Discurso no Senado Federal

COMENTARIOS A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 19, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS FISCAIS REFERENTES AO ICMS.

Autor
Benedita da Silva (PT - Partido dos Trabalhadores/RJ)
Nome completo: Benedita Souza da Silva Sampaio
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
POLITICA FISCAL.:
  • COMENTARIOS A PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO 19, DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE OS BENEFICIOS FISCAIS REFERENTES AO ICMS.
Publicação
Publicação no DSF de 19/08/1997 - Página 16696
Assunto
Outros > POLITICA FISCAL.
Indexação
  • PRETENSÃO, ORADOR, VOTO FAVORAVEL, SUBSTITUTIVO, CONCESSÃO, BENEFICIO FISCAL, ESTADOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), OFERECIMENTO, LUCIO ALCANTARA, QUALIDADE, RELATOR, MOTIVO, EXIGENCIA, APROVAÇÃO, MAIORIA ABSOLUTA, SENADO, SIMULTANEIDADE, CONDICIONAMENTO, APRESENTAÇÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO, INICIATIVA, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PERCENTAGEM, COMPOSIÇÃO, CONGRESSO NACIONAL.
  • ANALISE, FUNÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), ESTADOS, FORMA, PROMOÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, NECESSIDADE, OBEDIENCIA, NORMAS, LEI COMPLEMENTAR, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, TRIBUTOS, BRASIL.
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