O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornal Folha de S. Paulo de hoje traz, à sua página 7, a seguinte matéria: "Hidrovia pode secar áreas do Pantanal", e, mais embaixo, um outra matéria originária do Ministério dos Transportes: "Não vai haver rebaixamento".

Trata-se, Srs. Senadores, de mais uma falácia, de mais um absurdo contra o Brasil, contra o Mato Grosso e o Mato Grosso do Sul, contra o Paraguai, Uruguai, Argentina, porque a navegação do rio Paraguai interessa à integração latino-americana. E técnicos de universidades americanas, que não entendem nada do Brasil, que nem sequer conhecem o projeto da hidrovia, que tem um estudo de impacto ambiental muito bem elaborado e bem realizado, vêm opinar sobre matéria que não conhecem.

E, ainda, Sr. Presidente, a informação que tenho é de que vão lançar um livro na Câmara dos Deputados, amanhã, sobre esse assunto.

A navegação do rio Paraguai é realizada há séculos. O Mato Grosso surgiu em função dessa navegação. A sua primeira capital, Vila Bela, depois Cuiabá, originou-se da navegação do rio Paraguai e o rio Cuiabá, que era o único meio de comunicação que tínhamos com o mundo. Isso foi feito durante séculos, não trazendo nenhum prejuízo ao Pantanal, como não vai trazer agora também.

Estão dizendo que haverá um rebaixamento do canal do rio e, com isso, vai secar a enorme área do Pantanal Mato-Grossense; que as curvas serão atenuadas, o que prejudicará o meio ambiente. Não existe nem uma coisa e nem outra; nada disso está previsto no projeto. Não há nenhum rebaixamento do rio Paraguai ou do rio Cuiabá; os seus leitos continuarão como são. O que está prejudicando o Pantanal, o rio Paraguai e o rio Cuiabá é o assoreamento, ou seja, a enorme quantidade de areia e de terra jogada nesses rios em função da agricultura mecanizada.

Mas os Estados do Mato Grosso e do Mato Grosso do Sul, com o apoio do Governo Federal, concertaram um programa que se chama BID/Pantanal, aprovado pelo Presidente da República em uma solenidade histórica, lá em Corumbá. Sua Excelência aprovou a federalização desse programa, já que os dois Estados não têm capacidade de endividamento. Portanto, o Governo Federal assumiu a questão estadual. Isso também se deu porque o Brasil não tinha, até hoje, um grande projeto ambiental; esse é o primeiro.

O que afeta o Pantanal, o rio Paraguai e o rio Cuiabá, fazendo com que o Brasil perca um volume de água enorme - somos o País que perde maior quantidade de água doce no mundo -, é o assoreamento. A água doce torna-se cada vez mais preciosa. Essa é uma questão séria, que a humanidade tem tratado com muita responsabilidade. O Brasil, entretanto, vem, levianamente, perdendo quantidades enormes do seu potencial hídrico, principalmente no Pantanal Mato-Grossense.

Mas os assoreamentos serão combatidos com eficiência, tecnicamente com perfeição, por meio do Programa BID/Pantanal, no qual serão aplicados US$200 milhões no Mato Grosso do Sul e US$200 milhões no nosso Mato Grosso. Esse será o grande programa de defesa do Pantanal, de defesa do nosso meio ambiente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esses técnicos americanos querem estabelecer regras aqui, e dizem que essa hidrovia é perniciosa aos interesses ambientais do mundo e do Brasil. Isso é uma irresponsabilidade, uma chacota! Eles desdenham de nós, pois pensam que o Brasil ainda é um país de cegos, de pessoas que não têm responsabilidade e que não enxergam. Nós não aceitamos isso!

O Sr. Ramez Tebet (PMDB/MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB/MT)- Concedo o aparte a V. Exª, com muito prazer.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB/MS) - Nobre Senador Carlos Bezerra, quero juntar minha voz à de V. Exª, que está indignado justamente, pois toda vez que se buscam projetos para ajudar as regiões mais pobres do Brasil, para o desenvolvimento dos Estados que ambos representamos nesta Casa, ao lado de outros Senadores, vem uma onda de pessoas - cujos interesses desconhecemos, mas podemos imaginar muito bem -, querendo torpedear e apresentar uma versão inteiramente distorcida dos fatos. É preciso reconhecer, como V. Exª tem afirmado, a história do rio Paraguai. A sua navegabilidade é secular. Tanto o Governo de Mato Grosso e o de Mato Grosso do Sul quanto o Governo federal querem o desenvolvimento auto-sustentado, querem que essa rodovia seja o caminho para o escoamento da nossa produção, sem qualquer ataque - data venia daqueles que tentam torpedear o projeto - ao meio ambiente. A filosofia desse projeto que conhecemos, a ser implantado pelo Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, é de adaptar a embarcação ao rio e não o contrário. Esse projeto visa a dar um melhor aproveitamento à navegabilidade do rio Paraguai, para que realmente possamos ter essa malha hidroviária como fonte a cuidar do desenvolvimento da Região Centro-Oeste. Quero hipotecar minha solidariedade a V. Exª.

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB/MT) - Mas, Senador Ramez Tebet, infelizmente, não é isso o que o relatório diz. O que ele diz é um sacrilégio.

V. Exª, que conhece o Pantanal, pode testemunhar se é possível rebaixar o rio Paraguai. É possível rebaixar o rio Cuiabá? É possível rebaixar algum rio do Pantanal? É totalmente impossível! A natureza não permite isso. Todos os rios correm numa planície que deságua no rio Paraguai, que deságua no rio da Prata. Não há nenhuma condição de rebaixamento.

Mas, agora, vem aqui esse quinteto americano e ocupa meia página de jornais importantes como a Folha de S. Paulo, com afirmações dessa natureza. E isso nos preocupa, porque o projeto da hidrovia é importante - repito - não só para o meu Estado e para Mato Grosso do Sul, mas também para toda a América Latina, para nossa integração e para a viabilização do escoamento de nossos produtos - já que entendemos que a nossa região está vocacionada a exportar a sua grande produção, que cada dia aumenta mais.

Essa exportação, fundamentalmente, deverá ser para o exterior, e deve se dar por meio de hidrovias. Da hidrovia do Madeira-Amazonas, da hidrovia Araguaia-Tocantins, da hidrovia do Teles Pires-Tapajós e da hidrovia do rio Cuiabá e do rio Paraguai. Essas são as nossas hidrovias.

O Brasil tem um volume enorme de rios navegáveis, de grandes rios, mas não tem usado esse potencial. Todos sabem que o frete mais barato é o marítimo, o fluvial. Mas, desde a metade deste século, temos uma mentalidade rodoviarista, neste país de dimensões continentais. Isso inviabilizou, em parte, a nossa economia e também é responsável por esse famigerado custo Brasil. É um absurdo o custo do frete neste País! É o mais caro do mundo, porque usamos o meio mais caro do mundo. E países pequenos, que não têm nem metade do tamanho do nosso Mato Grosso, usam os rios, as ferrovias, como o Japão, a Itália, a Suíça, a Alemanha. Os Estados Unidos também usam muito bem os seus rios. Ao lado do rio vem a ferrovia, a rodovia, os alimentadores, usam tudo com eficiência; nós continuamos ainda a usar apenas a rodovia. E agora, graças a Deus, desfaz-se essa mentalidade, começa uma nova fase, do racional, da coerência, que é usar o transporte intermodal para viabilizar o Brasil.

O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Ouço V. Exª, com prazer, Senador Levy Dias.

O Sr. Levy Dias (PPB-MS) - Senador Carlos Bezerra, ouço V. Exª com muita atenção. Recentemente, fiz um pronunciamento nesta Casa mostrando, com detalhes, os custos dos fretes por todas as vias e defendendo a implantação da nossa hidrovia do Paraguai, atendendo a toda essa região dos dois Mato Grosso, como também à Argentina, ao Uruguai e ao Paraguai. Sentimos que, ultimamente, o Brasil vem incomodando muito, pelo seu potencial de produção agrícola, e uma das formas de inviabilizar a produção agrícola brasileira é criar entrave aos seus meios de transporte. V. Exª diz muito bem: transportamos, com grandes perdas e com um custo muito alto, o nosso produto agrícola em cima de pneus. O mundo inteiro transporta através de hidrovias ou através de ferrovias. Agora, o apelo que se faz hoje, usando a história do meio ambiente, é até motivo de chacota, e explico a V. Exª o porquê. Recentemente, os Estados Unidos liberaram todas as suas áreas preservadas para plantio agrícola. Talvez poucas pessoas tenham conhecimento disso, mas é muito importante que se repita: quando se elabora um projeto agrícola, são definidas as áreas agricultáveis e as de preservação. Os Estados Unidos liberaram todas as suas áreas preservadas para plantio agrícola, colocaram dinheiro à disposição dos produtores rurais e pediam, dizia a matéria da imprensa, pelo amor de Deus, que plantassem. Qual o país do mundo que tem o potencial do Brasil para ampliar as suas fronteiras de produção agrícola? Nenhum. Recentemente, em outro pronunciamento sobre os projetos de desenvolvimento do nosso Estado, da nossa Região, eu falava que tínhamos no nosso cerrado 150 milhões de toneladas a serem utilizadas, a serem exploradas hoje. Mas, como o tema meio ambiente é um apelo que cala fundo nas pessoas, usa-se esse falso argumento do impacto ambiental para tentar impedir aquilo que será para os nossos Estados, para o nosso País da maior importância: o transporte intermodal. Cumprimento V. Exª por levantar mais uma vez esse assunto. Espero que a voz do Senado chegue às autoridades e que não vá como um "canto de sereia" sobre o problema da hidrovia do Paraguai.

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - V. Exª foi ao x da questão, à essência, ao âmago da questão. Essa é a preocupação.

Os americanos, sobretudo, são suspeitos quando falam sobre a questão ambiental no Brasil. São altamente suspeitos, porque o Brasil é o grande concorrente dos Estados Unidos. E o Brasil vai concorrer com os Estados Unidos na questão dos alimentos via Centro-Oeste, via nossa Região, porque, conforme V. Exª afirmou, ninguém tem as condições excepcionais que temos para produzir. Temos grande produtividade, o dobro deles, podemos produzir com qualidade melhor, com maior índice de proteína, com maior índice de óleo, com maior índice de vários ingredientes.

Esse é o "Ronaldinho" que está despertando e que vai dominar a política de comercialização de alimentos no mundo, porque temos tudo para isso. O Brasil tem várias "Califórnias" a serem implantadas: a do Tocantins, a do Mato Grosso do Sul, a do Mato Grosso e a do Goiás. São muitas "Califórnias" que, produzindo, trabalhando, não terão competidores no mundo. E isso, realmente, causa uma grande preocupação. Portanto, eles querem fazer com que o Brasil pare; querem nos segurar pela camisa. Mas não vão conseguir.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvi hoje os Senadores de Mato Grosso e de outros Estados que leram as duas matérias, inclusive a do Ministério. Aliás, entendo que o Ministério dos Transportes tem que se posicionar duramente com relação a isso, não pode deixar assim. Aliás, amanhã, esses senhores estarão vindo lançar um livro aqui na Câmara Federal.

O maior sacrilégio dessa matéria - é cômico, Senador Levy Dias; insisto porque isso é cômico - é que cientistas de universidades americanas dizem que vão fazer o rebaixamento dos rios no Pantanal. Isso é piada. Como é que se rebaixa o leito de um rio? Isso é totalmente impossível e inviável! Isso é uma leviandade! Escreveram isso nesta manchete de jornal. Esse rebaixamento vai secar grande parte do Pantanal Mato-Grossense - diz a matéria - em função do rebaixamento dos rios. Vejam o tamanho da asneira que esses homens dizem. Vou fazer o possível para estar na Câmara, na Comissão em que eles vão estar presentes para o lançamento do livro, para questionar isso, porque é impossível rebaixar-se qualquer rio no Pantanal; é uma planície que não tem mais para onde baixar.

O Sr. Júlio Campos (PFL-MT) - Senador Carlos Bezerra, V. Exª me permite um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - É com prazer que ouço V. Exª.

O Sr. Júlio Campos (PFL-MT) - Ouço com atenção o pronunciamento de V. Exª, que traz à tona, na tarde de hoje, no Senado Federal, o assunto da hidrovia do rio Paraguai. O comentário desastrado do jornal Folha de S.Paulo, por meio do jornalista Wilson Silveira, que é o coordenador da sucursal de Brasília, entrevistando técnicos norte-americanos, lança a tese de que o Pantanal poderia quase secar se houvesse realmente a implantação da nossa hidrovia. Ocorre que, historicamente, essa hidrovia sempre funcionou. O Estado de Mato Grosso surgiu através da hidrovia do rio Paraguai. Desde que me entendo por gente, existe uma hidrovia funcionando sobre o rio Paraguai, tanto é verdade que Corumbá e Cáceres, que são cidades às margens do rio Paraguai, sempre foram os grandes centros de abastecimento de Mato Grosso. O próprio trigo que toda vida alimentou o povo mato-grossense ia da Argentina pelo rio Paraguai. Então, não tem fundamento algum quererem esses técnicos americanos sabotar uma modernização dessa hidrovia, uma pequena retificação que, em alguns pontos, poderá ser necessário fazer, mas jamais no sentido de fazer rebaixamento. Então, não tem fundamento.

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - V. Exª sabe que é impossível rebaixar. Não tem como.

O Sr. Júlio Campos (PFL-MT) - Perfeito. Tecnicamente, não existe essa possibilidade. O que está havendo é o lobby de algumas organizações não-governamentais ligadas ao meio ambiente que querem, de qualquer maneira, prejudicar o desenvolvimento da região pantaneira mato-grossense com a implantação dessa hidrovia, que já existe há mais de 200 anos. Desde quando Mato Grosso surgiu, a hidrovia já funciona, porque lá sempre houve circulação de chatas, de barcos, de navios de pequeno calado, que sempre abasteceram o resto de Mato Grosso. Portanto, acredito que o Ministro dos Transportes, Eliseu Padilha, tem que realmente decidir nesse sentido, para evitar que, mais uma vez, lobbies de determinados grupos, como as ONGs, venham prejudicar a implantação dessa hidrovia, que é tão necessária para o desenvolvimento de Mato Grosso. Tem V. Exª a minha solidariedade.

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Agradeço a V. Exª por seu aparte.

Quero dizer a esta Casa que, há anos, o Estado de Mato Grosso vem discutindo o uso responsável dessa hidrovia. Nossas universidades e nossos técnicos têm discutido e estudado esse assunto. Há um projeto de impacto ambiental muito bem elaborado. Está mais ou menos definido que não poderão ser transportados combustíveis e agrotóxicos nessa hidrovia. A nossa sociedade está tratando dessa questão com toda a responsabilidade e com todo o respeito que ela requer.

Esses técnicos americanos deveriam ter ido a Mato Grosso, à nossa universidade, para ouvir nossos técnicos a respeito dessa questão, mas não o fizeram e estão dando essa opinião atabalhoada, irresponsável e - volto a dizer - cômica. Dizer que vai haver rebaixamento de um rio do Pantanal é palhaçada! Isso é impossível. Não há nenhuma condição técnica de se fazer isso.

Volto a dizer que o Pantanal corre um grande risco com o assoreamento dos seus rios, dos seus canais. Mas o Brasil tomou a iniciativa, no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul, por meio do Programa BID/Pantanal, de combater esse assoreamento com microbacias, com esgotamento sanitário nas cidades que estão às margens do Pantanal, uma série de medidas para preservar e defender o Pantanal. Essa matéria não tem qualquer responsabilidade, é inverídica, visa prejudicar os interesses brasileiros e latino-americanos e os interesses dos dois Mato Grosso. É por essa razão que vim à tribuna protestar.

Desculpe-me a expressão, Sr. Presidente, mas isso me parece uma molecagem. É um termo que eu não gostaria de usar, mas falar em rebaixamento do rio no Pantanal é uma molecagem, porque é algo totalmente impossível.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.