O SR. CASILDO MALDANER (PMDB-SC. Pronuncia o seguinte discurso) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as novas técnicas descobertas, desenvolvidas ou criadas pela inventividade humana contribuem para a melhoria do bem-estar e da qualidade de vida. E dentre tantas, podemos relacionar: energia elétrica, telefone, rádio, estradas de rodagem asfaltadas, elevador, computadores, televisão, etc.

              As comunicações fazem hoje prodígios que nem a melhor ficção científica dos anos trinta foi capaz de supor. Um telescópio colocado em órbita, o Hubble, está provendo os cientistas com mais e melhores informações do que aquelas colhidas ao longo de toda a história da astronomia.

              Quero dizer com isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, que, segundo nosso entendimento, ninguém pode ter a audácia de se insurgir contra o desenvolvimento tecnológico. Por vezes, acontece de esse processo ser tão vertiginosamente rápido que se torna difícil acompanhá-lo ou, mesmo, compreendê-lo.

              Na década de cinqüenta possuir um telefone era privilégio raro. Falar de uma cidade para outra era muito difícil. De país a outro era um fato a ser comemorado. Hoje, qualquer pessoa pode pegar seu telefone celular e conversar com amigo, parente ou correligionário em qualquer parte do País ou do mundo.

              O acesso à informação também se democratizou. Vamos lembrar a Segunda Guerra Mundial vista, melhor dizendo, ouvida do Brasil. Poucos tinham aparelhos de rádio. Os jornais publicavam notícias uma ou duas semanas após a ocorrência dos fatos, transmitidas com enorme dificuldade por teletipos extremamente precários. A televisão surgiu no Brasil na década de cinqüenta. As notícias chegavam lentamente e poucos tinham acesso a elas. Hoje, qualquer evento político, econômico ou esportivo é do imediato conhecimento do mundo.

              A Guerra do Golfo mostrou à humanidade essa nova característica das comunicações. Um repórter da televisão norte-americana, da rede CNN, Peter Arnett, aparecia em rede, ao vivo, diretamente de Bagdá, e colocava sua imagem e sua voz em todos os recantos do planeta. Por intermédio do trabalho desse profissional foi possível conhecer a chamada guerra asséptica, aquela em que os norte-americanos mandam bombas inteligentes, guiadas por sensores de última geração incapazes de errar o alvo. O petardo quase pede licença para entrar no prédio, vai até o terceiro andar, onde explode, sem danificar os pisos inferiores.

              A tecnologia, como sublinhamos no início desse pronunciamento, não é boa, nem má. Ela é uma conquista do homem. Pode ser colocada a serviço da melhor causa ou das ditaduras políticas, ou, ainda, dos engenheiros de comportamento. A fissão do átomo foi uma descoberta notável. A bomba atômica, conseqüência imediata dessa descoberta, é a arma mais letal já concebida pelo homem. Ela mostrou sua face no horror de Hiroxima e Nagasáqui. Pela primeira vez na história do Planeta, o homem descobriu a possibilidade de se extinguir não apenas como indivíduo, mas como espécie.

              Falei dos engenheiros de comportamento, porque a televisão cria modismos e costumes. A imagem, acompanhada de voz, que pode ser captada nos lares de todo o País, constitui uma tecnologia relativamente recente, sobre a qual ainda existe pouca elaboração teórica. Sabe-se, sem dúvida, que ela é capaz de educar, é capaz de ensinar a ler, escrever e falar em português, no caso brasileiro, e também dispõe de vastíssima capacidade de informar. Pode também, em sentido contrário, difundir comportamentos errôneos, modismos perigosos e ser condescendente com as drogas. 

              A televisão brasileira, em especial, ultrapassou seus problemas técnicos com muita velocidade e hoje se situa no patamar de qualidade das melhores do mundo. Basta ligar o receptor em casa, para que o cidadão tenha acesso às notícias nacionais e internacionais. O mundo, definitivamente, ficou pequeno. Está ao alcance da mão. Repórteres brasileiros estão em todos os lugares do Planeta para informar seus espectadores. Nesse particular, o crescimento da qualidade da televisão é notável.

              Mas, no aspecto artístico, também ocorreu um importante desenvolvimento. Soubemos pelos jornais que as recentíssimas eleições na Rússia foram, em alguma medida, influenciadas por uma telenovela brasileira que estava sendo exibida naquele País. A globalização deu essa alternativa nova para os homens das artes da representação no Brasil. Há uma avenida de oportunidades abrindo-se diante deles. Não há dúvidas, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, que o progresso dos meios de comunicação, dentro da segunda natureza, já constitui um fato notável no Brasil moderno.

              No entanto, há um aspecto que deve ser discutido e condenado. Estou aqui, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, fazendo um elogio à capacitação técnica, jornalística e artística da televisão brasileira. Não posso, contudo, dizer a mesma coisa de quem elabora o "cardápio" de programas das emissoras, de quem, afinal, faz a chamada "grade de programação". Os programas da manhã, nos dias de semana, são destinados ao público infantil. São do tipo Xuxa, que intercala algumas atrações com desenhos animados.

              Os desenhos, em geral, possuem um fortíssimo conteúdo de violência. São inteiramente inadequados para o horário. Os apelos comerciais falam de consumo, consumo e consumo. E usam a criança para estabelecer um contraditório com os pais. Esses programas dão péssimos exemplos de comportamento, promovem uma formação deturpada para crianças de todas as idades e ainda insinuam algum preconceito racial, como naquele programa cujas convidadas são sempre meninas brancas e louras.

              As emissoras de TV, invariavelmente, colocam no ar, de forma explícita, cenas de sexo e violência, independentes do horário, num claro estímulo ao desvio de costumes e comportamento das nossas crianças e adolescentes. Em qualquer país do mundo, esses tipos de filmes, quando permitido, são exibidos durante a madrugada. O que incomoda é a falta de sensibilidade e respeito das emissoras de televisão com as opções políticas, culturais e comportamentais de seus espectadores. Não é mais possível, nem desejável, permitir que a família brasileira fique exposta, diariamente, a uma série de informações perniciosas à sua formação. E nós, aqui do Senado da República, não podemos assistir calados e indiferentes a essa real ameaça que ronda a nossa sociedade.

              É preciso tomar providências, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores. Não defendemos a censura. A arte deve ser exibida ao povo, como fazem países europeus e norte-americanos. Mas lá existe, sempre, uma classificação do filme ou do espetáculo de acordo com seu público e com o horário em que aquele tema possa ser tratado. Creio, Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Senadores, que se adotarmos no Brasil procedimentos semelhantes aos da Itália ou dos Estados Unidos teremos contribuído para a democracia e ajudado as nossas crianças e jovens a terem uma vida menos turbulenta.

              Os filmes e outras manifestações artísticas devem continuar a ser exibidas na televisão e nos demais meios de comunicação. O que deve mudar é o horário de exibição, pois assim não acontecendo, as emissoras estarão prestando um desserviço à Nação, violando-se os princípios básicos dos usos, costumes, ética e moral que sempre nortearam a família brasileira.

              Cabe-nos, assim, e até por dever, em conjunto com os meios de comunicação, promover, no menor prazo possível, essa mudança, cujo objetivo é oferecer à criança e ao adolescente brasileiros uma perspectiva de formação mais saudável.

              Muito obrigado.