O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, comemora-se hoje em nosso País o Dia do Soldado. Claro que a data merece um registro, a fim de que a população sinta que há movimento muito grande neste País para silenciar, esmaecer, reduzir o tripé para o qual o soldado é encaminhado: a disciplina, a hierarquia e a obediência.

Quis logo, Sr. Presidente, para que ficasse registrado nos Anais da Casa, trazer um pronunciamento que fosse revestido de autoridade para a data. E só poderia fazê-lo por meio de quem conviveu, convive e dedicou parte da sua vida no meio dos soldados.

Por isso, registro que este pronunciamento é resultado de uma pesquisa feita pelo Coronel Nilton Lampert, que me dá a honra de ser meu assessor técnico, ex-comandante do Centro de Instruções de Guerra na Selva, casado com uma amazonense, conhecedor do problema da região, onde, sem dúvida alguma, pela sua inclemência, o soldado é ainda mais soldado.

O texto, Sr. Presidente, é o seguinte:

      "Ao reverenciar o Dia do Soldado, estamos homenageando o homem brasileiro na sua dedicação à Pátria e no seu desprendimento em servir à Nação. Jovens brasileiros das diversas regiões do País dedicam-se à importante tarefa de prestar o serviço militar, na certeza de que estão iniciando a conquista da cidadania.

      Simples, modestos, esperançosos, idealistas, lá vão eles diariamente para seus quartéis com a satisfação e o orgulho de estarem seguindo o exemplo de Luiz Alves de Lima e Silva, Duque de Caxias, expressão maior e símbolo do soldado brasileiro.

      Caxias, que se destacou na conturbada fase de consolidação do Estado Brasileiro como um dos baluartes da pacificação das províncias, conseguiu, com seu descortino invulgar, consolidar a paz interna e contribuir para que nenhum dos movimentos deflagrados, ora nas regiões Norte e Nordeste, ora na região Sul do País, se convertessem em fragmentações do País.

      Pacificador, estadista, político, Caxias conseguiu, ao longo de sua existência, um papel extraordinário na História do Brasil. A obra desse grande brasileiro tem sido reconhecida por historiadores brasileiros e abordada pelos vários ângulos da sua trajetória de vulto.

      Poderíamos aqui escolher qualquer uma delas e, por certo, estaríamos sendo justos e fiéis ao seu profícuo trabalho patriótico. Entretanto, hoje preferimos nos fixar no que mais caracterizou esse ilustre brasileiro em toda a sua existência. Era um soldado naquilo de mais puro que representa a servidão à Nação.

      Após uma vida cheia de realizações e vitórias, decidiu retirar-se da vida pública e isolar-se na simplicidade da sua casa no Município de Vassouras, onde o seu aposento, dentre todos, era o mais singelo e tinha como únicas riquezas a vista de um pequeno riacho e o nascer do sol.

      Soldado simples, desprovido de vaidades e ambições, exigiu que fosse levado à última morada pelas mãos simples e calejadas de soldados 'rasos'.

      Prestando essa homenagem no Senado Federal é oportuno lembrar e destacar que os soldados, nos dias atuais, continuam fiéis ao legado do Duque de Caxias, defensor intransigente das instituições, da lei e da ordem. Como aconteceu recentemente durante a rebelião de policiais militares, em alguns Estados do País, os nossos soldados deixaram patenteado para toda a Nação que a disciplina e a hierarquia são apanágios inseparáveis da profissão de soldado. Sua atuação foi simples, discreta e determinante para a manutenção da ordem e dos poderes constituídos, como determina a nossa Constituição.

      Para finalizar essa justa homenagem, deixo a carta de Moniz Barreto ao Rei de Portugal, escrita no fim do Século XIX, porém bem atual no seu conteúdo, que retrata com justeza o homem das armas:"*

Antes de colocar o teor da carta, devo enfatizar que ele foi pinçado, corrigido pelo Coronel Nilton Lampert exatamente na fonte, daí o valor da transcrição:

      "Senhor, uma das casas existem, no Vosso reino onde homens vivem em comum, comendo do mesmo alimento, dormindo em leitos iguais. De manhã, a um toque de corneta, se levantam para obedecer. De noite, a outro toque de corneta, se deitam, obedecendo. Da vontade fizeram renúncia como da vida. Seu nome é sacrifício. Por ofício desprezam a morte e o sofrimento físico. Seus pecados mesmo são generosos, facilmente esplêndidos. A beleza de suas ações é tão grande que os poetas não se cansam de a celebrar. Quando eles passam juntos fazendo barulho, os corações mais cansados sentem estremecer alguma coisa dentro de si. A gente conhece-os por militares...

      Corações mesquinhos lançam-lhes em rosto o pão que comem; como se os cobres do pré pudessem pagar a liberdade e a vida. Publicistas de vista curta acham-nos caros demais, como se alguma coisa houvesse mais cara que a servidão. Eles, porém, calados, continuam guardando a Nação do estrangeiro e de si mesma. Pelo preço de sua sujeição, eles compram a liberdade para todos e defendem da invasão estranha e do jugo das paixões. Se a força das coisas os impede agora de fazer em rigor tudo isto, algum dia o fizeram, algum dia o farão. E, desde hoje, é como se o fizessem. Porque, por definição, o homem da guerra é nobre. E quando ele se põe em marcha, à sua esquerda vai a coragem, e à sua direita, a disciplina".

O Sr. Epitacio Cafeteira (PPB-MA) - V. Exª me concede um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Concedo o aparte a V.Exª com prazer.

O SR. Epitacio Cafeteira (PPB-MA) - Nobre Senador Bernardo Cabral, V. Exª faz em seu discurso no Dia do Soldado a apologia daquele que dedica sua vida à defesa do País e de suas instituições. Quero aproveitar para registrar que o assunto é importante e tem de ser examinado diante do atual quadro brasileiro. Proponho-me a, amanhã, fazer um pronunciamento a respeito desse assunto, porque, pela primeira vez, vimos uma greve dos policiais militares, ou seja, daqueles que estão incumbidos de manter a ordem. E não são muito diferentes os problemas da Polícia Militar e das Forças Armadas. Registro que, durante o Governo Militar, eu era do MDB; portanto, minha posição era de resistência. O Governo Federal e todos nós temos a obrigação de refletir sobre o que está acontecendo neste País. Sabemos que os militares têm famílias que precisam ser alimentadas; seus estômagos e os de suas famílias reclamam, naturalmente, quando o soldo é insuficiente. Eles têm uma dignidade a defender. O Senhor Presidente da República deve saber da comoção que existe dentro das nossas Forças Armadas. É preciso fazer um discurso em que se deixe claro que a disciplina, mencionada nessa carta, é a "tampa da panela de pressão" que está sustentando toda a tensão nos quartéis deste País. Parabéns a V. Exª.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM) - Tem V. Exª razão: ela é a "tampa do caldeirão", porque, neste País, as coisas não são devidamente examinadas sob o ângulo da racionalidade, mas sempre da emocionalidade, que tantas vezes vem cercada de demagogia.

Há aqueles que buscam a ponta imediata, como se o dia de hoje tivesse de ser cuidado, e não o dia de amanhã. Aliás, isso é que faz a diferença entre o político e o estadista.

V. Exª deve estar lembrado de que, há cerca de dez meses, eu alertava para o problema do Movimento dos Sem Terra, fazendo uma análise dos dois lados. A propósito, está presidindo a sessão o Senador Lúdio Coelho, que, àquela altura, cumprimentava-me porque eu dizia que uma ação levaria a uma reação: os donos das terras acabariam encurralados e teriam, sem dúvida, uma manifestação em sentido contrário. Na ardência dos acontecimentos, nada foi feito.

Amanha, ouvirei V. Exª. Serei um dos que estarão a postos, porque também voltarei a este assunto. É uma questão séria demais para que fiquemos indiferentes. Devemos tomar conta daquilo de que o País precisa. V. Exª retoma o assunto: hierarquia e disciplina.

O Sr. Guilherme Palmeira (PFL-AL) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. BERNARDO CABRAL - Com prazer, ouço o nobre Senador Guilherme Palmeira.

O Sr. Guilherme Palmeira - Senador Bernardo Cabral, é louvável a lembrança de V. Exª nesta homenagem que presta ao Exército brasileiro. Ele muito a merece. V. Exª recorda o grande símbolo do Exército brasileiro não só como o grande guerreiro das guerras, mas também como o guerreiro da paz. Isso é o que desejamos seja o Exército e as Polícias brasileiras. O tema que V. Exª bem abordou deve ser realmente debatido, não apenas com base na emoção dos episódios que levou o País a uma semicrise nessa área. E nada mais positivo e real do que essa carta de Caxias, que prega a ação e a força do Exército não em busca da guerra, mas da paz e da tranqüilidade. É nisso que devemos meditar; daí a oportunidade do seu pronunciamento pelo Dia do Soldado - que também é um dia do Brasil -, no qual precisamos reverenciar figuras como Caxias. E volto-me para Alagoas, tão sofrida e malsinada ultimamente, que ofereceu ao Exército brasileiro duas grandes figuras, como Deodoro e Floriano, e tantos outros alagoanos que lutaram pelo Brasil e pela paz. Imbuído desse propósito, também louvo o aparte do Senador Epitacio Cafeteira, nesta hora de homenagens e, também, de alertas. Nesta Casa da moderação, estaremos alerta e dispostos a ajudar a encontrar uma solução pela paz em nosso País. Parabéns a V.Exª.

O SR. BERNARDO CABRAL (PFL-AM.) - Senador Guilherme Palmeira, veja V.Exª como a vida é curiosa. Em 1964, eu era Deputado Estadual, quando se deu o acontecimento de 31 de março, ou de 1º de abril, como querem alguns, no sentido de fazer restrições a esse movimento.

De 1964 até 1966 - nesse ano fui candidato a Deputado Federal-, quando se lembravam o 31 de março e o Dia do Soldado, havia sempre uma fileira enorme de oradores a tecer loas ao Exército brasileiro. Depois, na Câmara dos Deputados, nos anos de 1967 e 1968, também ouvi muitas loas. Os oradores desfilavam e diziam maravilhas do Governo Militar.

Hoje, tantos anos passados, quem vem para a tribuna é um cidadão que foi cassado por esse Governo, que perdeu 10 anos de direitos políticos e o seu lugar de professor, mas não perdeu a consciência de registrar aquilo que vale a pena, porque foi o Governo Militar, na minha terra, no meu Estado, por meio do Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, que criou a Zona Franca de Manaus e permitiu que hoje tivéssemos ali um Estado à altura dos demais irmãos deste País.

Ora, se isso é verdade, se V. Exª teve no seu Estado dois grandes militares, este Senado tem outros grandes Senadores por Alagoas: seu pai, Senador Rui Palmeira, com quem convivi, e V.Exª, que agora honra as hostes do Partido da Frente Liberal.

De modo que as coincidências são grandes, Senador. O que importa é que estamos prestando uma homenagem a uma instituição que resulta no soldado; nesse soldado desconhecido que vai sempre à frente, sem saber o que o aguarda. Nós, na sua retaguarda, é que temos a obrigação de reconhecer o seu valor.

Este valor, Presidente Lúdio Coelho, faço questão de registrar. Desejo que V. Exª me permita concluir com este requerimento. Peço-lhe que o defira, enviando este pronunciamento ao General Comandante da nossa Região Militar, que me parece mais próximo para o soldado, ou quem suas vezes melhor fizer, dando conhecimento de que, nesta tarde, quem foi cassado pelo Governo militar reconhece que o soldado merece o nosso aplauso. E esse soldado está revestido na figura de Duque de Caxias.

Muito obrigado a V. Exª.