A SRª BENEDITA DA SILVA (BLOCO/PT-RJ) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, mais uma vez, entendo a necessidade e a urgência de manifestar-me com relação à situação crítica do Estaleiro Verolme e o destino, ainda incerto, dos metalúrgicos daquela empresa.

Localizado no município de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro, o Estaleiro Verolme já empregou milhares de trabalhadores de vários municípios daquela região - algo em torno de 10 mil metalúrgicos -, participou com mais de 25% na economia do município e foi o grande responsável pelo movimento do seu comércio. A vida de Angra dos Reis girava em torno do Verolme.

Embora permaneça, ainda, como o maior Estaleiro da América Latina, infelizmente o quadro, hoje, é bem diferente. Devido ao estado falimentar em que se encontra a empresa, as vendas e o comércio local, como um todo, foram afetados terrivelmente, demissões em massa estão ocorrendo, a oferta de empregos caiu a taxas insuportáveis e o município deixou de arrecadar boa parte da sua receita. Enfim, a situação beira o caos total.

A realidade é tão grave que se uniram à luta em defesa dos interesses do Verolme e de seus trabalhadores a Câmara Municipal, a Prefeitura, OAB local, Associações de Moradores, Câmara de Dirigentes Logistas, Sindicato do Comércio, Sindicato dos petroleiros de Angra, dos metalúrgicos de Angra, PT, PTB, PFL, PC do B e PMDB, Associação Comercial e Industrial - com apoio maciço da população do município -, e formaram o movimento "União em Defesa do Emprego". Essa iniciativa tem o intuito de encontrar soluções para a grave situação do Estaleiro.

Na quarta-feira última, no auditório do anexo IV, da Câmara, realizou-se Encontro desse movimento, que representa as forças vivas do litoral sul fluminense, com a bancada federal do Rio de Janeiro. A situação em que se encontra Angra dos Reis é terrível. Sua arrecadação vem ano a ano diminuindo, ocasionando a redução drástica dos serviços prestados à população, inviabilizando aquela administração. Alguns trabalhadores das cooperativas que atuam dentro do Estaleiro foram colocados na rua sem nada receberem. No início do mês passado, 130 trabalhadores foram dispensados nessa condição.

A indústria naval nacional, até pouco tempo, mantinha perto de 50 mil pessoas em sua dependência. O Estado do Rio representava aproximadamente 80% da indústria naval brasileira e Angra dos Reis tinha uma participação da ordem de 35%, no Estado. Hoje, as pessoas envolvidas no setor, em todo o país, não chegam a 7 mil e o Município de Angra dos Reis responde somente por 5% a 8% do movimento do Estado. Há necessidade de uma nova política para a indústria naval brasileira e a urgência de uma série de medidas, visando uma negociação onde, inclusive, se garantam os direitos adquiridos dos trabalhadores ainda ligados ao Estaleiro.

A exemplo de tantos casos falimentares ocorridos em nosso país, no setor bancário e mais recentemente na Encol, sabe-se que o governo federal não poupa esforços, quer políticos quer financeiros, para encontrar soluções negociadas para cada caso, e não deixar a quebradeira correr solta. Entendemos, pois, como um direito dos milhares de trabalhadores da Verolme, como um direito do Estado do Rio, pela sua importância no cenário nacional, que a mesma atenção seja dispensada a esse caso. Queremos crer que os mesmos esforços governamentais serão canalizados no sentido de buscar soluções que evitem o pior para o Rio de Janeiro. Queremos crer que sem mais demora uma ação governamental, em nível federal, direcionada e bem definida, estará sendo acionada, até mesmo por uma questão de coerência na linha adotada pelo atual governo.

Como representante do Estado do Rio, estou aguardando resposta do pedido de audiência que encaminhei, já há algum tempo, ao Ministério da Indústria e Comércio. Desejo levar à consideração do Sr. Ministro Francisco Dornelles algumas preocupações que me foram feitas a respeito da situação do Verolme, ratificar a importância da elaboração de uma política para o setor naval e fazer-lhe um apelo veemente no sentido de que seja encontrada uma solução negociada para a crise, que não deixe a descoberto os metalúrgicos do Estaleiro.

Não é possível que um setor carreador de divisas para qualquer nação, que é a indústria naval, em nosso país seja tratado com descaso pelas nossas autoridades. Pela falta de uma política para o setor, pelo descontrole e desvios de verbas do Fundo da Marinha Mercante e pela má administração do Estaleiro estamos assistindo à bancarrota do município de Angra. É o desmantelamento de uma parcela de nossa economia que garante milhares de empregos, gera renda, divisas e riquezas. Chamamos a atenção para essa problemática, para sua gravidade e urgência. Angra dos Reis está agonizando!

Era o que tinha a dizer!

Muito obrigado!