O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, amanhã, uma subcomissão criada a partir de um requerimento do Senador Esperidião Amin vai se reunir pela primeira vez. Trata-se da subcomissão que vai analisar a procedência dessas notícias alarmantes que nos traz a imprensa, nos últimos dias, referentes ao fenômeno climático chamado El Niño. Tem sido com insistência que a imprensa tem publicado que o El Niño provocará, neste ano, graves problemas para a região Sul, com enchentes, conseqüências mais graves do que as provocadas em 1983, e para o Nordeste uma seca intensa, que deve prejudicar qualquer perspectiva de plantio da próxima safra.

No último sábado, estive em União da Vitória, Município do sul do Paraná. Lá, as notícias já causam pânico na gente que vive em volta do rio Iguaçu e, sobretudo, naquelas cidades cujo centro está apenas a 11,5 metros acima do nível do rio.

Isso significa, Sr. Presidente, que, se as conseqüências do El Niño anunciadas pela imprensa forem mais graves, maiores do que as provocadas em 1983, poderemos ter uma catástrofe no Município de União da Vitória e nos Municípios que margeiam o rio Iguaçu e outros rios que cortam Santa Catarina, Rio Grande do Sul e o próprio Paraná. O sul do País, segundo as previsões, será assolado por uma chuva quase constante, que deve começar em novembro e durar até abril do ano que vem. Se lá as enchentes é que preocupam, no Nordeste é a seca.

Portanto, Sr. Presidente, como o Senado já está reunindo a sua subcomissão - não vamos poder evitar que ocorra o El Niño -, é preciso que preparemos medidas preventivas contra as conseqüências visando a amenizar o drama das famílias que, sem dúvida alguma, preocupam-se neste momento e poderão sofrer muito se as previsões se concretizarem.

Sr. Presidente, no ano de 1983, houve no Paraná uma conseqüência muito dramática: milhares de famílias foram desabrigadas. Os primeiros sintomas de que estas previsões poderão se concretizar já começam a ocorrer: nas Filipinas, são 60 mil os desabrigados pelas chuvas provocadas pelo El Niño naquela região. Em outros países - como China e Taiwan - há também chuvas em excesso já nesta época do ano.

Sem nenhuma dúvida, teremos que nos preparar. Assim como o Senado, os Governos Estaduais e o Governo Federal deveriam instalar, desde já, uma Comissão para começar a analisar se estas previsões são baseadas em fatos reais ou não deverão se concretizar. Se não se concretizarem, Sr. Presidente, melhor para nós todos. Mas e se elas vierem? E se o El Niño provocar, realmente, as enchentes que estão sendo anunciadas para o sul do País e a seca que está sendo anunciada para o Nordeste? É preciso que haja uma preparação dos Municípios, do Estado e que as autoridades comecem a tomar providências para amenizar o drama que pode afetar a nossa agricultura. Portanto, sugiro ao Ministério da Agricultura, ao Ministro Arlindo Porto, que já constitua uma Comissão e comece a estudar as conseqüências no caso de as previsões se concretizarem.

O El Niño, para que possamos entender, ocorre em função do aquecimento das águas do Pacífico, que estão mais quentes 5 graus; a temperatura normal é de 24 graus, e hoje é de 29 graus, 5 graus acima. A alteração faz com que as chuvas que deveriam ocorrer na Ásia em função dos ventos, que empurram a temperatura mais quente a partir do oceano, caiam antes no próprio oceano, provocando tempestades marítimas e conseqüências que mexem com o clima de todo o planeta. Se as conseqüências serão mais graves do que as de 1983, é bom que o Governo Federal comece a se preparar, não apenas o Ministério da Agricultura, mas os coordenados pela Casa Civil - os Ministérios que envolvem, inclusive, o abastecimento da energia elétrica, de petróleo e de alimentos - para que possamos, enfim, tomar já todas as providências e traçar estratégias. Se ocorrer, estaremos preparados.

O Sr. Humberto Lucena (PMDB-PB) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Concedo-lhe o aparte com satisfação, Senador Humberto Lucena.

O Sr. Humberto Lucena (PMDB-PB) - Ouço V. Exª com atenção, justamente quando adverte todos nós - o Senado, o Governo, a Nação - não só para a possibilidade de novas enchentes no sul, mas de novos períodos de estiagem no nordeste e solicita medidas preventivas, o que seria de se esperar, evitando-se que depois, ao remediar o problema, o Tesouro tenha que arcar com muito mais recursos. Refiro-me, especificamente, à região Nordeste. V. Exª situou a questão da seca e a possibilidade de essa voltar a acontecer dentro de pouco tempo, segundo previsões. Temos um projeto que foi colocado e debatido, o chamado Projeto de Transposição de Águas do Rio São Francisco para o semi-árido, que abrange, sobretudo, quatro Estados: Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, que seriam os mais atendidos, desde que esse projeto viesse a ser executado. No Governo Itamar Franco, quando era Ministro da Integração Regional Aluizio Alves, avançou-se muito na discussão desse problema, até diria que de forma açodada, porque naquela época, não sei se pelo entusiasmo nordestino do então Ministro da Integração Regional, quis-se, inclusive, vencer etapas de uma hora para outra, o que era inteiramente impossível. Mas o fato é que o ex-Presidente Itamar Franco, ao deixar o Governo, assegurava-me que a única providência que faltava para que fosse começada a obra era o término do projeto de impacto ambiental que estava a cargo do Ibama e que, no mais, estava tudo equacionado em relação ao projeto e ao financiamento externo por intermédio do Banco do Nordeste e do Banco do Brasil, conforme fosse o caso. Enfim, as notícias eram as mais alvissareiras. Sabemos, entretanto, que desde aquela época surgiram divergências regionais em outros Estados, como é caso da Bahia, que acha, ou pelo menos achava naquele tempo, que as águas do rio São Francisco ainda deveriam ser mais utilizadas para prover projetos de abastecimento de água e, sobretudo, de irrigação naquele Estado. Com isso foi-se atrasando a solução do problema e veio o Governo Fernando Henrique Cardoso. O atual Presidente da República assegurou-nos, a nós, nordestinos de todos os Estados, que o seu propósito era o de continuar a idéia desse projeto. O atual Secretário Especial de Políticas Regionais, Fernando Catão, recebeu luz verde de Sua Excelência para terminar os últimos estudos, o que já foi feito. Para surpresa nossa, visitou a paraíba o Ministro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, S. Exª declarou que havia grandes dificuldades para a realização da obra. Estou abordando o problema para que V. Exª veja como é difícil se tomar providência de caráter preventivo e evitar despesas vultosas no futuro. Esse projeto, com o remanejamento e a reformulação que foram feitos, está, segundo me disse o Sr. Fernando Catão, em torno de R$1 bilhão. Só na última seca do Nordeste, no Governo Itamar Franco, que durou um ou dois anos, foram gastos R$2 bilhões. Veja V. Exª que é urgente que o Senhor Presidente da República, o Ministro do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e as demais autoridades a quem incumbe decidir sobre o assunto reflitam melhor sobre a matéria e procurem executar esse projeto da maior importância não só para o desenvolvimento regional mas para o Brasil. Na medida em que tentamos solucionar a questão da estiagem no Nordeste, estamos resolvendo um problema nacional.

O SR. OSMAR DIAS (PSDB-PR) - Agradeço o aparte de V. Exª, Senador Humberto Lucena. A transposição das obras do Rio São Francisco foi objeto de estudo de uma Comissão que se instalou no Senado, a qual tive a honra de ser um dos relatores. Evidentemente, apesar dos custos relativamente altos que essa obra da transposição oneraria ao Tesouro da União e aos cofres estaduais, há uma demonstração clara de que este empreendimento é muito necessário porque quando estamos na iminência da ocorrência de um problema climático, de tamanha proporção como é El Niño, que poderá provocar intensa seca no Nordeste, qualquer esforço ou investimento do Governo será importante.

Agora, vendo o nobre Senador Beni Veras, lembrei-me de quando eu era Secretário de Agricultura do Paraná, e o Ministro do Planejamento era o Senador Beni Veras. Recordo-me de uma palestra de S. Exª na Exposição de Esteio, discorrendo sobre essa questão dos recursos hídricos como instrumento de desenvolvimento regional. Lembro-me, até hoje, que o enfoque do então Ministro era exatamente sobre a necessidade de promoverem-se obras estratégicas para provocar o desenvolvimento regional em áreas economicamente deprimidas. Evidentemente, é o caso do Nordeste.

Mais ainda, até para administrar melhor duas questões básicas - o abastecimento alimentar e os recursos hídricos -, precisamos definir essas questões que ocorrem esporadicamente, como o problema climático.

Quando se analisa a questão dos recursos hídricos, pensa-se: o Brasil tem água em abundância. Só que 80% dessa água estão na Região Amazônica, atendendo, evidentemente, 5% da população brasileira. Noventa e cinco por cento ficam apenas com 25% da água doce disponível.

Com o alerta vermelho da ocorrência desse problema climático, começamos a pensar no drama. Por isso, obras de infra-estrutura são muito importantes para assegurar o abastecimento regular, estando a situação climática normal ou não.

Portanto, não se pode falar em desenvolvimento eqüitativo regionalmente se não investirmos em obras de infra-estrutura de recursos hídricos para o Nordeste, que considero de extrema importância para o sucesso de um plano de desenvolvimento nacional. Não dá para falar em desenvolvimento nacional se continuamos com problemas que assolam o Nordeste e que não permitem um desenvolvimento eqüitativo com o Centro-Oeste, o Sudeste e o Sul.

No momento em que faço esse alerta ao Governo, lembro que também a questão do abastecimento alimentar em nosso País não é tratada com a devida importância. Não pensamos em um programa estratégico de segurança alimentar quando ocorre uma divulgação tão intensa como essa em que a imprensa informa que poderemos ter problemas climáticos e, ao mesmo tempo, o Ministério da Agricultura divulga que vamos ter uma safra recorde. Isso ocorrerá se o clima for propício. Sempre temos uma boa safra quando o clima é bom, pois não contamos com muitos instrumentos de política que permitam a aplicação de um nível tecnológico adequado em nossa agricultura para que haja, inclusive, o aumento da produtividade e a expansão das áreas.

Hoje, há uma preocupação da expansão da produção, muito mais pensando em conquistar áreas no Norte, no Maranhão, em Roraima, no Centro-Oeste. Essas áreas estão disponíveis, mas não se pode abandonar a tese de que temos de investir em tecnologia e competitividade, até mesmo para podermos competir. Não falo em Mercosul, porque, ao nos compararmos com a Argentina, dizemos ter o mesmo índice de produtividade. No entanto, não existe o mesmo custo de produção. Lá, no pampa úmido daquele país, não se aplica um quilo de fertilizante por hectare. Ou seja, não se gasta em fertilizantes. Para que se tenha uma idéia, gastamos - só em insumos para produzir uma tonelada de trigo - o que a Argentina gasta no total de uma tonelada desse mesmo produto. Então, temos custos mais elevados. Por isso, ao planejarmos estrategicamente uma política de segurança e abastecimento alimentar, precisamos levar em conta as dificuldades regionais.

Se o problema dos recursos hídricos no Nordeste é inquestionável, existem outros no Sul do País que também precisam ser olhados pelo Governo. Política agrícola não é apenas o estabelecimento do volume de crédito anual para o custeio da safra e para a sua comercialização. É preciso que o Governo estabeleça uma política de desenvolvimento do interior dos Estados da Região Sul do País para que possamos estancar as migrações - basta verificar a taxa de crescimento de Curitiba para constatar que é muito acima da média brasileira - que ocorrem hoje em função da propaganda que se faz em Curitiba e da dificuldade que estamos tendo de enfrentar o País vizinho na competição do custo de produção em relação à nossa produtividade.

Portanto, Sr. Presidente, faço um alerta para o fenômeno previsto por todos os institutos de pesquisa climática dos Estados Unidos. Embora o INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, não reconheça como uma notícia concreta e a própria Embrapa tenha dúvidas, a verdade é que os primeiros sinais começaram a ocorrer: a temperatura da água do Oceano Pacífico cinco graus mais alta que o normal e a temperatura de 33 graus no Sul do País na semana passada. Em Curitiba, a temperatura foi elevadíssima.

Esses são sinais de que já está havendo alterações. Neste momento, é muito importante que tomemos conhecimento disso para nos prepararmos para o que poderá ocorrer no final do ano ou no início do ano que vem e pensarmos numa efetiva política de segurança alimentar para o País, levando em conta as questões regionais. As peculiaridades regionais quase sempre são esquecidas quando se traça uma política global para um País que tem dimensões continentais e climas diferentes. Essas políticas quase sempre esbarram nas dificuldades impostas pelo clima.

Faço esse alerta e anuncio que o Senado, amanhã, graças a Deus, vai reunir-se. Ironicamente, outro dia perguntaram se o Senado iria colocar ventiladores para esfriar a água do Oceano Pacífico. Não! Não vamos poder evitar, Sr. Presidente, o fenômeno. Mas poderemos amenizar o drama com medidas preventivas e estratégicas que nos preparem para o pior.

Muito obrigado, Sr. Presidente.