O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, entre os grandes problemas nacionais inclui-se o elevadíssimo índice de acidentes de trânsito registrado em nossas estradas.

As estatísticas de mortes por acidentes de trânsito nas vias urbanas e nas rodovias brasileiras são estarrecedoras.

Somos detentores do indesejado título de "campeões mundiais" em acidentes de trânsito, registrando, anualmente, mais mortes do que os Estados Unidos registraram em quase uma década de guerra no Vietnã.

O trânsito aqui mata mais do que as doenças cardíacas, respiratórias e a AIDS juntas.

Não há como negar que enfrentamos uma verdadeira "guerra sem quartel" em nossas avenidas e rodovias, sobrecarregando nossos hospitais e acumulando prejuízos incalculáveis.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, as causas desse verdadeiro pesadelo são sobejamente conhecidas pelas nossas autoridades: má conservação das estradas; falta de sinalização; fiscalização precária e equivocada - vez que nossos órgãos de trânsito insistem em privilegiar a punição, ao invés de desenvolverem ações preventivas, como ocorre nos países desenvolvidos -; má conservação da frota dos veículos em circulação; negligência dos motoristas e consumo abusivo de bebidas alcoólicas.

Há pouco menos de 2 meses, aqui, neste plenário, fiz pronunciamento aplaudindo a iniciativa do Governo com vistas a promover a completa restauração da malha rodoviária nacional, contando, para tanto, com recursos provenientes do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial.

Até onde sei, Sr. Presidente, essas obras estão sendo executadas a pleno vapor e constituem um alívio para a população, toda ela amedrontada com a verdadeira "roleta russa" em que se transformaram as viagens de carro pelas rodovias brasileiras.

Sei, também, Srªs e Srs. Senadores, que a Câmara dos Deputados está apreciando a proposta de um novo Código de Trânsito, mais rígido, mais consentâneo com a nossa realidade e com dispositivos capazes de induzir uma fiscalização mais efetiva e mais eficaz, contra os abusos praticados pelos condutores de veículos. Ainda ontem, foi aprovado pela Câmara dos Deputados o texto básico. Na próxima semana, os Deputados Federais vão examinar os 77 destaques ao projeto, que somente deverá entrar em vigor a partir de janeiro de 1998. Quer dizer que há, no fim do túnel, uma luz.

De minha parte, Sr. Presidente, tenho envidado todos os esforços possíveis com vistas a reverter esse quadro adverso.

Ainda no ano passado, apresentei projeto de lei nesta Casa, dispondo sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais situados às margens das rodovias.

Moveu-me a essa iniciativa a constatação de que a ingestão de bebidas alcoólicas, mesmo em doses moderadas, inibe os reflexos dos motoristas, comprometendo seriamente o seu equilíbrio mental e a sua coordenação motora, fatores indiscutivelmente causadores de acidentes de trânsito.

Esta minha proposição recebeu parecer favorável do nobre Senador João Rocha, na Comissão de Assuntos Sociais, e aprovada em caráter terminativo naquele Colegiado, seguiu para a Câmara, onde aguarda apreciação.

Apresentei, também, outra proposição que julgo da maior relevância para vencermos essa guerra do trânsito, a qual já recebeu, igualmente, parecer favorável do ilustre Senador José Fogaça, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Refiro-me ao projeto de lei que obriga o órgão responsável pela administração da malha rodoviária federal a realizar, semestralmente, levantamentos, estudos e pesquisas sobre o estado de conservação das rodovias sob sua jurisdição.

Tais informações serão classificadas, extraindo-se daí um cadastro mostrando o estado de conservação das rodovias, a saber: excelente, bom, regular ou péssimo.

A proposição, Srªs e Srs. Senadores, tem dois objetivos imediatos: primeiro, subsidiar o planejamento e a execução de programas voltados para a recuperação das estradas; segundo, possibilitar aos usuários das rodovias a obtenção de informações abalizadas sobre o estado de conservação das mesmas, dando-lhes a opção de utilizar uma estrada alternativa, caso aquela não apresente condições de tráfego.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fiz questão de ressaltar essas minhas iniciativas com o intuito de chamar a atenção para a necessidade de encontrarmos soluções capazes de por fim à tragédia em que se transformou a questão dos acidentes de trânsito em nosso País.

Diante de problema de tamanha magnitude, que envolve vidas humanas e prejuízos financeiros incalculáveis, entendo que são urgentes iniciativas que tenham por finalidade a melhoria das condições de movimentação de veículos nas estradas brasileiras. Meus projetos citados contemplam esse aspecto. Peço o apoio dos meus nobres Pares para que sejam aprovados.

Se é certo que a aprovação das duas matérias, por si só, não esgota a necessidade de uma ampla reformulação do trânsito em nossas estradas, e nem nos retira, de imediato, o indesejado título de recordista mundial de acidentes, com certeza representa uma contribuição inequívoca em favor de que se apague do Brasil essa nódoa que tanto nos envergonha.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.