O SR. VALMIR CAMPELO (PTB-DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de iniciar meu pronunciamento, desejo fazer um registro.

Quero, em meu nome e em nome do povo de Brasília, que me concedeu a honra de representar o Distrito Federal neste Parlamento, e em nome do meu Partido, o Partido Trabalhista Brasileiro, registrar o desaparecimento de uma das figuras mais carismáticas e brilhantes de nosso século: a Princesa Diana de Gales, amada e cultuada em toda a Grã-Bretanha, admirada e respeitada nos quatro cantos do mundo.

Diana de Gales pertencia, realmente, a um mundo de contos de fadas. Era uma princesa no mais elevado significado do termo. Honrou a Casa Real da Inglaterra com sua presença marcante, com suas ações de profunda relevância social, dignificando as tradições de liberdade e justiça de seus antepassados e inscrevendo-se como vulto histórico inconteste neste conturbado final de milênio.

Não é nenhum favor reconhecer na Princesa Diana uma peregrina da justiça social. Ela percorreu o mundo pregando a solidariedade para com os mais pobres, para com os excluídos, e deu um exemplo definitivo de grandeza ao descer do pedestal para se dedicar às obras de caridade.

Diana de Gales permanecerá para sempre na memória de todos os brasileiros, com seu porte elegante, seu sorriso franco e sua intensa luta em favor dos mais humildes.

Alvo predileto da imprensa sensacionalista, a Princesa Diana teve vida pessoal conturbada, mas nem por isso esmoreceu diante das responsabilidades que o título de nobreza lhe impunha. Soube, com dignidade, vencer as adversidades da vida familiar e transformou-se, mesmo a contragosto da família real, no símbolo mais cultuado da realeza britânica.

Fica registrado, portanto, Srª Presidente, o profundo pesar do povo de Brasília pelo desaparecimento dessa figura ímpar que foi a Princesa de Gales.

Deixo registradas, também, a perplexidade e a tristeza que se abateram sobre os povos do mundo inteiro, que aprenderam amar e admirar aquela que foi a Princesa das Princesas e que conquistou o coração de homens e mulheres de toda a Terra.

Que a Princesa Diana de Gales, Srª Presidente, que tanto honrou a humanidade, seja acolhida no Reino dos Céus, onde reinará entre os pobres e humildes, que ela tanto amou, ela que foi, como nenhuma outra, a verdadeira "Princesa dos Pobres".

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, passo ao segundo assunto que me traz à tribuna nesta tarde.

Como era facilmente previsível, a violência explodiu estrondosamente em Brasília, provocando níveis alarmantes de criminalidade e amedrontando a população.

O crescimento desordenado das invasões urbanas, a falta de um programa de geração de empregos sustentado por um necessário plano de industrialização, além de uma política de segurança pública completamente equivocada, constituem o cerne desse problema que afeta ricos e pobres na capital da República.

Basta pesquisarmos as emergências dos hospitais e as estatísticas do Instituto de Medicina Legal para constatarmos que os índices de agressões, estupros e assassinatos subiram vertiginosamente nos últimos anos.

A questão da violência em Brasília e em suas cidades satélites, Srª Presidente, não pode mais ser considerada problema secundário.

Todas as nossas cidades registram indesejados índices de aumento da criminalidade, especialmente no que se refere ao furto de automóveis e tráfico de drogas.

Aliás, não constitui nenhuma novidade o fato de o Distrito Federal estar se transformando em rota obrigatória do tráfico internacional de drogas.

Nada de novo, também, em relação às evidências que apontam a cidade como a capital nacional do consumo de drogas, com percentuais que superam o Rio e São Paulo, se levarmos em conta a quantidade de dependentes e o volume da população.

A droga aqui, Srª Presidente, é comercializada à luz do dia, na porta dos colégios, nos pátios das universidades, nos estacionamentos dos shopping centers, nos bares da moda e, segundo denúncia da Rede Globo, até nos corredores das repartições.

Se considerarmos a tese dos psicólogos, o estilo de vida, a falta de opões de lazer e a facilidade de acesso são fatores determinantes do elevado consumo de drogas na capital do País.

A clientela preferencial dos traficantes de drogas são evidentemente os jovens, que representam um mercado de fácil manipulação e em crescente expansão.

Drogas como a cocaína, o LSD e ecstasy, o tal comprimido do amor, antes de consumo restrito aos círculos da alta sociedade, são hoje encontradas facilmente nas boates do Plano Piloto e nos redutos de jovens de classe média baixa das cidades satélites.

A ação da polícia, no que se refere à questão das drogas em Brasília, é absolutamente inexpressiva, até porque a Polícia Civil encontra-se desaparelhada para desenvolver esse tipo de atividade, além de não contar, no seu já reduzido efetivo, com pessoal especializado em número suficiente para dar combate ao crime.

A Polícia Militar, toda ela voltada para a fiscalização de trânsito - que, diga-se de passagem, restringe-se exclusivamente à aplicação de multas -, encontra-se deslocada de suas funções originais de combate à criminalidade e não tem sido utilizada em ações preventivas ao tráfico e ao uso abusivo de drogas e entorpecentes. São evidências graves de uma política de segurança totalmente equivocada, que, no caso específico do Distrito Federal, tem privilegiado quase que exclusivamente a fiscalização de trânsito, em detrimento de outras áreas igualmente carentes da ação policial.

É preciso acrescentar que até mesmo essa concentração da ação policial na fiscalização de trânsito padece de distorção, uma vez que a atuação da Polícia Militar no trânsito de Brasília é exclusivamente punitiva. Inexistem programas de ações educativa e preventiva, cuja eficácia já foi comprovada nos países do Primeiro Mundo.

Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a violência em Brasília está conduzindo a população a um beco sem saída. Não causa mais espécie, em função disso, a proliferação de propostas absurdas, como a que defende a transformação das quadras do Plano Piloto em condomínios fechados, verdadeiros guetos, com segurança particular, controle de entrada e saída de veículos e pessoas, ora em tramitação na Câmara Legislativa.

A raiz dessa violência toda, no entanto - não vamos nos iludir -, é de natureza essencialmente social.

Se é verdade que a população cresceu descontroladamente nos últimos 10 anos, é igualmente verdadeira a constatação de que faltou ao governo local o necessário senso de previsão.

Claro que se a população cresceu, a demanda por empregos também aumentou. Impossível conter a violência sem criar condições de sobrevivência para a população, ou seja, emprego em primeiro lugar, educação, saúde e outros pressupostos de cidadania, tão amplamente trombeteados pela esquerda - muito mais festiva do que operativa.

No Distrito Federal, lamentavelmente, não existe uma política racional de geração de empregos. Da mesma forma, não se tem notícias de programas voltados para a prevenção do uso de drogas nas escolas, para o desarmamento, para o esclarecimento de motoristas e pedestres quanto aos benefícios advindos do respeito às normas de trânsito - antes de multá-los - além, evidentemente, de uma política de segurança pública condizente com nossa realidade.

Como bem frisou o jornalista Carlos Alexandre, subeditor do Caderno Cidades do Correio Braziliense, ao tratar do mesmo tema em artigo por ele assinado na edição do sábado último: "Mais do que tentativas pontuadas para combater a violência, é preciso que se desperte uma consciência para a valorização da vida. (...) Seria um esforço para afastar um sentimento que ganha cada vez mais expressão: o medo de sair nas ruas" - completa Carlos Alexandre em seu pertinente e substanciado artigo.

Por tudo isso, Srª Presidente, peço ao Governo do Distrito Federal uma imediata revisão nos planos de segurança pública para a população de Brasília e, também, um plano de governo que possa combater o desemprego na Capital da República, que já atingiu o índice de quase 160 mil desempregados.

Era o que tinha a dizer, Srª Presidente.