de ser um problema, pois não sabemos qual será o futuro da indústria naval no Brasil.

Os estaleiros nacionais não têm como criar condições para participarem das licitações, pois nem o BNDES nem o Fundo da Marinha Mercante bancam, e as empresas estrangeiras que apresentam valores mais baixos que as nacionais têm ganho as licitações e as concorrências. A Petrobrás, por sua vez, é forçada a cumprir a lei, ficando com o menor preço. O Governo Federal precisa ter a iniciativa da mudança dessa lei de licitações com relação à empresa nacional ou a competitividade sem sustentabilidade não irá realmente acontecer.

Os trabalhadores em greve conseguiram uma negociação com a Petrobrás e suspenderam a greve. Mesmo estando a Verolme inadimplente, a Petrobrás assumiu o compromisso de depositar 50% do fundo de garantia até sexta-feira, quando será entregue a primeira plataforma, e o restante em setembro, na entrega da segunda plataforma. O valor total que a Petrobrás está assumindo repassar é de R$13,6 milhões.

Solicito a colaboração dos Srs. Senadores, pois convocaremos a Bancada do Rio de Janeiro, o Ministro Dornelles, a Firjan e outros segmentos e ministérios a nos ajudarem junto ao Governo Federal a salvar o que resta da indústria naval, principalmente no Estado do Rio de Janeiro.

Como sei da necessidade de apoiarmos os acordos que a Petrobrás está realizando hoje com os trabalhadores do estaleiro Verolme, quero pedir, Sr. Presidente, que o acordo seja registrado na íntegra, porque quero, doravante, tecer sobre ele alguns comentários, uma vez que julgo-o importante para evitar, pelo menos, a demissão de mais de 1.500 trabalhadores.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente. Muito obrigada.