O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna do Senado Federal, na tarde de hoje, para abordar três assuntos de interesse nacional, que estão sendo bastante discutidos nesta semana.

O primeiro deles trata do acordo que está sendo firmado na Câmara dos Deputados para aprovar a nova lei eleitoral que vai comandar o processo das eleições de 1998.

Nesta oportunidade, quero congratular-me com o eminente Deputado Carlos Apolinário, do PMDB de São Paulo, Relator da matéria, pela firmeza e consistência com que está desempenhando a sua função, sem aceitar pressão política, partidária, governamental ou de quem quer que seja. S. Exª está fazendo uma lei eleitoral para o Brasil e não para os atuais ocupantes do poder ou para os partidos majoritários. A postura rígida do Deputado Carlos Apolinário de não mudar o seu relatório, apesar das pressões que vem sofrendo, merece os nossos cumprimentos.

Dentre os assuntos já acordados, e que poderá ser votado na próxima quarta-feira, destaca-se aquele que bastante polêmica causou, que é a escolha do número por parte do candidato. Parece que o Presidente Fernando Henrique gostaria de disputar as eleições com o número 45, de seu Partido, o PSDB, o que, até certo ponto, é justo, ao invés de estar inventando um novo número dentre os partidos coligados que apóiam a sua candidatura à reeleição.

Existem alguns itens importantes que acho deveriam merecer análise acurada deste Senado, como o período de campanha, que não pode ser menor que noventa dias. Não se concebe fazer uma campanha eleitoral num Estado gigante como é Mato Grosso, com 900 mil quilômetros quadrados de extensão, 126 municípios espalhados - dentre os quais alguns distantes a 1.350 quilômetros da capital -, em um período de pouco mais de 45 ou 60 dias. Acho que deveríamos analisar o Brasil como um todo. Não podemos querer dizer que se faz uma campanha em 45 dias. Tudo bem, num Estado pequeno como Sergipe, como Rio Grande do Norte ou um Estado muito povoado como São Paulo - cujas cidades distam apenas dez quilômetros uma da outra e onde emissoras de televisão atingem todos os municípios -, pode-se fazer uma campanha com menor prazo. Mas, num Estado gigante, como Amazonas, Mato Grosso, Pará, onde os veículos de comunicação social ainda não atingem todos os municípios com qualidade de som e imagem, temos que permitir que a campanha eleitoral de rua seja de 90 dias e que o horário eleitoral, destinado às mensagens partidárias, aconteça por pelo menos 60 dias, como vem reivindicando a Oposição nas duas Casas do Congresso Nacional e, principalmente, como sugeriu o nobre Relator Carlos Apolinário, no seu relatório da Lei Eleitoral.

Isto é de vital importância. Concordo em grau, número e gênero que o PT, o PPS, o PDT e outros Partidos que compõem a frente de oposição devam contar com a nossa solidariedade para que o horário eleitoral seja realmente de 60 dias, a fim de que eles também possam mostrar a sua mensagem e disputar a eleição. Eles têm razão quando dizem que o Presidente da República e os atuais ocupantes de cargos, os governadores, têm todo o tempo disponível no rádio e na televisão e os partidos de oposição só terão os 60 dias para discutir o seu programa de governo.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Com muito prazer.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Nobre Senador, estou ouvindo com a maior atenção o pronunciamento de V. Exª, pois sobre o que V. Exª fala me pronunciei há dois dias. Quero falar - e aproveito a presença de V. Exª, até para ouvir a sua opinião - a V. Exª sobre as teses que defendi. Primeiro, campanha na televisão ao vivo. O candidato fala sem ter atrás de si uma empresa de publicidade.

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Custa mais caro, nobre Senador.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - E representa 70% da campanha.

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - É uma verdadeira indústria hoje no Brasil.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - É para esconder o candidato, enquanto o que nós queremos é ouvir o candidato.

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Perfeito! Concordo!

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Então, campanha do candidato ao vivo. Ele fala, ele diz o que está pensando. Segundo, o Presidente, os Governadores e os candidatos majoritários não podem participar de inaugurações nos últimos 60 dias da campanha.

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Concordo! Vou defender isso neste pronunciamento.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Eles não podem participar da campanha nos últimos 60 dias. Dizem: E aí, como é que vamos fazer, vamos parar o Governo por 60 dias? Não! Se a obra está pronta, ela entra em funcionamento e se faz a inauguração a partir do dia 6 de outubro.

O Sr. Jefferson Péres (PSDB-AM. Fora do microfone) - O Secretário inaugura.

O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS) - Exatamente! Ou o Secretário ou o Ministro inauguram. Não é preciso que o Presidente esteja presente. O Governador candidato não deve estar. O Senador candidato não deve estar e o Presidente candidato também não deve estar.

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Perfeito.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Terceiro - não sei se V. Exª concordará comigo nisto: só dinheiro público deve financiar a campanha. Somente dinheiro público, como acontece na Alemanha. Eu, Pedro Simon, sou candidato a Senador. A Justiça Eleitoral vem a mim e diz: - Está aqui o seu dinheiro, é isto que você vai gastar. Nem se o candidato for milionário, como, por exemplo, o Sr. Antônio Ermírio de Moraes - todos sabem que ele é rico e tem dinheiro -, ele pode financiar a campanha com o seu dinheiro. Para se poder fiscalizar a campanha, para se poder controlar a campanha e não haver aquilo que V. Exª e eu sabemos que há: toda corrupção, para qualquer lado que se olha, começa na campanha eleitoral. Começa com o coitado do candidato a prefeito, sem querer, com o candidato a governador, com o candidato a Presidente. Veja o problema do Collor. Onde foi que começou? Na campanha eleitoral. Eu acho, com toda sinceridade, que só deve haver dinheiro público na campanha. E a publicidade na televisão deve ser ao vivo. O cidadão fala, na televisão, ao vivo. E não devem o Presidente, o Governador e o Senador que são candidatos participar de atos de inauguração durante a campanha. É o mínimo que se pode fazer nessa caminhada.

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Concordo em grau, gênero e número com as idéias de V. Exª, que são as minhas. Eu já havia dito aqui: sem desincompatibilização, vai ser uma guerra muito grande; vai haver desnível. E não entendo por que o PFL, um Partido que tem somente 3 Governadores e em 24 Estados é oposição, está forçando a barra - à frente o nosso Líder na Câmara, Deputado Inocêncio Oliveira -, está exigindo a participação do Presidente e dos Governadores em inaugurações de obras - o que vai somar contra nós.

Ainda ontem abordei este assunto na reunião da Bancada do PFL. Mostrei que o nosso Partido, o PFL, é o único que gosta de beber veneno, é o único que gosta de se suicidar, porque quer usar a inauguração de obras, que ele não tem porque temos apenas três Governadores, na campanha eleitoral. O nosso Partido é contra a desincompatibilização e é a favor do uso da máquina, que nós não temos em nossas mãos, na campanha.

Quero também dizer que concordo que o dinheiro público financie a campanha - deveria ser como na Alemanha. O uso do dinheiro público vai moralizar os costumes. Que sejam US$700 milhões de dólares, tudo bem. Fica muito mais barato para o País aprovar a suplementação de US$700 milhões para a campanha eleitoral, do que haver duas ou três jogadas junto a financiadores de campanhas, o que causa prejuízo de bilhões de dólares ao País.

O Sr. Pedro Simon (PMDB-RS) - Senador Júlio Campos, vamos aumentar esse valor. Vamos dizer que a campanha não saísse por US$700 milhões, mas por US$1 bilhão. Com o que o Governo colocou no Banco Nacional, dava para fazer dez campanhas eleitorais. Seriam 40 anos de campanhas políticas patrocinadas pelo Governo só com o dinheiro dado ao Banco Nacional.

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Muito obrigado. Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago o meu ponto de vista. Acredito que esta Casa realmente não pode permitir o uso do Poder Público que as inaugurações de obras representam, nem a pressão eleitoral, para favorecer os ocupantes do Governo. Ressalto que vou apoiar o Presidente Fernando Henrique e que faço parte da coligação governamental. O Presidente Fernando Henrique Cardoso não precisa usar a máquina das inaugurações para ser reeleito Presidente do Brasil.

O Sr. Esperidião Amin (PPB-SC) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Ouço com atenção o Senador Esperidião Amin.

O Sr. Esperidião Amin (PPB-SC) - Quero me congratular com a coerência com que V. Exª tem abordado essa questão desde a votação da emenda da reeleição, quando V. Exª anunciou que, ao contrário de Tiradentes, segundo a sua sensibilidade, os Senadores não iam ser enforcados. V. Exª até disse que representava os que iam se enforcar. Tenho percebido que V. Exª, apesar do voto de fé que deu à emenda da reeleição, voto que foi marcado, inclusive, por traumática interpretação - não verdadeira - que lhe deram, de que os governadores teriam que se desincompatibilizar...

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Foi um blefe. Vou abordar esse assunto daqui a pouco.

O Sr. Esperidião Amin - (PPB-SC) - Mas eu avisei V. Exª. Agora, quero dizer-lhe que acho o seu pronunciamento duplamente importante. Primeiro, porque V. Exª, mais uma vez, vem avisar antes de votar - e receio que V. Exª acabe votando a matéria como vier da Câmara dos Deputados, apesar de saber que pode ser que não venha coisa boa. Mas tão grave quanto isto que V. Exª está dizendo, eu sugiro que V. Exª vocalize, no seio do seu Partido, o PFL, a minha advertência de que se passar o texto que está sendo pretendido, que é de colocar o dia 3 de outubro - pelo menos dois grandes partidos estão defendendo isso - como data de corte para saber quantos Deputados tem um partido para efeito de horário de televisão, estaremos marcando a próxima CPI. Em mercado financeiro isto se chama contrato a futuro. Ou seja, se for computado, para efeito de tempo de televisão, o número de Deputados que um partido tiver no dia 3 de outubro, nós estaremos criando um mercado a futuro, pois estaremos repetindo, em grande escala, aquilo que aconteceu com o PSD, uma sigla malbaratada há 4 anos. V. Exª se lembra?

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Lembro-me.

O Sr. Esperidião Amin (PPB-SC) - Não falo do velho PSD, mas do PSD que passou até a se chamar...

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Não o glorioso PSD do Presidente Juscelino Kubitschek.

O Sr. Esperidião Amin (PPB-SC) - O PSD que passou a se chamar PSDólar.

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Aquele vergonhoso.

O Sr. Esperidião Amin (PPB-SC) - É o mercado a futuro que cria esse tipo de contrato a futuro. Eu gostaria que V. Exª acrescentasse essa idéia às justas advertências que faz. Não enforcaremos apenas os Senadores, mas a política como um todo, se marcarmos a data da próxima CPI da compra de mandato de Parlamentar para efeito de tempo de televisão.

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Senador Esperidião Amin, concordo com V. Exª, até já havia assinalado em meu texto que o tempo de televisão deve estar baseado no resultado eleitoral de quem votou. Não é justa a migração. No meu Estado, elegemos 11 Deputados Estaduais e estamos reduzidos a 7 ou 8. Houve realmente uma migração de Parlamentares para o Governo. Quero também abordar esse assunto, no instante em que se discute o problema da desincompatibilização. Às vésperas da votação da emenda da reeleição, realmente apareceu um estudo aqui que se dizia ser da Procuradoria Geral da República. Neste, o Procurador Geraldo Brindeiro afirmava que o governador e os prefeitos estariam enquadrados, mesmo com a emenda da reeleição, na lei da inelegibilidade, na Lei Complementar nº 64/90, que obrigava esses eventuais ocupantes dos cargos de governador e prefeito a se afastarem dos cargos, com seis meses de antecedência, para disputarem um outro mandato.

Ontem, para surpresa minha, em resposta à consulta que o Senador Freitas Neto apresentou ao TSE, tomei conhecimento de que o próprio Procurador da República, Dr. Geraldo Brindeiro, assinou um parecer contrariamente ao documento que circulou nesta Casa e que disse ser de sua autoria. Segundo S. Exª, os governadores não precisariam mais de se desincompatibilizar de suas funções e teriam condições de disputar um novo mandato no exercício do cargo.

Isso vai ser um escândalo neste País! Isso vai ser um escândalo porque tanto aqui quanto em São Paulo, no Rio, em Brasília, a imprensa é livre, a Veja, a Istoé, a Folha de S. Paulo, O Globo, O Estadão, o Jornal do Brasil, os grandes jornais têm potencialidade e liberdade para denunciar o uso da máquina administrativa. Mas, nos Estados menores, não será da mesma forma. O Governador do Estado tem toda a imprensa sob o seu comando, mesmo um Governador desacreditado, incompetente e corrupto, como o do meu Estado, o Sr. Dante Martins de Oliveira, cuja pesquisa registra o índice de aceitação de apenas 12%, no caso da reeleição, contra 46% a favor das forças de Oposição, que é liderada por este Senador que vos fala. Mesmo assim, é perigoso!

O Sr. Esperidião Amin (PPB-SC) - Doze por cento de desinformados, Senador!

O SR. JÚLIO CAMPOS (PFL-MT) - Quase desinformados. É um pessoal que está lá no mato, bem distante; que vê a propaganda bonita do Governo na televisão e pensa que é verdade!

Sobre tudo isso, tenho de advertir mais uma vez meus eminentes Colegas Senadores; quero advertir esta Casa: cuidado com essa lei eleitoral, que vai chegar aqui na última hora, a toque de caixa, querendo impor-se às nossas lideranças, aos partidos majoritários, aos Srs. Senadores e aos Srs. Congressistas.

Nesta oportunidade, quero também congratular-me com o eminente ex-Presidente da República e Senador José Sarney pelo seu corajoso pronunciamento, proferido da tribuna do Senado Federal, na tarde de ontem. S. Exª acusou os Estados Unidos da América de tentarem boicotar o Mercosul, criando um atrito entre o Brasil e a Argentina. Foi um pronunciamento consistente, um pronunciamento de estadista, um pronunciamento do homem público que conhece os problemas nacionais e internacionais.

Portanto, como Senador pelo Mato Grosso - um Estado que faz fronteira com a Bolívia e com o Paraguai, que tem um interesse profundo no Mercosul; um Estado que vive na esperança de que o Mercosul seja a grande solução dos nossos problemas econômicos -, eu não poderia deixar de dar o meu aval às palavras do Presidente Sarney. S. Exª deu um "chega pra lá" no Presidente da Argentina, Sr. Carlos Menem, que não tem medido as conseqüências para atingir sempre o Brasil, País que tem dado as duas mãos para ajudar a Argentina nos momentos difíceis em que vive a sua economia.

O terceiro assunto que eu queria abordar é o problema da política do gás. Há poucos dias, o Presidente Fernando Henrique esteve na Bolívia e assinou o contrato do gasoduto Brasil/Bolívia, justamente no dia 25 de julho, na cidade de Cochabamba. Uma obra magnífica que comparamos com uma nova Itaipu.

O gasoduto é, sem dúvida, uma grande obra de importância nos campos econômico e da energia, que contribuirá decisivamente para a ampliação, consolidação e maior equilíbrio das relações comerciais e de cooperação entre o Brasil e a Bolívia, tornando as duas economias mais integradas, mais fortes e mais eficientes.

A construção do gasoduto contribuirá para o Brasil remover um grave ponto de estrangulamento em seu processo de desenvolvimento: a insuficiência de oferta de energia elétrica para manter o Brasil no ritmo de crescimento adequado ao atendimento das suas necessidades e da sua população.

A economia brasileira poderá ter seu processo de crescimento estrangulado se não realizar substanciais investimentos na área de produção de energia nos próximos anos.

Não há dúvida de que poderemos enfrentar uma nova década perdida, caso não cuidemos, com especial atenção, do problema da energia deste País.

Atualmente, se a economia brasileira voltasse a crescer a elevadas taxas, sem dúvida, faltaria energia no Brasil. 

Já hoje, todos nós estamos sofrendo os riscos dos chamados blecautes de energia, em decorrência de problemas de interligação de sistemas, de desequilíbrios de oferta e demanda regionais, assim como o do próprio perfil de nossa matriz energética, que utiliza gás natural em apenas 2,4%.

A Bolívia, país irmão nosso, de nossa América Latina, dispõe de grandes reservas de gás e necessita de recursos externos para financiar seu processo de desenvolvimento. O Brasil necessita dessa fonte de energia para desenvolver sua economia e dar uma configuração mais adequada, mais segura e estrategicamente menos vulnerável à sua matriz energética.

Não se trata, Sr. Presidente, evidentemente, do chamado "jogo soma zero", em que o que uma parte ganha equivale ao que a outra perde; ambos os países terão grandes vantagens econômicas, sociais, políticas, diplomáticas e estratégicas nessa parceria.

A implantação do gasoduto trará maior estabilidade e segurança na oferta de energia no Brasil, vale dizer, um maior equilíbrio na matriz energética nacional.

Por isso, cumprimento o Presidente Fernando Henrique e seu Ministro das Minas Energia, o competentíssimo baiano Dr. Raimundo Brito, pelo grande trabalho que vem realizando naquele Ministério. S. Exª é um dos grandes Ministros que o Presidente Fernando Henrique tem em sua equipe de Governo.

O início da implantação do projeto já oferece condições para que as empresas interessadas realizem transformações em suas unidades industriais para a utilização do gás natural, aproveitando as vantagens de uma energia limpa, de baixo custo e muito eficiente.

Nesta oportunidade, quero fazer um apelo ao Presidente Fernando Henrique, quero fazer um apelo ao seu Ministro das Minas e Energia e dizer que o Presidente Fernando Henrique foi muito feliz quando comparou essa grande obra à hidrelétrica de Itaipu, por seus incomensuráveis efeitos positivos para a economia nacional.

Tenho a firme convicção de que o Congresso Nacional e, especialmente, o Senado Federal, dará todo o apoio necessário à concretização dessa importante obra.

Deixo aqui o meu apelo final para que o Presidente Fernando Henrique Cardoso não permita que o meu Estado, o Estado de Mato Grosso - terra que é o orgulho de todos nós brasileiros, pois é o terceiro maior produtor de grãos e de alimentos deste País - seja excluído desse processo, pois Mato Grosso não pode ser apenas uma passagem desse gasoduto, mas tem também que usufruir dos seus benefícios. O meu Estado deseja progredir, desenvolver-se e devolver ao Brasil os frutos de seu trabalho em proporção muito maior do que tudo o que tem recebido do Brasil.

Muito obrigado, Sr. Presidente.