O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, até que enfim o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social resolver olhar para o interior do Brasil e criou recentemente uma Diretoria de Desenvolvimento Regional, que, é verdade, foi criada sem uma discussão mais ampla com a sociedade, o que é lastimável, mas de qualquer modo, a diretoria está criada, e o BNDES deixa de atender ao Sudeste apenas, para olhar para todas as regiões do Brasil.

Já marquei uma audiência com o Presidente do Banco para reinvindicar a essa diretoria um plano estratégico de desenvolvimento econômico para o Estado do Mato Grosso, para que o BNDES nos ajude na estruturação desse plano, porque no nosso Estado não temos um planejamento maior nesse sentido, e para que a aplicação dos recursos seja executada de modo racional, coerente, de modo a não se perderem.

Sr. Presidente, como tenho dito desta tribuna, graças a Deus, começa a haver novamente planejamento no Brasil. Nosso País, que não conseguia pensar no amanhã, em função do descalabro, em função da inflação, começa a engatinhar novamente rumo ao planejamento. Temos aí o "Brasil em Ação", fruto de algum planejamento, assim como as hidrovias, as ferrovias, os projetos sociais etc.

Entretanto, existe um setor fundamental para o qual o Governo vem mantendo a mesma prática dos governos anteriores, cometendo os mesmos equívocos, os mesmos erros - trata-se da agricultura, da pequena propriedade, da reforma agrária e dos assentamentos. Não existe planejamento em relação a isso. O Governo tem várias formas de financiamento: o Procera, o Proger rural, o FCO, o Fundagro, uma série de financiamentos, mas não existe interligação entre uma coisa e outra. Os recursos existem; no entanto, falta lanejamento para viabilização econômica da pequena propriedade no Brasil. O Governo tem meios para isso: o Ministério da Agricultura, a Embrapa, as empresas estaduais de pesquisa e extensão.

Soube que hoje estão reunidos em um hotel de Brasília diretores de empresas de extensão rural de todo o Brasil, porque essas empresas estão ameaçadas de extinção. É um crime extinguir as poucas empresas de extensão rural que temos.

Sr. Presidente, o Governo precisa se articular nessa área, ter uma política definida de viabilização econômica da pequena propriedade, para que o cidadão não fique como pingue-pongue: vai para o campo e, por falta de apoio, de condições financeiras e econômicas, volta para a cidade, num vaivém.

Por isso, Sr. Presidente, hoje articulei uma reunião na EMBRAPA com várias entidades de Mato Grosso - Federação dos Trabalhadores na Agricultura, Associação dos Municípios, EMPAER, que é a empresa de extensão rural do meu Estado - e técnicos da EMBRAPA, para desenvolver planos estratégicos para o Mato Grosso, para atendimento ao pequeno produtor rural do meu Estado.

Foi marcada uma reunião em Querência, um novo município, no dia 19 de setembro, porque lá a EMBRAPA está desenvolvendo um projeto, para que todos o conheçam, que pode ser estendido a vários outros municípios. Alguns já foram escolhidos nessa estratégia de aumentar o apoio ao pequeno produtor rural. Foram definidos, durante a reunião, os municípios de Comodoro, Guarantã do Norte, Rosário do Oeste, Confresa, Juína, Tapurá, Aripuanã, Rondonópolis, Mirassol do Oeste e São Félix do Araguaia, por representarem as diferentes situações de clima e solo do Estado do Mato Grosso, porque o nosso Estado é muito grande e cada região é diversa da outra.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Senador Carlos Bezerra, V. Exª me concede um aparte?

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - É com prazer que ouço o Senador Pedro Simon.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Quero felicitar V. Exª pela importância do seu pronunciamento. Foi uma atitude competente de V. Exª fazer essa reunião na EMBRAPA, com o objetivo de levar novos projetos para o seu Estado. V. Exª fala na questão do pequeno produtor, na coordenação e orientação nacional que deve existir e na reunião que está sendo feita aqui em Brasília com relação às Emater.

Quando eu era Ministro da Agricultura, já havia um movimento visando extingui-las. Na época, tínhamos duas grandes empresas nacionais: a Embrapa, para fazer pesquisa, e a Embrater, que, como dizia o Presidente de então era a cara do governo no campo; era o órgão que coordenava a execução dos projetos da Embrapa. O governo extinguiu a Embrater. O Governo pagava 50% dos salários dos funcionários das Emater do Brasil inteiro e agora não dá um centavo. O Rio Grande do Sul, com grande dificuldade, tem oferecido condições à continuação do trabalho da Emater no Estado, mas, em alguns Estados, a Emater simplesmente desapareceu, porque não tinham condições de mantê-la.

O que é a Emater? É a única chance que o pequeno produtor tem de saber alguma coisa de tecnologia, desde selecionar a semente até preparar o solo, porque os técnicos da Emater estão ali para orientar, para dar informações. É a oportuniade de o agricultor sem amparo algum ter acesso à tecnologia. V. Exª tem razão.

O Governo não tem visão da importância da presença da Emater, de uma política voltada para o setor. Não temos uma política de reforma agrária, e, para os que têm terra, também não há uma política direcionada, definida, porque quem tem um pedaço de terra termina abandonando, pois não tem estímulo para lá continuar.

Eu acho que V. Exª toca o dedo numa das feridas mais sérias que nós temos. Não é ideologia. O pequeno proprietário que tem um pedacinho de terra, que trabalha nele, está em paz, está tranqüilo, desde que tenha condições para sobreviver. Dou a minha integral solidariedade a V. Exª e lamento profundamente que, em questões singelas como essa do pequeno proprietário, a Emater não leve orientação, ainda que singela, ao pequeno produtor e ele esteja se reunindo - quando V. Exª fala em modernidade, em globalização no Brasil no plano rural - para poder sobreviver, para que não fechem as suas portas.

O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB-MT) - Agradeço o aparte de V. Exª. De fato V. Exª tem razão. A única chance que o pequeno produtor tem de acesso à tecnologia é por meio dessas empresas. Lá no meu Estado, os grandes têm alguma fundação - a Fundação Mato Grosso, por exemplo, fundação privada que faz um grande trabalho de pesquisa e está viabilizando o Estado na agricultura. Mas os pequenos não têm nada. O apoio é do Governo.

Quero aqui reconhecer o trabalho que V. Exª fez como Ministro da Agricultura, apoiando essa área. Eu era Prefeito Municipal de Rondonópolis - V. Exª se lembra - e vim bater à porta do seu gabinete, porque o meu Município é de pequenos produtores. O Ministério da Agricultura, naquela época, deu total apoio. V. Exª designou uma equipe, que foi ao meu Município, fizemos um plano, que deu certo. Hoje, orgulho-me de dizer que no Município de Rondonópolis a pequena propriedade não acabou. O número de pequenos proprietários aumentou ao invés de diminuir. Graças a esse esforço de V. Exª, de outras pessoas e da Prefeitura Municipal, que nas três gestões do PMDB, nosso Partido, sempre manteve uma posição estratégica de defesa da pequena propriedade, do meio rural, de nosso Município.

Senador Pedro Simon, ainda hoje iremos ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária, ao Presidente do INCRA. A equipe da Embrapa de Mato Grosso irá pedir o apoio do INCRA e daquele Ministério para projetos como esse. Vamos reafirmar nossa posição no sentido de que de nada vale assentar o cidadão no campo sem dar a este condições econômicas de lá permanecer. Não adianta plantar arroz, feijão e milho com sementes de péssima qualidade, com a menor produtividade possível, sem a utilização da moderna tecnologia.

A mandioca que se planta em Mato Grosso é a mesma que Pedro Álvares Cabral trouxe para o Brasil em 1500, na época do Descobrimento. A Embrapa possui pesquisas com mandioca altamente produtiva. Dispõe de pesquisas com milho, fruticultura, culturas perenes, mas nada disso é repassado ao pequeno produtor, que não recebe orientação e fica ao sabor de sua cabeça e de seu mundo muito pequenos. O pequeno produtor trabalha mais com o gosto, mais com o coração do que com a cabeça, não possui qualquer orientação técnica. Isso precisa ser resolvido o mais rápido possível, sob pena de o Brasil gastar milhões e milhões em programas dessa natureza, sem resultado algum, aumentando a chaga social. Estamos fazendo um esforço em Mato Grosso, que espero sirva de exemplo ao Brasil.

Vamos ainda hoje ao Ministro levar a nossa proposta, nascida de uma bela discussão no meu gabinete, de uma visita que me fez o Presidente da Embrapa, ao me agradecer o apoio que temos dado à Embrapa durante a nossa permanência no Senado. Dessa reunião, nasceu uma proposta, que encaminharemos ao Ministro. Espero que ele dê conhecimento ao Presidente e que possamos definir o mais rápido possível um projeto estratégico para dar viabilidade econômica à pequena propriedade no Mato Grosso do Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.