O SR. CARLOS PATROCÍNIO (PFL-TO. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, o Estado do Tocantins, com apenas 09 anos de emancipação política, já desenvolve um programa de combate eficaz contra as doenças do gado. O exemplo maior deste fato é demonstrado com o declínio no número de focos de febre aftosa, que até julho de 1997 foi de apenas 03 focos, contra os 104 focos notificados no ano de 1994. Assim, podemos afirmar que o Tocantins marcha, a passos largos, para erradicar esse mal que dizima os rebanhos e tanto prejuízo tem causado aos produtores, ao Estado e ao País, em termos de mercado interno e externo.

Por ser um Estado novo, emancipado com pouca infra-estrutura, o Governo Estadual mantém um programa ousado de pavimentação e energia elétrica,e muito se investe em saúde e educação. Mas, visando dar sustentação a sua vocação natural, a agropecuária, o Governo incentiva a vinda das mais variadas agroindústrias e investe em programas de sanidade e fomento animal e vegetal.

A Secretaria de Estado da Agricultura, órgão responsável pelo incremento desses programas, mantém especial atenção à questão da sanidade animal, tanto que utilizou R$ 703.699,00 (setecentos e três mil, seiscentos e noventa e nove reais), no ano de 1996, com o projeto "Controle das doenças dos animais", em especial no programa "Agulha oficial", devendo serem somados a esta cifra os R$ 356.176,00 (trezentos e cinqüenta e seis mil, cento e setenta e seis reais), repassados pelo convênio com o Ministério da Agricultura/BIRD, totalizando-se mais de um milhão com gastos no setor, em um único ano, excluindo-se aqui as despesas com folha de pagamento dos médicos veterinários e profissionais de apoio.

A Secretaria da Agricultura mantém escritórios em 22 municípios do Estado e conta com o apoio do órgão estadual de extensão rural a ela vinculado, o RURALTINS (Instituto do Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins), no desenvolvimento das atividades relativas à sanidade agropecuária. Desta feita, contabilizam-se 75 escritórios locais e 09 escritórios regionais envolvidos no combate à febre aftosa e a outras doenças.

Desta forma, o Estado consegue manter um número de 48 médicos-veterinários envolvidos nas campanhas de vacinação contra febre aftosa, uma das atividades de destaque do programa, bem como um grande número de profissionais de apoio, desde auxiliares técnicos até zootecnistas e engenheiros agrônomos, que se engajam durante os meses de vacinação. Soma-se a isso o fato de que a Secretaria da Agricultura, através do programa "Agulha oficial", tem lançado mão da contratação temporária de vacinadores, na maioria absoluta dos municípios do Estado, tento contratado, durante a campanha do ano de 1996, 120 vacinadores em cada etapa.

Ainda inerente ao programa "Agulha oficial", durante o período compreendido entre novembro de 1995 e maio de 1997, portanto equivalente a quatro campanhas, a Secretaria da Agricultura adquiriu e distribuiu perto de 1,4 milhão de doses de vacina contra aftosa para os produtores com menos de 50 bovinos, sendo que, somente na última campanha, os produtores arcaram com R$ 0,20 (vinte centavos) por dose, sendo o restante subsidiado pelo Governo Estadual.

Os índices de vacinação do Estado continuam em crescimento constante, e, nos municípios onde o nível de conscientização dos produtores é maior, são superiores a 90% por campanha. Em municípios como Araguaína e Gurupi, expoentes em agropecuária, não foram notificados focos de febre aftosa há mais de 25 meses.

O controle do trânsito de animais é realizado por 03 barreiras fixas, de funcionamento ininterrupto, nas principais vias de acesso ao Estado, e auxiliado por 04 barreiras móveis que atuam principalmente na rodovia BR-153 (Belém/Brasília). Outra atividade importante de controle é a fiscalização nos locais de concentração de animais (leilões e exposições agropecuárias).

O Estado do Tocantins, mesmo não tendo recebido os recursos necessários por parte do Ministério da Agricultura, nos anos anteriores, vem fazendo o máximo possível para erradicar a febre aftosa dentro dos prazos estabelecidos pelo "Circuito Pecuário Centro Oeste". E vem se firmando no cenário nacional como Estado-piloto no combate a essa enfermidade na Região Norte.

Para 1997, as ações serão mais incisivas. Serão investidos em defesa agropecuária R$ 1.625.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte e cinco mil reais), sendo R$ 1.250.000,00 (um milhão, duzentos e cinqüenta mil reais) recursos do Ministério da Agricultura, em seu novo enfoque de sanidade animal e vegetal, e R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais), como contrapartida da Secretaria de Estado da Agricultura, contrapartida esta que, como nos anos anteriores, certamente será em muito ultrapassada.

Assim, podemos afirmar que o Tocantins marcha, a passos largos, para erradicar esse mal que dizima os rebanhos e tanto prejuízo tem causado aos produtores, ao Estado e ao País, em termos de mercado interno e externo.