O SR. PEDRO SIMON (PMDB-RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no Brasil, são tradicionais os desníveis regionais, às vezes num mesmo estado.

No Rio Grande do Sul, temos uma responsabilidade muito grande, porque a parte sul do Estado, onde temos as grandes origens da nossa história, cresce em condições muito inferiores à parte norte.

Isso tem-nos acompanhado ao longo do tempo. Este é o grande desafio do nosso Brasil, um país territorial, que, ao contrário da América espanhola, que se dividiu em vários países, conservou a sua unidade até agora.

Os desníveis regionais vêm crescendo, e há um sentimento de revolta e de protesto por parte da sociedade. Se analisarmos cada setor isoladamente e ouvirmos apenas cada uma das partes, praticamente todos acharão que têm razão. E esta Casa, o Senado Federal, tem a responsabilidade de promover a harmonia do desenvolvimento. Ali do outro lado, na Câmara dos Deputados, os deputados representam o povo brasileiro. O deputado pode ser do Amazonas, mas ele representa o povo brasileiro; pode ser do Rio Grande do Sul, mas ele representa o povo brasileiro. Quando cada deputado vota qualquer tipo de projeto, vota como representante do povo brasileiro. Nós não, nós representamos os nossos Estados, somos a representação da federação. Eu me atrevo a dizer que a única representação ainda real e concreta de que somos uma federação é o Senado Federal. Aqui, sim, cada Estado tem 3 senadores: Piauí, São Paulo, Minas Gerais, Roraima, Rio de Janeiro, Rondônia...

Aqui temos a responsabilidade de fazer o equilíbrio federativo. O debate da sociedade brasileira, do povo brasileiro é feito na Câmara dos deputados. O equilíbrio necessário para que haja uma harmonia nesse desenvolvimento depende de nós, do Senado da República. Nós somos os grandes responsáveis. É natural que cada um de nós lute com garra pelos interesses do estado que representa nesta Casa, mas é evidente que, Senadores de vários Estados, sabemos que temos de aprender a conviver.

Nem tudo aquilo que queremos levar para o nosso Estado é possível, ainda que justo; então, temos de fazer as concessões. Eu, do Rio Grande do Sul, tenho de dialogar com o Nordeste, o Norte, o Centro-Oeste, o Sudeste - e reciprocamente, uns com os outros -, para buscarmos a harmonia necessária ao entendimento.

Divergências e reclamações sempre houve, mas agora elas estão crescendo, apresentando-se numa escala de radicalização que me parece exageradamente alta.

Penso que o Governo - refiro-me ao Presidente da República, a nós, do Congresso Nacional, às autoridades - tem a obrigação de colocar água fria nessa fervura e buscar o entendimento e o diálogo com base na racionalidade.

Estou na política há muito tempo, mas dificilmente, olhando para traz, recordo-me de um momento tão tenso no Congresso Nacional, onde as Bancadas do Norte e Nordeste se reúnem de um lado, e as demais, de outro, partindo para um confronto e colocando o Presidente da República entre a cruz e a espada. E isso é muito ruim para o Brasil, por esse motivo, estou nesta tribuna.

Há tempos vêm acontecendo alguns fatos muito negativos para o Brasil, que tenho denunciado aqui. Os Constituintes de 88 inseriram na Constituição um item da maior importância que deu ao Governo Federal a responsabilidade de se esforçar para promover um desenvolvimento harmonioso de todo o País fortalecendo as regiões menos desenvolvidas. Cito alguns exemplos: o preço do aço era uniforme no Brasil. Uma fábrica de autopeças que estivesse localizada no Rio Grande do Sul ou no Acre ou no Amazonas pagava pelo aço o mesmo preço do que a fábrica situada ao lado da siderúrgica, seja em São Paulo ou em Minas Gerais. O transporte tinha um preço político que aumentava para o conjunto. O proprietário de uma fábrica localizada ao lado da siderúrgica pagava um pouco mais, o que correspondia ao frete destinado às indústrias situadas em estados mais longínquos.

Como os estados mais longínquos dos grandes centros têm uma necessidade de aço muito menor porque a sua indústria é quase ínfima, não havia muita diferença nisso. O que o Governo fez? O Governo acabou com o preço unificado do aço: o preço do aço é "x" mais o valor do transporte. Um cidadão de São Paulo ou de Minas Gerais que deseje montar uma indústria ao lado da siderurgia passou a ter essa vantagem fantástica sobre o cidadão que quer construir uma indústria a mil, dois ou três mil quilômetros longe da siderurgia, porque o segundo vai ter que pagar frete.

Isso foi um absurdo. Gritei, protestei, apresentei projeto de lei para alterar isso, mas não obtive êxito.

Em minha terra, Caxias, temos a segunda indústria - em produção - de autopeças do Brasil e a primeira de carrocerias do Brasil. A concorrência é quase desleal porque essas indústrias têm que levar o aço para lá, fabricar a peça e, em tese, trazê-la de volta. Imaginem os Senhores como foi estúpida a atitude tomada pelo Governo.

O preço da energia elétrica era uniforme para todo o Brasil. Quem montava uma indústria perto de Itaipu, pagava o mesmo preço pela energia do que o cidadão que estava no sertão do Nordeste. Afinal, todas essas usinas que produzem de energia, assim como todas as indústrias de aço existentes, foram construídas com dinheiro público, com dinheiro de toda a sociedade.

O Governo terminou com isso. Hoje, um cidadão que está perto da produção paga um preço e aquele que está distante paga outro. Esse foi o segundo fator que veio a consolidar - ao contrário do que estabelece a Constituição Federal - as diferenças regionais.

O terceiro foi a gasolina. A gasolina, o gás e o óleo tinham somente um preço no Brasil. O Governo terminou com isso também. Hoje, o preço da gasolina em Porto Alegre, que tem uma refinaria próxima, é um; em Uruguaiana, que fica a 650 quilômetros, é outro, porque o frete é acrescentado ao preço do custo de produção.

Estou citando esses três casos apenas para mostrar que o Governo Federal, ao se utilizar desses mecanismos, colaborava para diminuir os desníveis regionais. Com o fim disso, os desníveis se agravaram. Com a chamada economia liberal adotada pelo Governo, esses três itens foram afastados e ficaram as chamadas leis de mercado.

Ora, Sr. Presidente, temos que discutir muito neste País a maneira como o Brasil cresceu e desenvolveu. Eu, por exemplo, hoje fico a pensar: será que fui um bom Governador ao deixar o Banco do Estado do Rio Grande do Sul limpo porque não pegamos um centavo sequer do banco durante os quatro anos do nosso Governo? Pelo contrário, por vezes colocamos dinheiro do Governo no banco nas horas difíceis. Será que agi certo? Será que eu não deveria ter feito como o Governo de São Paulo que construiu estradas e mais estradas com o dinheiro do banco, emitindo títulos e deixando o banco com uma dívida de R$13 bilhões? Se o Banespa ficou com uma dívida de R$20 bilhões, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul ficaria com uma dívida de R$4 bilhões, que seriam pagos pelo Governo Federal, porque ele paga tudo, resolve tudo.

As estradas estão lá porque a grande verdade é que elas foram construídas em São Paulo. Não existe o fato de se questionar o ex-Governador Quércia e o ex-Governador Fleury sobre onde está o dinheiro do Banco do Estado de São Paulo. O dinheiro foi pego do banco, usado pelo Governo e as obras foram realizadas.

Pode-se criticar o ex-Governador Quércia, mas ele realizou uma infinidade de obras naquele Estado. Sou seu adversário político, dentro do meu Partido, mas reconheço isso.

O Sr. Jefferson Péres - V. Exª não está pregando o roubo!

O SR. PEDRO SIMON - Não. Estou argumentando que a situação pela qual o Estado de São Paulo está passando, em relação às suas finanças, é difícil. O dinheiro foi aplicado no desenvolvimento de São Paulo e, agora, o Governo Federal pagará o prejuízo. A situação é complexa na busca do equacionamento da solução.

Se observarmos o Brasil, veremos que é um crime o que se faz, principalmente com o Nordeste. O que era a Califórnia há algum tempo? Um Nordeste muito pior, porque este, pelo menos, já foi líder na produção e no desenvolvimento da agricultura. Por exemplo, Pernambuco e a Bahia contribuíram para que a Região Nordeste tivesse um desenvolvimento positivo.

O problema do Nordeste foi sempre o mesmo: a má distribuição da água. Água existe, mas a sua má distribuição é uma realidade.

Os Estados Unidos transformaram o deserto na região mais fantástica dos Estados Unidos e do mundo, que é a Califórnia. Os desertos se transformaram em verdadeiros oásis.

No Rio Grande do Sul - sou de Caxias -, fizemos um esforço dramático para termos uma produção de uva uma vez por ano, porque nosso clima não permite mais do que isso, enquanto que o Nordeste pode ter três safras por ano.

Se a irrigação da região for feita com seriedade, será equacionada a questão. No entanto, o que há no Nordeste? Em primeiro lugar, um crime, porque só se olha para os grandes. A irrigação, por exemplo, é feita como nos Estados Unidos e em Israel, onde o hectare sai entre US$4 mil e US$10 mil. Na Índia, sai a US$400 o hectare.

Quando fui Ministro da Agricultura, eu, que já havia estado na Índia, entreguei nas mãos do Presidente Sarney uma proposta, porque ele se propunha a irrigar um milhão de hectares. O Ministério da Agricultura, juntamente com a Embrapa, entregou uma proposta no sentido de que aceitávamos irrigar 500 mil hectares ao preço da Índia: US$400 o hectare. Na Índia, a irrigação é artesanal - não sei se algum dos senhores conhece o sistema. Eu conheço. É fantástico! Não há empreiteira, não há grandes obras. O sistema é praticamente feito manualmente, de bambu. Dá uma mão-de-obra espetacular!

Milhares de pessoas precisam trabalhar. Todos devemos lembrar do quadro dramático da Índia. Assisti a isso quando estive naquele país. Em Calcutá, certa vez, de madrugada, passei a noite em claro para ver o que já haviam me contado. Muitas pessoas encontravam-se dormindo nas ruas. Chegou um carro com um jato d´água, que foi colocado sobre as pessoas para ver se acordavam. Quem acordava ia lavar-se no rio. O restante eles pegavam com uma pá e colocavam dentro do caminhão, porque estavam mortos.

Hoje, a Índia está exportando alimentos, passou a ser uma grande produtora de alimentos, fruto da irrigação artesanal.

Lá está o Nordeste! Região onde pode haver três safras por ano, apenas para produzir frutas para exportação - o que não está errado economicamente, mas o certo seria produzir alimentos básicos para suprir a fome daquele povo.

Digo isso apenas para mostrar que as injustiças sociais, decorrentes de um desenvolvimento errado pelo qual estamos passando, têm dois grandes responsáveis: o Governo, através do seu Presidente, e o Parlamento, ao longo de nossa história.

São Paulo vem crescendo. No entanto, os números que aqui foram apresentados são fantásticos, apesar de a imprensa paulista reclamar do Nordeste e da saída de incentivos sempre mal aproveitados. Pobre Nordeste, que temos de carregar, dando-nos grandes problemas! Por outro lado, sabe-se que a maioria do dinheiro que o Governo não arrecada provém - quase 60% - da região Centro-Sul, sendo São Paulo seu maior devedor.

Verificamos que o Presidente Fernando Henrique Cardoso e o seu Governo, que é paulista, nos relembram um grande debate que sempre houve nesta Nação. Durante a primeira República, revezavam-se os governos café com leite - Minas Gerais e São Paulo -, até chegarmos à Revolução de 30.

Tivemos, então, ao longo do tempo, um governo nacional. Mesmo no tempo dos militares, mesmo no tempo de Juscelino Kubitschek, com as simpatias que fez para Minas Gerais, tivemos um governo nacional. O Governo do Presidente José Sarney também foi nacional.

No entanto, agora não há como deixar de reconhecer que há uma inclinação exagerada por São Paulo. Embora o Presidente da República seja carioca, no seu Ministério e nas forças políticas que o pressionam São Paulo tem um peso específico.

Essa questão é difícil. É difícil sofrer como sofremos. Lembro-me - eu estava aqui - quando bancos estaduais, como os do Rio Grande do Norte e da Paraíba, foram fechados por meia dúzia de centavos, apesar dos protestos dos governadores e das representações desses Estados. De repente, essa avalanche de dinheiro, que é aplicada dessa forma.

Esses desníveis são muito complicados.

Creio que o Presidente Fernando Henrique Cardoso tem que pensar. Isso está acontecendo por culpa nossa e por culpa de Sua Excelência. Neste momento, o Presidente está apresentando as suas metas. Vamos aguardar. Queira Deus que Sua Excelência seja feliz!

Na verdade, o seu Governo, até agora - um ano e meio -, não disse quais foram as suas propostas em termos de modificar, de alterar esses desníveis. Tanto que, numa atitude que pela primeira vez vejo no Senado Federal, os Senadores decidiram não votar um projeto destinado à rolagem da dívida de São Paulo, um empréstimo ou algo parecido para aquele Estado, em sinal de represália ao que querem, ou seja, um entendimento mais claro e mais profundo em termos dos chamados desníveis regionais.

O Sr. Ramez Tebet - Permite-me V. Exª um aparte, nobre Senador Pedro Simon?

O SR. PEDRO SIMON - Com o maior prazer, Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet - Senador Pedro Simon, concordo com V. Exª em relação ao que diz neste oportuno pronunciamento. Evidentemente notamos, na nossa Casa, no Senado da República, que tem a responsabilidade de zelar pelo princípio federativo do País, uma disputa regional. Fico imaginando o porquê dessa disputa, e V. Exª, a meu ver, dá a resposta. Não existe política de desenvolvimento para as regiões do País. Essa guerra está entregue aos Estados, que querem sair da situação crítica e gozar das benesses que se espera para uma melhor qualidade de vida das populações. Cabe ao Governo Federal, portanto, provocar políticas de desenvolvimento regional a fim de evitar as profundas desigualdades que existem no País. Refiro-me, inclusive, ao que V. Exª disse, ou seja, à composição política do Governo - vamos falar claro, porque parece que é isso que V. Exª está querendo dizer. Não há, no atual Governo do Brasil, cujos méritos defendo e aplaudo nesta Casa, representação geopolítica. Há uma concentração favorável ao grande Estado de São Paulo. Isso positivamente já começa a prejudicar a unidade da Federação brasileira, que tanto desejamos. Venho do Centro-Oeste. Durante a Assembléia Nacional Constituinte, em 1988, não fosse a união das Bancadas do Norte, Nordeste e do Centro-Oeste, não teríamos os fundos constitucionais que hoje representam o único instrumento de que dispõem essas regiões para alavancar o seu processo de desenvolvimento. Penso que as grandes Unidades da Federação brasileira - não me refiro só ao Estado de São Paulo - deveriam ajudar o Governo Federal e pedir que conceda incentivos para outras regiões do País. Por quê? Porque a qualidade de vida nas metrópoles está insuportável. O rodízio de automóveis em São Paulo, que representa uma tentativa de se melhorar a qualidade do ar, não está obtendo os resultados desejados. Os primeiros exames demonstram que, mesmo com o rodízio, a poluição em São Paulo não tem diminuído. É claro que naquela cidade o índice de desemprego é maior. Por quê? Porque lá estão as perspectivas, razão pela qual os brasileiros de outras regiões estão indo para lá. Vamos abrir perspectivas em outras regiões do País, vamos interiorizar o desenvolvimento. Dessa forma, com toda certeza, o Brasil como um todo será beneficiado, porque a qualidade de vida será melhor em todas as Unidades da Federação brasileira. Em suma, o que queremos - é o sentimento desta Casa - é um Brasil homogêneo, um desenvolvimento equilibrado. Congratulo-me com V. Exª por aludir a esse tema em tão boa hora. Ontem, senti os ânimos nesta Casa. Temos que votar não por desforra, mas para fazer o bem, para promover o desenvolvimento do nosso País. Nós, Senadores da República, não nos podemos ver dominados por algum sentimento que possa nos levar a deixar de votar matéria às vezes importante e justa para um determinado Estado só porque existe uma rivalidade, uma disputa. Cumprimento V. Exª. Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Freitas Neto) - Senador Pedro Simon, a Mesa pede que V. Exª conclua o seu discurso, uma vez que seu tempo está esgotado.

O SR. PEDRO SIMON - Agradeço a V. Exª pelo aparte, Senador Ramez Tebet, que honra o meu pronunciamento. V. Exª disse esta verdade: os ânimos nesta Casa ontem não eram bons. Por essa razão, vim à tribuna nesta manhã.

Os ânimos, de fato, não eram bons. Todos temos que serenar. Atrevo-me a dizer que a nossa responsabilidade é maior do que a do próprio Presidente da República, porque representamos a Federação. Afinal, o Presidente da República teve mais votos em São Paulo do que no Nordeste - ganhou em São Paulo e perdeu no Rio Grande do Sul. Mas nós representamos a Federação, razão pela qual temos a obrigação de olhar o conjunto. Precisamos fazer alguma coisa. Estão sendo realizadas reuniões pelas Bancadas do Nordeste, do Centro-Oeste, do Norte e do Sul, mas precisamos reunir as Bancadas de todas as regiões.

Nós, do Rio Grande do Sul, também temos os nossos problemas. A metade sul daquele Estado vive um momento dramático. O próprio Presidente da República disse, em um dos seus pronunciamentos, que ao Nordeste, às favelas do Rio de Janeiro e à metade sul do Rio Grande do Sul era preciso dar um tratamento especial.

Com o Mercosul, abriram-se as fronteiras do Brasil. Pode-se constatar que há realidades diferentes de cada lado da fronteira. De um lado da fronteira do Rio Grande do Sul, uma vaca produz quatro litros de leite por dia; na Argentina, produz vinte e cinco litros. Enquanto no Brasil um boi, para ser abatido, precisa ter quatro anos, na Argentina precisa ter apenas dois anos. No Rio Grande do Sul, para produzir trigo, temos que gastar muito dinheiro no corretivo do solo; na Argentina é só plantar e colher, com o dobro da produtividade. Estamos sofrendo isso.

Cada Estado tem, portanto, as suas questões, mas o Presidente da República e o Senado Federal têm a responsabilidade de não deixar a situação ir além do que já está. É hora de começar a regredir, parar para pensar, refletir, e, em conjunto, encontrar soluções.

Trago aqui a minha palavra e a minha presença. De fato, não é bom o ambiente no Senado Federal. Preocupo-me quando vejo o Senador Roberto Freire falar em guerra de secessão. Isso lá em Santa Cruz, no Rio Grande do Sul, não é levado a sério; é assunto caduco, porque no Rio Grande do Sul temos espírito de brasilidade. Não existe, naquele Estado, a perspectiva de sair da Federação, porque o de que mais nos orgulhamos é o fato de sermos brasileiros. Contudo, Sr. Presidente, na verdade, fala-se muito nisto: não será melhor dividir, ficando cada um do seu lado?

De outra parte, Sr. Presidente, assim como nós, brasileiros, olhamos para o povo americano e sentimos que ele é meio dono do mundo, fazendo o que quer, há os que olham para São Paulo e vêem que, dentro do Brasil, aquele Estado tem um imenso território, que é todo o Brasil, onde ele atua. Bem disse outro dia, um ilustre Senador, que São Paulo é a locomotiva que carrega os vagões, ainda que alguns estejam inteiramente vazios.

Penso que é oportuno o tempo de, aproveitando essa angústia, essas tensões que estão chegando quase que ao exagero, buscarmos o entendimento.

Muito obrigado, Sr. Presidente.