O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a arrogância tomou conta do programa de reforma agrária no País. Custa-me acreditar que esse assunto esteja sendo tratado, dos dois lados, com tamanha irresponsabilidade e tanta empáfia.

De um lado, alguns líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra tratam o assunto como se estivessem em um diretório acadêmico, discutindo questões puramente ideológicas e falando para criar a frase do dia ou para sair nos jornais como autores da frase mais bonita. Agridem e ofendem sem nenhum constrangimento.

De outro lado, a truculência e a arrogância do Presidente da UDR, Sr. Roosevelt, não estão ajudando, em hipótese alguma, a preservar o direito de propriedade. Ele faz um discurso agressivo, em primeiro lugar, contra o Presidente Fernando Henrique Cardoso, e, depois, contra pessoas humildes que compõem o Movimento dos Sem-Terra, que, com certeza, não poderiam estar sendo representadas pelos indivíduos que se apresentam como seus representantes.

Garanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que o Sr. Roosevelt não é o representante dos produtores rurais, porque não conheço produtor rural que tenha tanta arrogância e empáfia; não conheço produtor rural que queira transformar o assunto reforma agrária em guerra; não conheço produtor rural neste País que não queira preservar o seu patrimônio, construído com lutas, com sacrifício. Eu não conheço produtor rural neste País que tenha tido a arrogância de desafiar o Movimento dos Sem-Terra a invadir propriedades para "ver quem é mais homem". Li no jornal e não acreditei, mas, em todo caso, está escrito num jornal de circulação nacional - a Folha de S.Paulo. O homem se coloca como se fosse chefe de um exército, pronto para a guerra: "- Os sem-terra estão desafiados; se invadirem, estamos armados para combatê-los, e vamos armar, sim, uma guerra aqui no Pontal, em Querência do Norte."

Ora, Sr. Presidente, os produtores rurais querem mais é lavrar a terra, querem mais é ter condições para continuar produzindo. Mas não dá para suportar, também, algumas lideranças dos trabalhadores sem terra - não quero aqui ofendê-las. Quem são os sem-terra de hoje? São produtores que perderam suas propriedades, são trabalhadores que perderam a oportunidade de emprego no campo e foram para a cidade; lá, também perderam a oportunidade de trabalho. Portanto, são trabalhadores na sua maioria. Na sua humildade e decência, esses trabalhadores nada mais querem do que uma propriedade onde possam produzir o alimento de cada dia e, sobretudo, o sustento de sua família, projetando para o futuro um bem-estar que hoje não têm; evidentemente, viver sob uma lona não causa bem-estar e também não é o sonho de ninguém.

Mas, com certeza, nenhum dos legítimos sem-terra deste País se identifica com o Sr. Stédile nem com o Sr. Gilmar Mauro. Se nós, produtores rurais - sou um deles -, não nos identificamos com o Sr. Roosevelt na pregação da agressão e da violência, também os trabalhadores sem terra legítimos não se harmonizam com as figuras arrogantes e até hipócritas dos Srs. Stédile, Gilmar Mauro e outros líderes que, hoje, são os verdadeiros estimuladores dos conflitos. É preciso que haja lideranças com essa característica, com esse perfil; é preciso que haja lideranças que dêem palestras, que criem frases para serem publicadas nos jornais no outro dia!?

Sr. Presidente, numa entrevista à revista Veja, o Sr. Stédile cometeu um festival de besteiras. Ele agrediu não apenas o Presidente da República, como também o Ministro Iris Rezende, dizendo que S. Exª não tem moral para criticar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra. Meu Deus do céu, ao analisar o passado do Ministro Iris Rezende, verificamos que a sua vida pública foi pautada na dedicação aos trabalhadores sem terra e sem teto do seu Estado. É um desrespeito que não pode ser aceito. Talvez o Ministro Iris Rezende não tenha nem considerado a agressão, pela sua falta de importância, mas eu, que o conheço, não posso aceitá-la. Trabalhei muito tempo com S. Exª, quando era Ministro da Agricultura, e a sua preocupação principal era com os pequenos produtores e com os mais humildes.

Não vejo as lideranças dos sem-terra defenderem os pequenos proprietários, que são 5 milhões e 200 mil; 2 milhões e 200 estão quase perdendo a sua propriedade e engrossando essa mesma fila dos sem-terra, que já é enorme! Não os vejo falar sobre uma política de apoio específico à pequena propriedade. Parece que sem-terra só existe hoje, mas eles pensam que, depois de assentados, o problema está resolvido. Ora, que explicação temos para o fato de constar nas estatísticas do Governo o assentamento de 254 mil famílias de 1964 até hoje? Lá se encontram menos de 200 mil famílias. Será que não foram assentadas essas 254 mil famílias ou elas abandonaram as suas propriedades por não encontrarem absolutamente as condições necessárias para permanecerem no campo e produzir?

Não se busca a causa do problema, porque esse número enorme de sem-terra deve-se à falta de uma política específica de apoio à pequena propriedade. Podem reclamar os que criticam o Governo e os que o apóiam, mas a verdade é que não existe uma política de apoio à pequena propriedade, porque o Pronaf é muito tímido para atender a esse contingente enorme de pequenos agricultores em nosso País.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco PT-SP) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Concedo o aparte, com satisfação, ao Senador Eduardo Suplicy.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco-PT-SP) - Prezado Senador Osmar Dias, em primeiro lugar, considero importante a manifestação de V. Exª, preocupado com os fatos que estão ocorrendo nos últimos dias, em diversos lugares do País, sobretudo no campo. V. Exª manifestou sua discordância, primeiramente, com as palavras agressivas do Presidente da UDR, no Pontal do Paranapanema, Sr. Roosevelt Roque dos Santos, que pareceram ter a finalidade de acirrar os ânimos, de desafiar inclusive para ver se saía fogo. Houve um tiroteio verbal, quase ao limite do que se poderia tornar - ou poderia desencadear - uma situação extremamente grave no Pontal do Paranapanema. Também houve excessos - eu os reconheço - da parte de algumas lideranças do Movimento dos Sem-Terra. Entretanto, não partiram de João Pedro Stédile e de Gilmar Mauro - se V. Exª teve atenção com respeito aos episódios ocorridos.

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Eles falam diariamente para ver quem consegue a frase do dia na Folha de S.Paulo, na imprensa!

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco-PT-SP) - Mas, naquele momento, as vozes saíram de diversos outros líderes do Movimento dos Sem-Terra, que, na verdade, felizmente, são muitos. Uma das características do movimento é que, ao invés de terem um presidente, eles têm uma coordenação nacional e estadual de dezenas de pessoas. E uma das características que explicam a força do movimento é a maneira como multiplicam a formação de pessoas engajadas no mesmo, de tal forma que, se porventura Gilmar Mauro, João Pedro Stédile, Diolinda Alves de Souza ou se José Rainha não puderem falar, surge então um Walter Gomes ou uma porção de outros que ali estão expondo suas idéias. De fato, chegamos a uma situação de tiroteio verbal que preocupou a todos, inclusive a mim próprio. Até telefonei, no sábado à noite, para o Pontal do Paranapanema, a fim de saber um pouco mais sobre os fatos. Fui informado de que muito provavelmente não haveria a guerra prevista. Aquilo que estavam preparando na Fazenda São Domingos, a formação de trincheiras com pessoas armadas, lideradas pelo Presidente e Vice-Presidente da UDR, não iria encontrar respaldo por parte do MST, que resolveu caminhar em outra direção. Fizeram outras sinalizações, que envolveram ocupações aqui e acolá; mas houve excessos, como, por exemplo, pelo que pude observar, incêndios em plantações de pastos, o que, a meu ver, não reforça a conquista de simpatia que o movimento tem alcançado em termos nacionais. Porém, eu gostaria de registrar, nobre Senador Osmar Dias, que V. Exª terá mais uma oportunidade, juntamente com o Senador Jonas Pinheiro, de convidar o Ministro Milton Seligman para discutir projetos como o da cédula rural e outros de reforma agrária, alguns dos quais de autoria de V. Exª e outros sobre os quais V. Exª tem estudado. A oportunidade de estarmos com o representante do Grito da Terra, com a Contag e com o MST será a maneira de o diálogo acontecer dentro desta Casa da forma mais civilizada, olho no olho. Isso contribuirá, acredito, para aquilo que V. Exª também deseja, isto é, uma solução mais racional sobre esse problema, ações concretas mais rápidas do que as que até agora foram efetuadas. Gostaria de registrar também, porque sei que isto é do interesse de V. Exª, que saiu ontem, na Folha de S.Paulo, a arrecadação do ITR até julho de 1997: R$62,5 milhões. Menos do que no ano anterior. Por que será? Estou sendo informado de que aquilo que o Congresso Nacional aprovou em dezembro passado ainda não foi efetivado, somente em setembro ou outubro é que os proprietários de terra receberão formulários e somente no final do ano é que haverá o pagamento do ITR. Dessa forma, saberemos se o recolhimento do ITR este ano será maior ou menor do que no ano passado. Registro isto como um sinal nítido de que as coisas, por vezes, demoram muito mais tempo do que gostaríamos. Tenho certeza de que V. Exª também gostaria de ver a ação do Governo mais rápida. Muito obrigado.

      O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Obrigado, Senador Eduardo Suplicy, pelo seu aparte.

Farei referência dos contrastes existentes entre as lideranças, aquelas que a utilizam muito mais para promoção pessoal. Diz um Líder da UDR: "Quero Gilmar Mauro puxando a invasão. Vamos ver se ele tem coragem ou se vai ser covarde e colocar mulher e criança na frente."

Isso é discussão de reforma agrária? Isso é argumento para reforma agrária?

Resposta do Sr. Gilmar Mauro: "Eles não se atreveriam. Eles são só meia dúzia. Nós temos muito mais gente. Eles não sabem com quem estão lidando. São gente boa, mas não brinquem com a moral e o sentimento de um povo, porque aí a coisa complica.

Isso é argumento para reforma agrária? Nem de um lado, nem de outro. Por isso, digo que o Sr. Roosevelt não representa os produtores rurais do País. Acredito que não há sintonia alguma entre o Sr. Gilmar Mauro e os legítimos sem-terra deste País.

Senador Eduardo Suplicy, penso que devemos partir de uma discussão equilibrada, como propõe V. Exª. Analisando os estudos do IBGE, vi que as 20 maiores propriedades deste País possuem área de 20 milhões de hectares e pertencem a grupos econômicos ou particulares. As 20 maiores propriedades! E 20 milhões de hectares significam que há 1 milhão de hectare para cada proprietário. Essa é a área de todo o Estado do Paraná. Por outro lado, temos 4 milhões de pequenos produtores que, somados, têm juntos 20 milhões de hectares.

É lógico que esse estrato fundiário não é justo, porque, na verdade, concentra na mão de apenas 20 pessoas o que 4 milhões têm e o que 10 milhões nem sequer sonham ter. Assim, o assunto é muito mais grave e muito mais difícil de ser resolvido do que se supõe se levarmos em conta os discursos havidos ou frases feitas.

O Sr. Stédile também diz que o Governo Fernando Henrique é o que mais tem agravado a questão social no País. Isso é verdade? Não, não é verdade.

Depois que a moeda foi estabilizada, tivemos um aumento de consumo, por parte da classe trabalhadora, de todos os alimentos. Faço essa afirmação, baseando-me em dados. Comer é o princípio da estabilidade social. E aí verifica-se que a pregação não condiz com a realidade. Na verdade, houve um avanço social no País, porque as pessoas estão, sim, comendo mais. Houve um aumento da destinação de recursos públicos para a saúde? Houve. Basta verificarmos que aumentou a disponibilidade per capita dos recursos destinados para a área da saúde. Além desses, outros dados poderiam ser citados. Voltarei ao assunto em outra oportunidade.

Chamo a atenção, porque acho que nós, no Congresso Nacional, temos grande responsabilidade. Os projetos apresentados - e V. Exª encaminhou projetos do PT e dos Partidos que compõem o Bloco de Oposição; reconheço que existem, porque os vi e estou disposto a discuti-los - não podem continuar se arrastando dentro do Congresso Nacional. É preciso que as Lideranças dos Partidos façam com que as Comissões coloquem em suas pautas esses projetos, para que possamos votá-los, criando os instrumentos legais.

Com o fim do Estatuto da Terra, houve, sim, um vazio legal, que não permite mais dinâmica no processo de reforma agrária. Por parte do Executivo, também há um excesso de frasismo que precisa ser contido, não digo nem do Presidente da República, porque acho que quem é candidato à reeleição gostaria de assentar não 100 mil, mas 200 mil ou 1 milhão de famílias.

Não falta, portanto, disposição ao Presidente Fernando Henrique Cardoso. Pelo simples fato de Sua Excelência ser uma pessoa inteligente e candidato à reeleição, é lógico que não está satisfeito com os números. No entanto, não se pode negar que 104 mil famílias assentadas em dois anos é muito mais do que 150 mil famílias assentadas em 24 anos. Esta é a história: de 1964 até o Governo Fernando Henrique, foram assentadas 150 mil famílias. Do Governo Fernando Henrique para cá, ou seja, durante esse período de Governo, foram assentadas 104 mil famílias. Em relação a esse aspecto da questão social, não há retrocesso no País; há um avanço e um avanço considerável.

Cito o que ocorreu recentemente na China, como exemplo, em que houve um fato muito claro de que a intervenção do poder público pode resolver essa questão, mesmo que de forma mais demorada, a longo prazo.

Nobre Senador Eduardo Suplicy, em 1949, lá na China - a proposta de renda mínima, de V. Exª, parece ter relação com isso -, havia a fome que matava milhares de chineses, porque a disponibilidade de alimentos por pessoa era de 209 quilos. Pois bem. O Governo interveio e colocou em ação o Programa de Individualização por Propriedade. O nobre Senador Roberto Requião, que esteve na China, conheceu esse Programa de Individualização por Propriedade, que consistia em uma reforma agrária efetiva mediante a qual se distribuía terras às famílias chinesas na proporção de mil metros quadrados por cada membro da família. Uma família com 5 membros receberia 5 mil metros quadrados. Estabeleceram-se quotas, e o produtor era estimulado a produzir mais, porque, dentro daquela quota, ele teria que vender para o Governo, mas o que excedesse à quota poderia ser vendido no livre mercado a preço maior, e não a preço contido pelo Governo para abastecer o País.

Pois em 1957, Sr. Presidente, a China tinha uma disponibilidade de comida per capita que saltou de 209 para 311 quilos por chinês. E a China, com 4% das terras cultivadas do mundo, alimenta 25% da população total do Planeta! E há um plano modesto de aumento de produção para o final deste século, daqui a três anos, de aumentar de 450 milhões de toneladas para 500 milhões de toneladas. No entanto, a China também cometeu um equívoco: o Estado interveio negativamente em 1958 e puxou para si o direito da propriedade, retirando praticamente as associações, as colônias agrícolas e as cooperativas do campo. E o que aconteceu? A China voltou a produzir menos e, em 1958, morreram de fome 38 milhões de chineses. Foi algo sério, porque houve essa intervenção negativa.

Pois bem, na década de 1970 houve abertura econômica, e a China voltou a oferecer 270 quilos de alimentos por chinês, o que significa um nível razoável de comida por habitante. Mas ainda há 70 milhões de chineses passando fome.

A reforma agrária deu certo na China, um país que tem 1,3 bilhão de habitantes. Bastou boa vontade, mas o país contou com a colaboração de todos os setores da sociedade. Houve, sim, paciência; houve, sim, complacência em relação aos erros cometidos eventualmente pelo Governo. E, ao invés da agressão pessoal, o que se fez foi a multiplicação das propostas, para colaborar com o aperfeiçoamento do programa do Estado.

É evidente que no Brasil as coisas são muito mais fáceis do que na China. Vamos, Senador Pedro Simon, sem dúvida nenhuma, um dia, realizar o sonho de distribuir melhor a terra e a riqueza, para gerarmos milhares de empregos no interior do País, onde as pessoas vivem e gostariam de continuar vivendo.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Permite-me um aparte, Senador Osmar Dias?

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Concedo o aparte a V. Exª.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Fico muito emocionado em ouvir o pronunciamento de V. Exª. Fiquei afastado cerca de 14 dias por questão de rápida enfermidade. Voltando, fiquei feliz em ouvir o seu pronunciamento. V. Exª, além da firmeza do conteúdo, das idéias, é, na minha opinião, quem mais entende desse assunto no Brasil. Não só entende, mas V. Exª mostrou no Paraná, na administração do Sr. Requião e do seu irmão Álvaro Dias, na Secretaria da Agricultura, competência e capacidade. Tenho mágoa e um pouco de vaidade em dizer que, se dependesse de mim, V. Exª teria sido o Ministro da Agricultura do Governo Itamar Franco e do Governo Fernando Henrique Cardoso. Eu dizia que deveriam entregar a uma pessoa como V. Exª a Pasta da Reforma Agrária para que ela pudesse acontecer corretamente, porque V. Exª sabe, conhece e tem condições de fazer nesse setor a administração de que o País precisa. Lamentavelmente, estamos assistindo a tudo isso que aí está. Se analisarmos, com profundidade, veremos que o Movimento dos Sem-Terra é o movimento mais anticomunista, mais anti-socialista que existe no Brasil. O Governo deveria dar toda força a esse Movimento, porque quer distribuir terras. E quem tem terras - sabemos, conheço isso - transforma-se quase num conservador reacionário. Quando tem um pedaço de terra para trabalhar, a pessoa passa a ter o sentido do direito de propriedade, respeitando esses direitos. Acredito que, quando o Presidente diz que o seu Governo foi o que mais assentou, V. Exª concorda com essa afirmação. Que bom! Mas não é dessa maneira que se resolverá o problema da produção agrícola no Brasil. Quando eu era Líder do Governo Itamar Franco, disse-lhe, bem como ao atual Presidente Fernando Henrique, antes de sua posse e quando ainda tínhamos bom diálogo: "Chegou a vez da agricultura." Juscelino Kubitschek, que lançou o JK-65 e fez um governo fantástico com as metas de crescer 50 anos em cinco, dizia que queria voltar a ser Presidente da República porque reconhecia ter cometido um erro da maior gravidade: o de não ter olhado para a agricultura. Dizia que gostaria de fazer com ela o que tinha realizado com o restante.

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Senador Pedro Simon, desculpe-me, mas tenho a obrigação de interrompê-lo para prorrogar a Hora do Expediente, que acaba de se esgotar, pelo tempo necessário para que o orador conclua o seu discurso, esclarecendo que S. Exª já ultrapassou em sete minutos o seu tempo.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Posso continuar com o aparte?

O SR. PRESIDENTE (Geraldo Melo) - Sem dúvida.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Obrigado. Não tenho dúvida de que Juscelino faria isso. Tivemos o governo militar por mais de vinte anos; de lá para cá, estamos no terceiro governo civil e nada foi feito pela agricultura. Nada de real, nada de concreto, nada de objetivo. V. Exª está dando exemplos concretos. O exemplo da China é para nós uma bofetada, pois se somos 7 milhões e eles, 9 milhões, em áreas agricultáveis somos maiores, além de termos melhores condições de sucesso. No entanto, eles produzem mais de duzentos quilos de alimentos por pessoa, enquanto nós não produzimos nem a metade disso. Alguma coisa deve ser feita. O Governo entendeu que era sua obrigação destinar 30 bilhões para o Proer, a fim de salvar o sistema financeiro. Com essa quantia, poderia ou não fazer um programa de assentamento de terras, um programa para a agricultura no Brasil? Poderia ou não marcar um início definitivo, mais do que o início de uma concretização? Portanto, está faltando ideal político, objetividade política. Tudo que se pensar já foi realizado por alguém, no Brasil. Indústrias, o Juscelino fez; política e revoluções sociais, Getúlio fez, mas pela agricultura ninguém fez coisa alguma. Alguns fizeram um pouquinho, mas algo marcante, do qual se pudesse dizer que foi a partir de determinado governo ou Presidente que se passou a olhar para a agricultura, isso não aconteceu. Que bom se o pronunciamento de V. Exª fizesse o Senado entender e mostrar a todos que um país que tem condições de dar US$ 30 bilhões para o Proer e 9 bilhões para o Banco Nacional, tem condições de iniciar um plano de assentamento de terras. Além disso, mais grave do que assentar terras é o problema das pessoas que estão deixando as terras, que é maior no meu Estado. Essas pessoas durante toda a vida tiveram alguns hectares de terra, às vezes herdados do bisavô que veio da Itália, que sempre produziram bem. Agora, estão abandonando essas terras porque, de repente, não têm condições de sobreviver. Às vezes, o que lhes falta para uma atividade produtiva é uma condição mínima, um estímulo, um pequeno projeto de irrigação, uma silagem, mas o Governo fica nesse "bate-boca" ridículo. Com relação ao início do discurso de V. Exª, que acompanhei do meu gabinete e que me fez vir até aqui, não acredito na dúvida que V. Exª lançou. Sei que foi publicado no jornal, também li, mas não acredito que haja dentro do Movimento dos Sem Terra uma facção mais radicalizada. Acho que isso é querer dividir e politizar o movimento. Mas a força policial não é a maneira correta de se responder a isso, nem as ameaças contra ameaças, os sem-terra de um lado e os produtores rurais do outro. O correto é a tomada de posições objetivas e decisivas por parte do Governo. Obrigado a V. Exª.

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Agradeço, Senador Pedro Simon, a sua generosidade de sempre para comigo; fico envaidecido com suas palavras.

Sei que devo encerrar, e vou fazê-lo. Embora o Senador Lúdio Coelho esteja pedindo um aparte, não sei se haverá tempo.

Para encerrar, Sr. Presidente, o Senador Pedro Simon tocou no ponto com relação ao qual gostaria de fazer uma proposta, para concluir. Não adianta a discussão sobre quem tem a frase do dia mais bonita, nem sobre quem é mais homem, mais macho para enfrentar, num campo de batalha, uma guerra, se o Sr. Roosevelt ou o Sr. Gilmar Mauro, ou sobre quem tem mais armas e pode mais.

É a seguinte a proposta que gostaria de deixar ao Senhor Presidente da República: reúna os poderes que podem interferir no processo; que o Congresso Nacional indique uma ou duas pessoas, ou uma pessoa do Senado e outra da Câmara; que seja indicada uma pessoa do Executivo, uma pessoa do Judiciário, uma pessoa do Movimento dos Sem-Terra e uma pessoa dos produtores rurais. Que todos sentem-se ao redor de uma mesa, discutam os entraves existentes para a realização de um efetivo programa de reforma agrária e, a partir daí, que se diga o que é possível ser feito para a sociedade.

Discute-se se o assentamento pode ser feito para 250 mil pessoas, ou para 500 mil, mas com base em quê? Qual seria a base de referência para se saber isso?

Que seja feito um estudo e o cadastramento das famílias que são constituídas, efetivamente, por trabalhadores rurais, impedindo-se, assim, a interferência de outras pessoas que nada têm a ver com a agricultura. Além disso, Senhor Presidente, que, através dos meios legais existentes, chame-se a atenção para as ameaças, porque aprendi, em casa e com o meu pai, que ameaçar é, sem dúvida alguma, desobedecer a lei e a justiça. E não estou vendo alguém tomar providência contra o Sr. Roosevelt, que está incitando a violência, e contra os líderes do Movimento dos Sem-Terra.

O Congresso Nacional deve-se colocar em posição de resolver o problema, com uma proposta concreta a ser colocada na mesa do Presidente da República.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.