O SR. CARLOS BEZERRA (PMDB--MT) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a economia do Estado de Mato Grosso está fortemente assentada na agricultura. Temos, hoje, significativa produção de soja, milho, cana-de-açúcar e arroz, bem como de algodão, que anda em ritmo acelerado de crescimento. No que se refere à pecuária, o que se busca, no momento, é ampliar a participação da suinocultura e da avicultura, ao mesmo tempo em que se ganha produtividade na bovinocultura, que hoje é predominante.

              É consenso em nosso Estado que temos de buscar também o crescimento da agroindústria como forma de agregar valor à nossa produção rural.

              Assim, aproveitando a existência, em Mato Grosso, de um estoque de milho -- pertencente ao Governo Federal -- da ordem de um milhão de toneladas, eu gostaria de sugerir ao Poder Executivo uma iniciativa que poderá incentivar não só a avicultura e a suinocultura como também evitará os problemas com o armazenamento de milho, que devem ocorrer em breve.

              Vejamos inicialmente a situação do milho. Estima o Ministério da Agricultura que, nos próximos 7 anos, o volume de milho que será colocado à disposição do Governo Federal alcançará 7 milhões de toneladas. Para a safra de 1996/97, o armazenamento da produção mato-grossense não apresentou problemas. Ocorre, porém, que haverá, daqui para diante, o acréscimo de um milhão de toneladas por ano, e o mercado nacional está bem abastecido.

              Para reduzir os estoques de milho em Mato Grosso, antes da próxima safra, o Governo Federal teria três saídas: a) leiloar o produto por preços seguramente inferiores aos de mercado; b) subsidiar o frete do milho para colocá-lo em condições de competitividade em outras áreas de consumo; c) criar mecanismos para o consumo desse estoque dentro do próprio Estado de Mato Grosso.

              O terceiro item nos parece o mais lógico. E é a partir dele que sugeriremos uma alternativa.

              O que desejamos propor é que seja criado um programa de incentivo ao consumo -- internamente, no âmbito do Estado de Mato Grosso -- do estoque federal de milho. Esse programa funcionará como um prêmio para quem agregar valor aos produtos ainda na zona de produção.

              O prêmio seria igual ao que hoje é pago em outros programas que visam à aquisição de produtos para escoamento. O valor seria estipulado por saco de milho consumido no Estado pela avicultura comercial, pelas indústrias de ração e de beneficiamento de milho ou pela suinocultura tecnificada.

              O cálculo, para mostrar que é melhor exportar, por exemplo, carne de suíno desossada do que o próprio milho, é bastante simples. Peguemos, como exemplo, uma viagem de 3 mil e 500 quilômetros entre Mato Grosso e o Nordeste. Para levar grãos, um caminhão gastaria 100 reais por tonelada. Para conduzir a carne, o frete, numa câmara fria, sairia por 185 reais a tonelada. Ocorre, porém, que, para produzir um animal de 105 quilos -- que renderia aproximadamente 60 quilos de carne --, seriam necessários 277 quilos de grãos. O transporte dos grãos, nesse caso, sairia por 27 reais e o transporte da carne por apenas 11 reais. Daí se conclui que o custo do frete da carne desossada acaba sendo 4,62 vezes menor.

              Além disso, é preciso considerar que os gastos do Governo Federal com o milho estocado são elevados. Estima-se que a despesa de armazenagem seja de 2,04 reais por tonelada/mês, que as despesas de administração/fiscalização sejam de 1,25 real por tonelada/mês e que a despesa financeira seja de 1,31 real por tonelada/mês. Total: 4,60 reais por tonelada/mês. Como o estoque médio de milho em Mato Grosso, sob responsabilidade do Governo Federal, é de um milhão de toneladas, pelo tempo médio de 2,5 anos, teremos um custo de 138 reais por tonelada, ou de 8,28 reais por saco.

              Depois de analisarmos os custos de transporte e de armazenagem, conclui-se que é mais rentável incentivar quem pode consumir o milho na região e exportar produto de maior valor agregado.

              Vejamos um exemplo de como seria pago o prêmio que estou propondo. Uma granja de 100 matrizes, com produção anual de 2 mil e 200 suínos de 105 quilos, consumiria 7 mil e 700 sacos de milho. Se o maior prêmio fosse de 3,60 reais por saco, a granja poderia receber até 27 mil 720 reais ao ano.

              Para que essa operação seja fiscalizada, o suinocultor, o avicultor ou a indústria de beneficiamento de milho -- conforme o caso -- seriam cadastrados junto à Conab, indicando a sua base produtiva, o que permitiria a identificação dos recursos que serão destinados para o programa, por ano agrícola, no Estado, a serem dispostos mensalmente.

              Para fazer jus ao prêmio, o produtor deveria estar, também, regularizado junto ao órgão de controle ambiental do Estado. Por fim, o benefício, é claro, estaria vinculado à comprovação da venda dos animais ou dos produtos derivados de milho.

              Para concluir, eu gostaria de listar aqui alguns dos benefícios reais de tal programa: a) reduziria a demanda por armazenamento; b) aumentaria a geração de emprego e renda no Estado; c) elevaria a geração de impostos estaduais e federais; d) reduziria os custos agregados ao produto com o consumo imediato do milho, com seu potencial máximo de qualidade; e) atrairia para o Estado investimentos dos verdadeiramente vocacionados para a produção de alimentos; f) diminuiria a evasão de impostos, de vez que o pagamento do prêmio estaria condicionado à apresentação de nota fiscal; g) contribuiria para a redução do déficit comercial, já que aumentaria a possibilidade de exportação de produtos de maior valor agregado.

              Como se vê, as vantagens -- tanto para o Governo Federal quanto para o Estado de Mato Grosso e para seus produtores -- são muitas. Assim, concluo pedindo a atenção das autoridades brasileiras para essa questão. O Brasil precisa retomar o espaço que sempre ocupou, no cenário internacional, como exportador de produtos agrícolas. A iniciativa que hoje estou sugerindo pode ajudar, verdadeiramente, nessa tarefa.

              Era o que tinha a dizer.

              Muito obrigado.